Governo oferece atendimentos em saúde durante “Caravana Governo de Todos”

A “Caravana Governo de Todos” passou, sexta-feira (21), pelas cidades de Açailândia, Carolina, São João dos Patos, João Lisboa e Santa Luzia, onde entre os serviços, ofereceu atendimentos na área de saúde.

Com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares realizaram exames, consultas, testes rápidos e atendem na prevenção e combate a doenças diversas como hepatites, febre amarela, hanseníase, hipertensão, diabetes, AIDS/HIV e outras. A caravana oferece ainda aferição de pressão e glicemia, avaliação, orientação nutricional, ações odontológicas, de nutrição e vacinação.

“Com as consultas médicas, estamos facilitando o acesso aos serviços e beneficiando os maranhense com atendimento especializado”, ressaltou a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Teófila Monteiro.

Cada cidade recebeu ações específicas, de acordo com a demanda e os serviços disponíveis para cada região. Nos municípios de Açailândia, Carolina e São João dos Patos os atendimentos aconteceram pelo período da manhã. Em Açailândia, foram ofertados atendimento oftalmológico, com disponibilização de 200 consultas, além de vacinação, testes rápidos e aferição de pressão arterial. Na cidade de Carolina, além da aferição de pressão e teste de glicemia, as mulheres puderam realizar exames preventivos.

Em São João dos Patos, a população pôde realizar consultas ortopédicas. Ao todo, foram realizados 55 atendimentos no município. De acordo com a diretora administrativa da UPA de São João dos Patos, Bianca Barros, a ação foi relevante para a população, já que não há a especialidade na região. “Nós demos todo o apoio logístico para a realização dos atendimentos. A população ficou muito satisfeita, já que foi uma oportunidade de consultar com um profissional de uma especialidade que não temos aqui. Conseguimos diminuir a demanda e aguardamos em breve poder oferecer novas ações como essa”, explicou.

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Polícia Civil apreende 1.200 quilos de maconha no Maranhão

Um homem foi preso em flagrante com 1.200 quilos de maconha nesta quinta-feira (20), no Km 120 da BR 135, em Miranda do Norte, interior do Maranhão. Segundo a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) a droga era oriunda do estado de Goiás.

A droga estava no interior da caminhonete com placas frias em Teresina (PI). O entorpecente estava acondicionado na carroceria do veículo que foi roubado em Goiânia. Wallace Fernandes Batista de Brito, 25 anos, confessou que iria distribuir o entorpecente nos bairros de São Luís.

Ainda segundo informações policiais, Wallace foi autuado pelo crime de tráfico interestadual de drogas e receptação. Ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas. A polícia diz que os 1.200 quilos de maconha foram avaliados em R$ 2 milhões.

G1.MA

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Falta de merenda escolar em Bom Jardim: Ex prefeita Lidiane Leite recebe nova condenação

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, recebeu nova condenação por improbidade administrativa, em sentença proferida na última quarta-feira (19), pelo juiz Raphael Leite Guedes. Por causa de falhas no fornecimento de merenda nas escolas da rede municipal de ensino, a ex-gestora foi condenada à suspensão dos direitos políticos pelo período de 05 (cinco) anos, bem como ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes ao valor da remuneração percebida pela demandada quando ocupante do cargo de Prefeita Municipal, diante da gravidade dos fatos comprovados em juízo.

Narra a sentença que o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer c/c pedido de antecipação de tutela perante a Justiça, protocolado sob o número 227/2014, objetivando o fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental da rede municipal, incluídas escolas da zona urbana e rural, devendo realizar a entrega dos alimentos para cada mês, equivalente a 20 (vinte) dias de aula, e produtos alimentares completos, integrantes do cardápio escolar.

“Distribuída a ação em 08 de abril de 2014, o juízo de direito deferiu a tutela antecipada, sendo a requerida Lidiane Leite citada no dia 13 de maio de 2013 e apresentada a contestação na qual mencionou a perda do objeto da ação proposta em razão de supostas alegações de já ter regularizado a prestação dos serviços de merenda escolar no Município de Bom Jardim. O MP sustentou, por fim, que os fatos alegados pela requerida não condiziam com a realidade, conforme relatórios de inspeção juntados aos autos, realizados em algumas escolas municipais em que foi verificada a falta de merenda escolar regular em Bom Jardim, com evidente descumprimento de decisão judicial”, continua a sentença, observando que a ré foi citada e não apresentou contestação.

