Rubens Jr. quer celeridade em projeto sobre atraso de voos e reembolso de passagens aéreas

rubens jrO deputado-federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentará à Mesa da Câmara dos Deputados um requerimento de pedido de urgência, para que seja analisado o quanto antes pelo Plenário o Projeto de Lei nº 6.716/2006, que versa sobre a regulamentação de atrasos de voos, overbooking (excesso de reservas), extravio de bagagens, entre outros.

Há diversos projetos sobre o mesmo tema tramitando na Câmara, que foram apensados ao PL 6.716/2009, de autoria do senador Paulo Octávio.

Em 2010 foi criada uma Comissão Especial para examinar todos os PL’s sobre esse tema. No relatório aprovado na comissão, prevê que no caso de cancelamento de voos ou atraso superior a três horas, o passageiro tem direito a reembolso do valor pago, embarque em outro voo da mesma companhia ou possibilidade de repasse do bilhete de passagem a terceiros.

Existe ainda a previsão que, em qualquer das hipóteses descritas acima, o passageiro também tem direito de receber, no prazo de sete dias, contado da data do evento, indenização de 50% do valor do bilhete, incluídas as tarifas.

Para Rubens Jr., o PL precisa ser apreciado o quanto antes pelo parlamento: “Com a pauta destrancada, pediremos urgência na análise deste projeto já na semana que vem. O relatório e o substitutivo já foram aprovados em junho de 2010 e está pronto para ser votado pelo plenário. De lá para cá já se passaram quase 6 anos! A sociedade não pode mais esperar”, protestou o parlamentar.

A pauta do plenário é definida pela Presidência da Câmara e pelos líderes de partidos. “Faremos a pressão política para que esse projeto deixe de ‘dormir’ nas gavetas da Mesa da Câmara, e que entre na pauta de votação com urgência”, diz Rubens Jr.

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Morre o cantor e compositor maranhense Papete

papeteMorreu no início da madrugada desta quinta-feira (26) aos 68 anos o engenheiro ambiental, cantor e compositor José de Ribamar Viana, o “Papete”. O cantor lutava contra um câncer de próstata, diagnosticado este ano. O músico estava internado no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, e o quadro havia piorado nos últimos dias.

O translado do corpo de Papete para São Luís ocorre ainda nesta quinta-feira, com previsão de chegada à capital maranhense na madrugada desta sexta-feira (27). O velório tem início às 6h, na Casa do Maranhão, região central da cidade; e o corpo de Papete será cremado no fim da tarde.

Pelas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) rendeu homenagens ao artista e destacou o trabalho de Papete. “Minhas homenagens ao querido cantor e compositor maranhense Papete, que nos legou uma grande e imortal obra”, escreveu. Ainda segundo o governador, haverá homenagens nesta sexta-feira e durante os arraiais nos festejos juninos do Maranhão.

Em nota, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), manifestou pesar e se solidarizou com familiares.

Leia, abaixo, a íntegra da nota do governo do Maranhão:
O Governo do Maranhão manifesta pesar e se solidariza com os familiares, amigos e fãs de José de Ribamar Viana, o Papete, falecido na madrugada de hoje (26), aos 68 anos.

Natural de Bacabal, Papete mudou-se para São Paulo ainda jovem, aos 18 anos. Na capital paulista foi consagrado como cantor, percussionista e compositor de reconhecimento nacional e internacional, sem nunca deixar de prestigiar a sua terra natal.

Papete deixa esposa e duas filhas, além de um legado imensurável para a cultura maranhense.

G1 Maranhão

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31 de maio é o prazo final para regularizar débitos de impostos com descontos e anistia de multas e juros

ipva10A Secretaria de Estado da Fazenda informa a todos os contribuintes com débitos de tributos estaduais, de ICMS e IPVA, que o prazo para aproveitar descontos, em parcelamentos, e redução das multas e juros, com pagamento em cota única, vai até o dia 31 de maio.

Para o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA), a Sefaz oferece a redução de 100% das multas e dos juros, para pagamento em parcela única, com a emissão do documento de arrecadação (DARE) no portal da Sefaz.

O contribuinte deverá informar o número do RENAVAM do veículo na página do IPVA, clicando no menu “IPVA 2016 e anteriores”. Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% das multas e dos juros poderá ser pago no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.

O parcelamento dos débitos do IPVA também é uma forma de regularização que retira o nome do contribuinte do cadastro do SERASA.  Entretanto, o contribuinte deverá realizar o pagamento da primeira parcela, sem redução das multas e juros moratórios, desde que parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100,00 (cem reais), para os demais veículos automotores.

