Tiago Bardal é exonerado da Superintendência da Seic por suposto envolvimento em crimes

A confirmação do envolvimento em crimes, do delegado Tiago Bardal, ex-superintendente da Seic, veio durante coletiva realizada nesta tarde, no prédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, foi quem fez o comunicado da exoneração.

Tiago Bardal era tido como homem de confiança na estrutura de segurança. Ocupava o cargo de superintendente de uma polícia considerada de elite, que é a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, a Seic.

Ele foi citado nas investigações de vários crimes que estão sendo apurados pela polícia. E nesta quarta (21) e quinta (22), a polícia desencadeou uma mega operação para combater os ilícitos.

As informações são do Blog do Eduardo Ericeira

COMENTÁRIOS

Flávio Dino chega à marca de 11 unidades do Corpo de Bombeiros entregues desde 2015

 O governador Flávio Dino entregou na última terça-feira (20) mais uma base do Corpo de Bombeiros no Maranhão, desta vez em Paço do Lumiar, na Grande Ilha. Trata-se da 11ª unidade concluída desde 2015.  A 2° Companhia Independente, fica no Maiobão e vai atuar em cerca de 30 bairros.

Flávio afirmou que “determinamos desde o começo do Governo que houvesse uma expansão do serviço do Corpo de Bombeiros, e hoje estamos inaugurando a 11ª nova unidade”.

Ele acrescentou que ainda há outras unidades a serem abertas nos próximos meses no Maranhão: “Isso é sinal da presença do Estado”.

Segundo o coronel Célio Roberto Araújo, comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, “essa unidade vai diminuir o tempo-resposta, e isso vai fazer a diferença porque uma vida tem muito valor”.

O coronel acrescentou que a companhia fica no miolo da ilha, com grande importância estratégica, “principalmente em termos de intervenção automobilística, considerando também o fator trânsito, além da distância”.

ESTRUTURA

A companhia tem caminhão próprio para combate a incêndio, caminhonete para resgate de vítimas presas em ferragens; ambulância; e mais uma viatura administrativa para ações de vistorias.

O Major Rocha, responsável pela 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, contou que em princípio serão 32 profissionais atuando em atividades de combate a incêndio, resgate e emergência, além de projetos sociais. “Teremos atuação principalmente na área de atividade técnica e preventiva”, acrescentou.

Para o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, “essa é mais uma prestação de serviço que se coloca à disposição, não apenas da nossa cidade, mas também para Ribamar e a Raposa.

Ele lembrou que, em breve, a Segurança Pública da região será complementada pela entrega do 22º Batalhão de Polícia Militar.

A professora Adriane Ribeiro afirma que, durante anos, Paço do Lumiar não teve uma Companhia do Corpo de Bombeiros: “Isso agora é de grande relevância, é gratificante e uma grande oportunidade”.

SAÚDE

Em Paço do Lumiar, o governador também anunciou que vai assinar a autorização para a reforma da unidade mista de saúde na cidade.

COMENTÁRIOS

O importante pronunciamento do vereador Sá Marques

O Vereador Sá Marques, fez um importante pronunciamento na Câmara Municipal na última terça-feira (20). Sá Marques começou fazendo duras críticas a qualidade do asfalto de São Luís. Ele aproveitou para dizer que vai convidar o secretário de Obras e Serviços Públicos  de São Luís (Semosp), Antônio Araújo, para comparecer à Câmara, pra falar sobre a qualidade do asfalto e apresentar para a sociedade um calendário plausível, para que aja recuperação dessa camada, que está praticamente toda deteriorada.

Outro assunto abordado pelo parlamentar, foi a intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro. O vereador se mostrou bastante preocupado com o fato, pois, segundo ele, isso pode se tornar uma réplica do que aconteceu em 1964.

Sou veementemente contra qualquer tipo de cerceamento da liberdade política do País, defendo o processo eleitoral, e torço para que não aja suspensão das eleições e muito menos intervenção nacional, a exemplo de 1964, mas que seja respeitada a liberdade política, ideológica, e de expressão do povo brasileiro“, destacou o vereador.

Já no fim do seu pronunciamento, o parlamentar aproveitou a oportunidade para cobrar do município e Estado, a compra de equipamentos de radioterapia, já que São Luís só tem um equipamento e outro se encontra em Imperatriz, pertencente a um hospital particular.