Ao decidir, o juiz frisou que “em que pese os argumentos da requerida de já ter regularizado à época a prestação dos serviços de merenda escolar no Município de Bom Jardim, as referidas alegações em juízo não foram verdadeiras. Ora, diante dos relatórios de inspeções juntadas aos autos às fls. 11/23, realizadas em diversas escolas municipais de Bom Jardim, verificou-se que os alunos das escolas eram liberados antes do horário devido para se evitar o fornecimento da merenda escolar e consta ainda que a falta de merenda acontecia em todos os turnos de aulas e que os depósitos para armazenamento de alimentos em algumas escolas se encontravam completamente vazios, conforme registros fotográficos constante dos autos”.

Para ele, restou evidente o descumprimento de decisão judicial, fato mais grave ainda por se tratar de direito à alimentação, previsto na Constituição Federal, e ao adequado estudo de crianças e adolescentes, com violação ao direito da supremacia e da defesa dos seus interesses e direitos. “Em verdade, constato total descaso com as crianças e adolescentes deste Município com a conduta perpetrada pela requerida de não fornecer alimentação básica aos estudantes das escolas municipais e proceder alegações inverídicas em processo judicial em tramitação perante este juízo de direito que a situação se encontrava ‘regularizada’, fato grave que merece resposta pelo Poder Judiciário”, explanou o magistrado.

A sentença relata que consta nos autos um Relatório do Conselho Tutelar que confirmam os fatos de ausência de merenda escolar e redução da carga horária dos alunos. O Judiciário entendeu que a ex-prefeita violou o disposto no art. 11, II, da Lei de Improbidade Administrativa, na medida em que deixou de praticar, indevidamente, a obrigação disposta em decisão judicial e em prejuízo de inúmeras crianças e adolescentes que ficaram com aulas reduzidas e sem merenda escolar regular. “Assim, a presunção de veracidade dos fatos alegados, no presente caso, milita em favor do órgão ministerial que comprovou todas as alegações realizadas no processo, conforme se vê das provas carreadas aos autos”, sustenta Raphael Leite Guedes.

Além de receber as penalidades citadas acima, a ex-prefeita está proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos, bem como foi condenada a ressarcir de forma integral o dano causado, a ser apurado no momento do cumprimento da sentença.

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“Não existe educação sem professor”, diz vereador Sá Marques

O vereador Sá Marques, que também é Professor, ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de São Luís na quarta (20), para defender o reajuste de 7,64% do piso salarial dos professores, bem como o Estatuto do magistério, progressões dos professores, gratificação para localidades de difícil acesso, e plano de cargos carreira e salário.

De acordo com o parlamentar, antes de Infraestrutura, a principal matéria prima do processo educacional é o professor. Ainda durante o seu pronunciamento, Sá Marques cobrou mais empenho dos outros parlamentares na luta pela valorização da classe.

“Vamos defender o piso salarial, pois o adendo é verba federal. Os professores precisam receber o reajuste, para que seja respeitado o piso salarial, pois não existe educação sem professor”, enfatizou.

Sá Marques, que também é membro da comissão de educação, disse que espera estar presente na próxima mesa de negociação com a Prefeitura de São Luís, debatendo o reajuste da classe e as melhorias necessárias e devidas.

“Eu, enquanto vereador dessa cidades, não me cansarei de lutar em favor daqueles que são os pilares para a educação em nosso País, e espero sinceramente poder colaborar com o avanço das negociações e mostrar que é necessária a valorização do professor para termos uma educação de mais qualidade, que vem a ser a garantia do desenvolvimento de uma nação”, destacou o vereador.

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Prefeitura de São José de Ribamar oferece facilidades para o pagamento do IPTU 2017

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística disponibilizou plataforma digital para facilitar o acesso do contribuinte para informações sobre emissão dos boletos em parcela única ou parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017. O contribuinte que aderir a cota única terá 20% de desconto além de facilidades em relação a débitos anteriores.

De acordo com o secretário municipal da receita e fiscalização urbanística, Walber Mendes, a prefeitura disponibilizou ferramentas importantes que deverão contribuir com mais agilidade e informação para a quitação do débito.

“O contribuinte não precisa mais aguardar em casa a chegada do carnê do IPTU, é possível também acessar o site da prefeitura ribamarense e seguir as orientações para ter acesso ao boleto de quitação de 2017, além de outros percentuais importantes de desconto para o parcelamento de seus impostos ou pagamento em cota única relativos aos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2016”, detalhou.