O parcelamento pode ser realizado online, no site da Sefaz, menu IPVA e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

‘Regularize-se’

Por meio do programa ‘Regularize-se’, a Secretaria da Fazenda também oferece vantagens de regularização para empresas com débitos desse imposto, com a anistia total das multas e juros moratórios em cota única, até o dia 31 de maio.

Para aproveitar o benefício de redução de 100% das multas e juros, o contribuinte deverá acessar o portal da Sefaz e gerar o Dare, para pagamento em cota única.

As empresas inadimplentes, registradas no cadastro do ICMS, que desejarem parcelar seus débitos, podem aproveitar o desconto oferecido de 80% do total do valor em parcelas até 60 vezes e 60% de desconto nas parcelas entre 61 e 120.

A adesão ao benefício deverá ser realizada diretamente na agência de atendimento da Sefaz mais próxima para assinatura do Termo.

Ao preencher o Dare para pagamento de Auto de Infração e Notificação de Lançamento, o contribuinte deve escolher, no campo tipo de tributos, a opção Auto de Infração, clicar no código 102 e informar o número do auto ou da notificação. Com isso, o valor do débito será exibido automaticamente já com a redução de multas e juros.

No caso de auto de infração inscrito em Dívida Ativa deve ser informado o código 107 e para TVI o código de receita 109. Para valores declarados e ainda não formalizados em auto de infração ou notificação de lançamento, o código é 101.

 Redução de 100% para parcelamento em curso

 Outra vantagem oferecida pela Sefaz, meio da Lei 10.450/2016, está voltada para as empresas que já estão em processo de parcelamento de fatos geradores até 2015.

As empresas com parcelamento em curso, de débitos relativos a fatos geradores até 2015, poderão pagar o saldo remanescente do débito em parcela única, com 100% de redução das multas e dos juros, até o dia 31 de maio.

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Apicum-Açu 2016: Oswaldo Sabóia e Werly Monteiro lançam projeto “Planejando Apicum-Açu”

Idealizado pelo pré-candidato a prefeito pelo PDT, Osvaldo Saboia, e pelo seu vice Werley Monteiro, o Projeto ““Planejamento Apicum-Açu pelos próximos 12 anos”, foi lançado na manhã do último domingo (22).

Osvaldo Sabóia durante o lançamento do Projeto

Osvaldo Sabóia durante o lançamento do Projeto

o PA-12 visa a elaboração de um plano de governo discutido e elaborado por um comitê gestor, eleito democraticamente pelos Apicuenses, com representatividade em todas as esferas da sociedade e com o objetivo de dar continuidade no desenvolvimento do município, independentemente do grupo político que for gerir a cidade.

O evento contou com uma palestra do Secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís, Diogo Diniz Lima, que analisou a realidade atual brasileira e os novos desafios que os municípios enfrentam. O secretário elogiou a iniciativa de elaboração democrática do PA-12 como um instrumento para aproximar a população das decisões sobre as políticas públicas municipais. Em seguida, aconteceu um debate sobre os principais problemas enfrentados pelo município.

saboia

Presente no evento, o deputado Federal e presidente Estadual do PDT/MA, Weverton Rocha saudou a criação do “Planejando Apicum-Açu Pelos Próximos 12 Anos”, ação que, segundo o líder trabalhista, favorece a população a partir de um planejamento para o futuro.

É Importante que os projetos políticos em nossos municípios estejam interligados com as demandas, ainda mais no contexto atual do nosso país. A população ganha muito com a iniciativa de um planejamento para o futuro, disse.

Segundo o pré-candidato Osvaldo Sabóia, as discussões iniciadas no último dia 22 deste mês são apenas o começo de uma série de outras ações que terão prosseguimento com reuniões, na sede e nos povoados de Apicum-Açu, durante o restante de maio até agosto, ficando o mês de setembro reservado para a consolidação e impressão de um documento a ser distribuído para a população  local.

Para o primeiro evento resolvemos sediar em São Luís para ouvir os nossos filhos de Apicum-Açu que moram na capital e que nunca haviam sido ouvidos. Iremos expandir daqui para frente e chegar nas comunidades da nossa querida Apicum-Açu em várias frentes até o mês de agosto. Em setembro, consolidaremos as propostas num documento impresso que será distribuído à população da cidade. Diante disso, contamos com a participação efetiva dos atuais gestores, ex-gestores, pré-candidatos a prefeito e vereadores e toda a sociedade. A Participação de todos é fundamental”, finalizou.