Muita gente está morrendo nessa cidade, já que passam de 6 a 8 meses pra receber uma primeira sessão de radioterapia. Isso é uma necessidade premente, de urgência. Outra preocupação nossa, é principalmente pelo baixo valor do equipamento, que é de aproximadamente 5 milhões de reais. É a terceira vez que me pronuncio, fazendo essa cobrança pública pela compra de pelo menos três equipamentos para São Luís, para que possa atender o mínimo da demanda que existe hoje não só em nossa cidade, mas em todo o Maranhão”, finalizou.

COMENTÁRIOS

Operação da Polícia Federal combate fraudes no Seguro Desemprego no Maranhão e Pará

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (22), uma operação para combater fraudes no Seguro Desemprego no Pará e no Maranhão. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão.

O objetivo da operação, batizada de “Seguro Fake”, é desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego. Segundo as investigações, os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude. Há buscas no Ministério do Trabalho em Redenção.

Tentativas de fraude

Em um dia, em apenas 10 minutos, os policiais flagraram 42 tentativas de fraude em uma única agência bancária na cidade de Redenção. Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido em 2016, já teria sido identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

G1 Maranhão

COMENTÁRIOS

Congresso aprova liberação de R$ 83 milhões para municípios do Maranhão

Deputados e senadores aprovaram, nesta última terça-feira (20), medida provisória que libera para as prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Deste total, as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os recursos extras que serão repassados às prefeituras foram garantidos, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema. Ele encontra-se na capital federal tratando de interesses das cidades do estado.

A divisão dos recursos do AFM obedecerá aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.

Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

COMENTÁRIOS

TCE alerta fiscalizados sobre participação no censo do funcionalismo

Prefeitos e presidentes de câmaras municipais de todo o Estado, tem até o próximo dia 28 de Fevereiro, para responder ao questionário do Censo Eletrônico dos Servidores do Maranhão – Cesma, voltado para trabalhadores das câmaras e prefeituras maranhenses.

O objetivo do Censo é formar um banco de dados consolidado das informações sobre folha de pagamento de ativos e inativos da administração pública em todo o estado, criando uma ferramenta de controle para o TCE e a administração pública como um todo. Com ela, será possível gerenciar informações sobre gestão fiscal, limites de despesas de pessoal, acumulação de cargos e remunerações indevidas.

Apesar dos comunicados e treinamentos destinados ao esclarecimento sobre o conteúdo normativo e utilização do sistema eletrônico pelos representantes das câmaras e prefeituras, até o momento a adesão ao Cesma tem sido muito abaixo do esperado. Somente seis prefeituras e nove câmaras prestaram as informações solicitadas pelo TCE.

Diante do baixo atendimento, o TCE está alertando seus fiscalizados para o fato de que o envio das informações solicitadas não é opcional, havendo consequências para os faltosos. De acordo com o auditor de controle externo Fábio Alex Rezende, da Unidade Técnica de Controle Externo 2 (UTCEX 2), ao não se cadastrar, o ente fiscalizado sinaliza claramente de que algo pode estar errado, devendo ser incluído na matriz de risco do órgão.

Dessa forma, o município entrará na relação daqueles que preferencialmente serão alvo das fiscalizações e auditorias do Tribunal. “Além de ser obrigatório, o fornecimento dos dados não envolve nenhum esforço extra, uma vez que tudo é feito eletronicamente e o TCE ofereceu treinamento. De forma que não há justificativa para deixar de participar do censo”, afirma.

COMENTÁRIOS

Carlos Brandão se filia ao PRB neste sábado (24)

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão vai se filiar ao PRB no próximo sábado (24). O ato ocorrerá a partir das 14:30h, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O evento contará com a presença do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira e do presidente estadual, deputado Cleber Verde. O governador Flávio Dino, certamente participará do ato.

Até então tucano, Carlos Brandão saiu do PSDB, depois de todo um imbróglio envolvendo seu nome, após perder força no partido e ver o comando da sigla, que antes era seu, ser ocupado pelo senador Roberto Rocha, que é pré-candidatíssimo ao Governo do Maranhão nas eleições deste ano.

COMENTÁRIOS

PTB desiste de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, desistiu de indicar sua filha, a deputada federal Cristiane Brasil (RJ), para o cargo de ministra do Trabalho.

A indicação de Cristiane foi alvo de polêmica desde que a Justiça Federal barrou a posse da deputada, em decisão liminar confirmada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia.

Em nota divulgada nesta terça-feira (20) à imprensa, Jefferson diz que tomou a decisão em razão da “indecisão” da presidente do STF em julgar o mérito da questão — todas as decisões tomadas até o momento são provisórias.