Para retirar o boleto, basta o contribuinte acessar a página www.saojosederibamar.ma.gov.br, clicar no campo IPTU 2017 e digitar a inscrição imobiliária do imóvel. Importante salientar que o desconto do imposto é valido apenas para 2017, débitos anteriores deverão ser negociados na sede da Secretaria da Receita com desconto de até 100% para pagamento em parcela única até o dia 30 de abril.

Parcelamento PREFIS (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais)

Quem optar pelo parcelamento com data de 01 de maio a 31 de agosto de 2017, e realizar pagamento em parcela única, terá desconto de 80% dos acréscimos decorrentes de multa e juros. O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de setembro a 31 de dezembro terá desconto de 50% dos juros e multas.

Já o pagamento em até 06 parcelas mensais e sucessivas, os juros e multas terão 40% de desconto. Já o pagamento de 07 a 14 parcelas mensais, o desconto será de 30%. O pagamento dividido entre 15 a 24 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 20%.

É importante ressaltar que para ter acesso às vantagens oferecidas pelo programa o contribuinte deve procurar a sede da Secretaria Municipal da Receita, localizada na Praça São José 283, Centro, nos horários de 08 às 17h e Viva Cidadão do Shopping Pátio Norte, das 10 às 22h.

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Júnior Verde conduz audiência para conter criminalidade no Angelim

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu esta semana a primeira audiência pública para discutir a falta de segurança no bairro Angelim. Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o parlamentar estava acompanhado do deputado Cabo Campos (DEM), vice-presidente do Colegiado. A reunião aconteceu na Associação de Moradores do bairro, com a participação da comunidade, que vai ganhar uma viatura policial, com ronda 24 horas no bairro, além de uma Companhia de Polícia no local.

A reclamação e a sensação de medo são antigas, segundo os moradores, que em 2015 chegaram a procurar o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, para elaborar ações que pudessem conter a criminalidade no bairro.

“A Comissão de Segurança vai levar ao conhecimento das forças de segurança as demandas dos moradores, para podermos trazer a tranquilidade pública para o bairro do Angelim. São vários relatos, alguns alarmantes, e não podemos deixar que a violência tome conta das comunidades. Nós precisamos pautar esse tema da segurança pública, que é um tema recorrente para a sociedade”, assinalou o deputado Júnior Verde.

Assaltos, furtos, homicídios e tráfico de drogas são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos moradores do bairro Angelim, Novo Angelim e adjacências, que muitas vezes deixam de registrar ocorrência por medo de represálias dos bandidos.

“Nós estamos precisando de segurança. Os assaltos são constantes e temos encontrado dificuldade, pois os moradores têm medo de registrar queixa. Mas, estamos lutando para mudar essa situação e o primeiro passo foi mobilizarmos essa reunião com os deputados”, afirmou Raimundo Nonato Ferreira Silva, presidente da Associação de Moradores do Angelim.

O presidente do Conselho Comunitário Pela Paz do 14ª Distrito Policial, Marcos Costa, que é morador do bairro e já foi presidente da associação, ressaltou a importância da participação da comunidade nas reuniões ordinárias realizadas mensalmente pelo conselho, na tentativa de unificar o discurso e propor a ações efetivas às autoridades.

“É um trabalho voluntário e de formiguinha, pois muitos não conseguem participar das reuniões com medo da violência, medo de serem marcados por algum marginal. Então fazemos as reuniões da forma mais discreta possível, relatando os fatos que estão acontecendo e levando para a Secretaria de Segurança Pública”, completou.

Entre os encaminhamentos da audiência constam a destinação de uma viatura policial, para que seja feita ronda 24 horas no bairro, e a instalação de uma Companhia de Polícia no local. O deputado Júnior Verde falou sobre a importância de ouvir a comunidade e reafirmou o compromisso da comissão, que tem elaborado um planejamento de segurança, auxiliando na gestão da segurança pública do Estado.

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Flávio Dino dialoga com entidades e apresenta Caravana Empresarial em reunião do CEMA

Em mais uma reunião com entidades integrantes do Conselho Empresarial do Maranhão (CEMA), o governador Flávio Dino fez uma grande exposição da atual conjuntura maranhense em relação a situação fiscal, problemas que ainda pesam, o esforço do Governo, manutenção e ampliação dos serviços públicos e investimentos privados. Na reunião, ocorrida na noite desta quarta-feira (19), no Palácio dos Leões, ele ainda apresentou o projeto ‘Caravana Empresarial’, parceria entre o poder público e a iniciativa privada para atuação em conjunto.