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Senado marca julgamento do impeachment para antes do começo das Olímpiadas

O Planalto comemorou a proposta do relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), de marcar a votação do afastamento definitivo de Dilma Rousseff para o início de agosto. Michel Temer quer participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 como presidente de fato, não mais em exercício. Para isto, o plenário do Senado terá de referendar, por dois terços dos votos (54 votantes), a saída da petista.

De acordo com o calendário apresentado ontem pelo senador tucano, o impeachment estaria pronto para ser votado em plenário em 2 de agosto. A abertura da Rio 2016 será no dia 5, no Maracanã. “Para a imagem internacional do país, ficaria muito melhor termos um presidente efetivo após a atual crise política que estamos vivendo. Mas temos a consciência de que o timing poderá ser diferente do que esperamos”, previu um interlocutor direto do presidente Temer.

Outro cuidado que o Planalto quer ter para não melindrar os ânimos no Senado é aguardar um pouco mais para escolher o líder na Casa. Estão no páreo as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Simone Tebet (PMDB-MS). A orientação, neste momento, é que não seja definido o nome, já que Romero Jucá (PMDB-RR) retornou à Casa há pouco tempo, após o afastamento do governo Temer.

Ontem, Jucá se reuniu por quase meia hora com o ministro do Secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, no Palácio do Planalto. “Na próxima semana, o presidente Temer deverá escolher o nome do novo líder. Estou aqui só para ajudar no que for preciso”, minimizou o peemedebista.

Correio Braziliense

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Governo intensifica fiscalização em empresas de ônibus em São Luís

“A finalidade da operação é garantir o direito básico do passageiro [consumidor]. Nesta ação, estamos verificando se os ônibus realmente estão na rua, ofertando o serviço que é essencial para a população. Quando vários órgãos se unem, realizando uma ação conjunta, cada um com sua legitimidade, o cidadão sai ganhando, por ficar mais protegido, além de ter um serviço com qualidade e segurança”, resumiu o diretor do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Duarte Júnior, um dos responsáveis pela operação.

onibusprocon

No total, já foram nove empresas fiscalizadas, o que corresponde a 80% da frota da região metropolitana de São Luís. A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, e conta, além do Procon, com a participação de fiscais da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), de Policiais Militares e oficiais do Corpo de Bombeiros, que começaram, no último domingo, e seguirão com as ações por tempo indeterminado. Quanto o horário das fiscalizações, elas estão acontecendo sempre das 7h às 22h. A ideia é manter o cumprimento do fluxo de veículos de acordo com as ordens de serviços e as escalas pré-determinadas.

Além do quantitativo adequado de veículos circulando, também são observados itens como qualidade e segurança, como explicou o diretor do Procon, Duarte Júnior. A entrada e permanência de fiscais nas garagens são autorizadas pela portaria número 01/2016, assinada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e Procon.

O presidente da Agencia de Mobilidade, Arthur Cabral, explica que no caso de qualquer alteração na circulação da frota, num primeiro momento, os técnicos da MOB entram em contato com a direção da empresa para que ela efetive o que estava programado para circulação, de acordo com a permissão de funcionamento da empresa para o dia. Em caso de resistência, num segundo momento, a empresa será notificada, e, num terceiro momento, caso essas etapas anteriores não tenham surtido efeito, medidas mais enérgicas serão tomadas.

Duarte Júnior falou das medidas tomadas nos casos em que os veículos são recolhidos ou retidos nas garagens, afetando a oferta do serviço à população. “Caso seja constatado qualquer interrupção não justificada do serviço, as empresas serão penalizadas em prol do direito do consumidor”, afirmou Duarte.

Além de garantir a segurança aos técnicos do Procon e MOB envolvidos no monitoramento das garagens, os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também observam aspectos técnicos.

A operação foi estabelecida durante reunião do governador Flávio Dino com os presidentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), José Luiz Medeiros, e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco. O objetivo é garantir a oferta ininterrupta do serviço à população.

Empresas fiscalizadas

Maranhense, Empresa 1001, Solemar, Taguatur, Primor, Ratrans, Gonçalvez, São Benedito e Requinte.

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ACERTOU DE NOVO: Wellington inaugura “Gabinete Móvel” e fica mais perto da população

gabinete móvelA coragem para ouvir e a determinação típica do deputado estadual Wellington do Curso (PP) o fez inaugurar, na tarde desta terça-feira (24), durante deslocamento para participar de uma audiência que aconteceu em Bacabeira, o “Gabinete Móvel”. O objetivo é levar para junto da comunidade, nos bairros periféricos da cidade, as ações do deputado Wellington, ouvindo as principais reivindicações da comunidade.