A Justiça barrou Cristiane ao atender ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que pediu veto à nomeação em razão de a deputada ter sido condenada na Justiça do Trabalho por não pagar corretamente direitos a três ex-empregados, como férias, horas extras e 13º salário.

Leia a nota de Roberto Jefferson:

“Diante da indecisão da ministra Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre, o PTB declina da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o Ministério do Trabalho.

A decisão do partido visa proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério.

Agradecemos ao presidente Michel Temer e aos companheiros do partido pelo apoio e respeito com Cristiane Brasil durante esse período de caça às bruxas. Roberto Jefferson. Presidente Nacional do PTB”.

O PTB deverá definir um novo nome para a pasta ainda nesta semana.

COMENTÁRIOS

Questionamento de Rubens Pereira Júnior garante fim da tramitação da PEC da Previdência

Após questão de ordem apresentada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), na segunda-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que garantiu que enquanto durar a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, estão suspeitas votações de qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “A decisão da casa não podia ficar apenas em notas de imprensa e em fatos extraoficiais”, defendeu o parlamentar.

Ao presidente da Câmara, Rubens Júnior explicou que para que a Constituição Federal seja altera, é necessário normalidade no país. “Se há um grave comprometimento da ordem pública, a ensejar uma intervenção, o ideal é que fique suspenso o andamento de todas as PECs que estão tramitando na Casa, começando pela Reforma da Previdência”, complementou.

Ao defender a aprovação pela Câmara do decreto que determina intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, o presidente Rodrigo Maia afirmou que há várias teses sobre a tramitação de PECs durante períodos de intervenção, mas afirmou ter clareza de que não se pode votar nada.

Reforma da Previdência

Maia afirmou ser muito difícil a votação da reforma da Previdência (PEC 287/16) antes das eleições deste ano. Segundo ele, o mês de fevereiro era o limite para aprovação do texto. O presidente da Câmara avalia que a votação da reforma da Previdência após o processo eleitoral só é possível se o presidente eleito em outubro entender que a matéria deva ser pautada antes de sua posse, “para que não pareça estelionato eleitoral”.

COMENTÁRIOS

Câmara autoriza intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

Depois de mais de 6 horas de discussão, a Câmara dos Deputados confirmou, na madrugada desta terça-feira (20), a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 contrários e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18.

A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), incluiu duas sugestões ao Poder Executivo em seu parecer. Ela pediu que o governo federal apresente recursos federais em caráter continuado, a serem usados na segurança pública e nas áreas de assistência social.

A deputada também sugere que o Poder Executivo regulamente o poder de polícia das Forças Armadas e estabeleça diálogos com o Ministério Público e com o Judiciário para o controle externo da operação. Os dois pedidos foram feitos na forma de indicação, que são opinativos e não vinculam a atuação do Executivo federal, já que não é possível apresentar emendas ao decreto de intervenção.

A questão do financiamento foi ressaltada por Laura Carneiro. Ela afirmou que o governo do estado do Rio de Janeiro não tem recursos para custear a intervenção. “Durante dez meses, seriam necessários cerca de R$ 250 milhões adicionais para custeio e investimento das ações de intervenção, recursos de que o estado do Rio de Janeiro não dispõe”, esclareceu a deputada.

Interventor
O decreto assinado pelo presidente Michel Temer estabelece intervenção federal até o dia 31 de dezembro de 2018 com o objetivo de acabar com o grave comprometimento da ordem pública do estado do Rio de Janeiro. Para comandar a operação, foi designado como interventor o general Walter Souza Braga Netto.

O interventor será subordinado ao presidente da República e não estará sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção, podendo requisitar os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do estado necessários ao objetivo.

O general comandará todas as polícias do estado (civil, militar e Corpo de Bombeiros) e poderá requisitar ainda os bens, serviços e servidores dos órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança e a Secretaria de Administração Penitenciária para emprego nas ações determinadas pelo interventor.

As demais atribuições do estado continuam sob o poder do governador Luiz Fernando Pezão. Segundo o decreto, a intervenção tem o objetivo de acabar com o “grave comprometimento da ordem pública no estado”.

Abaixo, veja como votou a bancada maranhense: 

Maranhão (MA)
Alberto Filho PMDB Não
Cleber Verde PRB Não
Deoclides Macedo PDT Não
Hildo Rocha PMDB Não
José Reinaldo S.Part. Não
Juscelino Filho DEM Não
Luana Costa PSB Não
Pedro Fernandes PTB PtbProsPslPrp Não
Rubens Pereira Júnior PCdoB Obstrução
Waldir Maranhão Avante PpAvante Sim
Zé Carlos PT Obstrução
COMENTÁRIOS