Durante mais de uma hora, o governador expôs aos empresários a atual situação do Maranhão. Ele discorreu sobre temas como situação fiscal, em que o estado ocupa posições de destaque nacional, segundo entidades como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e o Banco Central. Ele abordou, ainda, problemas fiscais que ainda pesam, como o subfinnaciamento da saúde, área que o Governo tem que desembolsar R$ 1,6 bilhão por ano para complementar os repasses federais. Flávio Dino falou também sobre o esforço do Governo para o pagamento de precatórios, que ficou paralisado durante alguns anos, além da manutenção das dívidas interna e externa em dia. “Tenho quatro dogmas de fé no Governo: manter a folha dos servidores, os Poderes, a saúde e as contas em dia”, ressaltou.

O governador apresentou, ainda, o vigoroso projeto de ampliação dos investimentos públicos, do qual faz parte a contratação de novos policiais, abertura de novos hospitais e centenas de outras obras em todo o estado. Na ocasião, ele também elencou os investimentos privados que estão sendo realizados no Maranhão e as perspectivas para futuros investimentos.

Para Flávio Dino, o diálogo mensal com os empresários por meio do CEMA é essencial para o desenvolvimento do Maranhão, pois ele é marcado pelo espírito de parceria entre o Governo e a iniciativa privada. “Esse projeto do Conselho Empresarial vem dando certo, nós temos a presença dos secretários do Governo, do próprio governador e do vice-governador, mas, sobretudo, de destacadas lideranças empresariais que trazem reivindicações, ideias e propostas, que temos implementado para que nós tenhamos incentivos financeiros, fiscais, e, acima de tudo, um ambiente amigável para o investimento” destacou. Para ele, é isso que o Brasil está precisando, “que haja entendimento para que diante da conjugação de esforços do poder público com os investimentos privado” a economia volte a crescer e gerar empregos.

O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, enfatizou que a transparência e o diálogo com o empresariado é uma das marcas do Governo, que pode ser traduzida pelo CEMA. “Hoje o governador Flávio Dino deu mais uma grande prova desse diálogo franco, aberto, próximo das entidades empresariais, apresentando todo o Governo e todos os investimentos e todos os gargalos que a gente tem lutado diariamente para vencer no Maranhão”, realçou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edílson Baldez, parabenizou o Governo do Estado pela abertura para a participação colaborativa da iniciativa privada na formulação de políticas públicas que visem o desenvolvimento econômico do Maranhão. “Tenho quase 50 anos como empresário. Jamais nós tivemos oportunidade de um diálogo aberto com o Governo ou com qualquer gestor público do Estado. Tenho que parabenizar a forma como o Governo tem encarado as coisas”, parabenizou.

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Caminhonete receptada é apreendida pela Polícia Rodoviária no MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma caminhonete na quarta-feira (19), no município de Caxias, a 360 km de São Luís. O veículo era fruto de uma receptação, produto que é oriundo de furto ou roubo.

Segundo os policiais da PRF, a equipe estava deixando uma viatura para um reparo em uma oficina quando suspeitou de uma caminhonete de QDU-6982, de cor branca e fabricada no Maranhão.

Após verificações da documentação do condutor e também do veículo foi constatado a marcação dos elementos de identificação, como chassi e motor, que estavam com indícios de adulteração.

Indagado pelos policiais rodoviários sobre a procedência do veículo o proprietário, um representante comercial de 39 anos, informou que o adquiriu o carro em meados de outubro de 2015 na cidade de Codó, a 290 km da capital, pelo o valor de R$ 121.000,00.

O proprietário do veículo acrescentou ainda que transferiu o veículo para o seu nome no Departamento Estadual de trânsito no Maranhão (Detran-MA) e que não sabia da procedência ilícita do veículo.

A ocorrência foi encaminhada e registrada no 1º Distrito de Polícia Civil da cidade de Caxias.