“Ouvir a população é o que nos motiva a cobrar e a fiscalizar. Por isso, com o Gabinete Móvel queremos percorrer bairros e, assim, os municípios de nosso Maranhão. O que queremos é ouvir os anseios daqueles que não conseguem ir até à Assembleia Legislativa. Além de ouvir, pretendemos encaminhar as reivindicações da população e, assim, cobrar e fiscalizar o cumprimento de direitos.”

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Ao ser questionado sobre a inédita ideia referente ao Gabinete Móvel, Wellington enfatizou a participação popular que, para ele, é essencial em uma atuação política independente. Ressaltou ainda, que ir ao encontro do povo não significa somente pedir votos, mas conhecer e conviver com a realidade diária do povo, além de buscar soluções para os problemas da coletividade.

COMO FUNCIONA O GABINETE MÓVEL?
O Gabinete Móvel consiste em uma van, em que o deputado Wellington e sua equipe, percorrerão bairros da capital, e de demais municípios do Maranhão. Nessa van, há uma espécie de “sala de atendimento” que será direcionada à população, a fim de receber denúncias, solicitações e, posteriormente, transformá-las em proposições na Assembleia Legislativa.
O Gabinete Móvel possui uma agenda que será previamente divulgada. Para solicitar a visita, qualquer cidadão pode entrar em contato com a Equipe WC, através do número (98) 99911 0011 e justificar a solicitação.

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Deputado Marco Aurélio e secretário Felipe Camarão acompanham investimentos na educação em Imperatriz

marcoefelipeNa última segunda-feira (23), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) esteve em importante agenda de trabalho com o secretário estadual de educação, Felipe Camarão, e a adjunta de gestão das Unidades Regionais, Rosyjane Paula, além de lideranças de Imperatriz. A comitiva visitou a Creche-Escola Jardim Canossa, uma iniciativa das irmãs Canossianas, que recebe mais de 200 alunos oferecendo creche e pré-escola para crianças entre 3 e 5 anos com um belo trabalho, sendo uma luz para o bairro do Parque Santa Lúcia e adjacências. Há mais de 30 anos, o projeto vem desenvolvendo um trabalho primoroso e muito importante para a comunidade, mas sofre com dificuldades para manter os trabalhos.

“Destinei emenda no valor de R$ 150 mil, em que foi feito um termo de fomento que será importantíssimo para fortalecer o trabalho desenvolvido por essas batalhadoras que vivem essa missão em prol das crianças. Nada mais justo do que levar o secretário para conhecer de perto este belo projeto”, destacou Marco Aurélio.

marcoefelipe1O parlamentar também acompanhou os convidados ao terreno onde será construída a escola Amaral Raposo, 1º escola de ensino médio do Parque Alvorada, uma conquista da dedicação e persistência do deputado Marco Aurélio em parceria com o governo do estado. “Gratificante ver que uma luta nossa começa a se tornar realidade. O secretário de educação, Felipe Camarão esteve acompanhando essa etapa inicial da construção, que está sendo executada pela Sinfra, pelo secretário Clayton Noleto. Local que breve servirá de instrumento para melhorar a vida de milhares de pessoas”, ressaltou.

O secretário ainda esteve na escola União, que recentemente recebeu melhorias na sua estrutura, além de climatização. “Cumprimos uma importante agenda de trabalho em Imperatriz, cidade que vem recebendo muitas ações do Governo Flávio Dino e temos na região parcerias fundamentais para que essas ações se desenvolvam, como o deputado Marco Aurélio, que vem acompanhado de perto as obras do governo na região e destinou recurso de emenda parlamentar para a construção da escola que atenderá um número significativo de estudantes dos bairros Parque Alvorada I e II e Vilinha. Ficamos satisfeitos porque estivemos no local e constatamos obras já iniciadas”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

marcoescola

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Raposa : Vereador Eudes Barros confirma pré-candidatura a prefeito da cidade

eudesbarrosFaltando apenas cinco meses para as eleições municipais, boatos de todas as vertentes começam a aparecer, com o objetivo de tumultuar o pleito, e claro, confundir a cabeça da população. Diante disso, o vereador e presidente da Câmara, Eudes Barros, vem a público confirmar sua pré-candidatura a Prefeito de Raposa, e afirmar que são infundados os boatos acerca de uma possível mudança de posição sua, com relação a sua pré-candidatura a prefeito de Raposa no pleito deste ano. Em Nota, Eudes diz ser inverídico e inconsistente o boato de que teria desistido, ou estaria fazendo composição com qualquer outro (a) pré-candidatura.