G1.Ma

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Lençóis maranhenses novamente em destaque na imprensa nacional

Destino turístico já consagrado, os Lençóis Maranhenses estão ganhando ainda mais espaço na imprensa brasileira, resultado do trabalho feito pelo Governo do Estado para promover o local. O jornal O Globo conta que vai publicar nesta quarta-feira (20) um material especial sobre o Parque:  “A edição impressa e o site do caderno ‘Boa Viagem’ mostrarão, amanhã, que beleza é só uma das palavras que definem os Lençóis. Aventura e paz são outras”.

“As lagoas cristalinas – algumas permanentes, e a maioria formada por águas da chuva – são realmente o maior atrativo. Parecem um oásis naquela vastidão de dunas. Mas não são a única opção. Principalmente nesta temporada, em que elas ainda não atingiram o ápice da cheia, e o mercado de turismo investe também em atividades de aventura”, conta a jornalista Elisa Martins.

No início do mês, o jornal O Estado de S. Paulo também deu capa do caderno de turismo para os Lençóis. E recentemente quem esteve em férias no local foi Cauã Raymond, que deu dicas sobre passeios.

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Governo inicia reforma e ampliação do 6° Batalhão de Polícia Militar da Cidade Operária

Umas das principais metas do governo Flávio Dino é reduzir os índices de violência no Maranhão. Sabendo da importância de um batalhão de polícia militar para coibir a criminalidade, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), iniciou o serviço de reforma e ampliação do 6º Batalhão de Polícia Militar, localizado em frente à feira da Cidade Operária, em São Luís. O investimento de R$1. 189.924,03 vai modernizar o prédio de 8.580 m² abandonado pela gestão anterior. O prazo de conclusão da obra é de cinco meses.

De acordo com a planilha de execução, a Sinfra vai construir o muro, fazer pintura interna e externa, urbanização do espaço, colocação de portas, revestimento com piso em pedra ardósia e paredes com lajotas e cerâmica de alta resistência. A obra que emprega 12 pessoas conta também com a instalação de alambrado para quadra poliesportiva (com conjunto para tabela de basquete, traves para futsal), sinalização interna e externa, cobertura com telha de fibrocimento, ar condicionado e hidrante.

“A reforma e ampliação deste batalhão é de uma importância singular para a região da Cidade Operária, pois dará suporte à polícia e, consequentemente, vai contribuir na melhoria do combate ao crime. Este é mais um compromisso firmado pelo governador Flávio Dino que, com os outros investimentos em segurança pública, têm garantido a redução da violência no estado”, destaca o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

A Sinfra fará ainda pavimentação, forro em placa de pvc, instalação elétrica, telefônica e hidrossanitárias, além de acessórios de combate a incêndio e paisagismo com grama esmeralda. O piso e o reboco serão demolidos e a recuperação da cobertura será com telhas cerâmicas, incluindo a substituição e colocação de nova calha de zinco e peças de madeira e telhas quebradas. O lugar, antes abandonado, será agora um suporte para a segurança da comunidade.

“Pegamos esse lugar com muito lixo, totalmente abandonado e servindo de abrigo para marginais. Foram tiradas 20 carradas em um caminhão truncado de lixo. O trabalho começou pela limpeza do espaço e agora estamos fazendo o processo de ampliação do teto e retelhamento. Estamos também demolindo a quadra para que possa ser feito uma nova, já que a outra estava em péssimo estado”, descreve o chefe da obra, Antônio Alencar.

Celso Henrique, 45 anos, mora nas mediações do batalhão. Com a falta de segurança no local, o agente de portaria revela que leva sua esposa todos os dias ao trabalho de motocicleta por causa do medo de que ela seja mais uma vítima de assalto. “Estamos ansiosos pela conclusão da obra que vai garantir mais segurança para a comunidade” completou Henrique.

O comerciante ‘Baixinho’, como é conhecido, não quis se identificar por medo de represaria. Ele comenta que em 27 anos na região já viu muito assalto acontecer e gostaria de ver o batalhão funcionar, pois assim a segurança ficaria melhor. “Rapaz, aqui a gente já viu de tudo. Gostaríamos de ver essa obra feita e não só começada como foi na gestão passada. Os ‘cabas’ estão trabalhando (falando do Governo do Estado), estamos botando fé que dessa vez vai sair”, relata o morador.

O 6º BPM é responsável pelo policiamento nos bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica, Jardim América, Santa Clara, Janaina, São Cristóvão, São Bernardo, Vila Brasil, entre outros. Além do policiamento ostensivo já realizado na região, a reforma e ampliação do batalhão vai dar suporte aos militares que trabalham na repartição.

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