“Não tenho nada pessoal contra ninguém, nem tampouco com nenhum outro político adversário, respeito e tento manter uma relação minimamente cordial com todos eles. Estes boatos certamente saíram da mente criativa de pessoas desocupadas, desinformadas, e que estão certamente preocupados e, incomodadas com o crescimento do nosso nome perante a opinião pública. O fato é que o sucesso da nossa pretensão política tem causado um desconforto para estas pessoas tristes que são profissionais da fofoca e da bajulação política, na maioria dos casos patrocinada por troca de favores e, quem sabe, de promessas de futuros contra cheques da Prefeitura” destacou.

Por fim, o vereador e Presidente da Câmara, Eudes Barros, reafirma o seu compromisso com os pré-candidatos a Vereadores do grupo, e principalmente, com os eleitores e simpatizantes do seu  projeto de candidatura.

“Seguiremos firmes em nosso propósito de candidatura própria para prefeito de Raposa, pelo PR, neste ano de 2016”, garantiu o parlamentar.

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Justiça mantém prisão dos envolvidos nos incêndios a ônibus em São Luís

A Justiça decretou a prisão preventiva dos acusados de envolvimento nos incêndios a ônibus em São Luís, que tiveram as prisões em flagrante encaminhadas pela Polícia Civil à Central de Inquéritos e ao Plantão Judiciário do Fórum Des. Sarney Costa, desde a última sexta-feira.

Dos seis adultos – quatro homens e duas mulheres – presos em flagrante na madrugada de sexta-feira (20), todos tiveram suas prisões preventivas decretadas pela juíza da Central de Inquéritos, Andréa Maia, atendendo requerimento do Ministério Público, e foram encaminhados ao presídio. Os acusados foram ouvidos em audiência de custódia na manhã de ontem (23), no Fórum de São Luís.

Eles foram presos por suposta participação nos incêndios ocorridos na noite de quinta-feira (19) em diferentes pontos da cidade. No carro em que estavam os suspeitos foram encontrados um galão com combustível (gasolina), isqueiro, faca, aparelho de telefone celular, drogas e outros objetos.  Conforme consta nos autos,  todos são integrantes da facção Bonde dos 40. A juíza informou que, diante das evidências de envolvimento dos acusados e para garantir a ordem pública, foi decretada a prisão preventiva dos acusados presos em flagrante.

O plantão judiciário, na noite do último dia 20 (sexta-feira), recebeu autos de prisão em flagrante de mais sete acusados de participação nos incêndios e todos tiveram decretada a prisão preventiva. Os acusados possuem antecedentes criminais. Nos autos de prisão consta que a ordem para os ataques a ônibus partiu de dentro da Penitenciária de Pedrinhas.

Nos dias 20 e 21 (sexta-feira e sábado) também foram apreendidos dois adolescentes acusados de envolvimento nesses episódios. Após audiência de custódia, com a presença do Ministério Público e Defensoria Pública, realizada ontem (23), em que foi ouvido o acusado de 17 anos, apreendido na madrugada de sexta-feira, na companhia de seis adultos, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa,  não decretou a internação provisória do menor, por concluir que não havia indícios de sua participação nos incêndios.

O outro adolescente, apreendido pela polícia no sábado (21), foi liberado pelo Ministério Público, no plantão criminal, e entregue à família. Nesse caso também foi verificado que não havia indícios de participação nos episódios de incêndio a ônibus. Os processos envolvendo os dois adolescentes, segundo o juiz José dos Santos Costa, continuam em tramitação e serão entregues ao Ministério Público que decidirá se ingressa com representação contra os adolescentes.

Divulgação de informações incorretas– circula nas redes sociais na internet uma noticia de janeiro de 2014, como se fosse referente aos presos envolvidos nos incêndios a ônibus em São Luís na semana passada. A informação da noticia refere-se à decisão da juíza Lewman de Moura Silva, na época auxiliar da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, determinando a soltura de dois homens suspeitos de participação nos ataques a ônibus na Vila Sarney Filho, que resultaram na morte da menina Ana Clara Souza. Na ocasião, o Ministério Público Estadual divulgou nota, explicando os motivos que levaram os promotores de Justiça a não denunciar os dois acusados. Conforme a nota, não havia nos autos provas testemunhais ou materiais da participação deles no delito, razão pela qual o Ministério Público não os denunciou.

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