Governo apresenta balanço fiscal do 2° Quadrimestre de 2017 na Assembleia Legislativa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), apresentou, na última quarta-feira (18), à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o balanço fiscal do 2° Quadrimestre de 2017. Participaram da Audiência Pública, os deputados estaduais Marco Aurélio, Glaubert Cutrim e Rafael Leitoa.

A audiência atende ao dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do Estado. Na ocasião, foram esclarecidas questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Poder Executivo, no período de maio a setembro deste ano.


A equipe técnica da SEPLAN, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos das Receitas e Despesas previstas e realizadas; quadros específicos sobre o Resultados Primário, variação da Dívida Fiscal Líquida, Percentual do crescimento da Despesas de Pessoal, dentre outras informações.

Na avaliação do Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, com a performance dos resultados fiscais verificada nos últimos anos e o estrito cumprimento ao normativo legal, o Estado do Maranhão conseguiu ampliar, com recursos próprios, os investimentos públicos em diversas áreas de atuação governamental, expandindo os serviços públicos, sem abrir mão da responsabilidade fiscal.

“O Estado do Maranhão apresentou, para o segundo quadrimestre de 2017, resultados estáveis em relação aos observados no primeiro quadrimestre deste ano. Mais uma vez, conseguimos manter os níveis de Despesas de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida abaixo do limite de alerta, que corresponde a menor dos três limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma relação entre a Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida na ordem de 35,42%, quando do limite previsto na mencionada resolução corresponde a 200%, além de um Resultado Primário positivo, não obstante a expressiva expansão dos serviços públicos observada nos últimos anos”, ressaltou o secretário-adjunto.  


Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública foi importante, porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.

“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a Secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Já para o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), a audiência pública foi bastante esclarecedora. “Os técnicos da Seplan vieram à nossa Casa, na presença da nossa Comissão, e eles tiraram as dúvidas sobre a execução do Orçamento do Estado. De modo que ficamos satisfeitos com a presença aqui da equipe da Seplan”, declarou Marco Aurélio.

Ao final da audiência pública, Rafael Leitoa fez questão de parabenizar os integrantes da equipe da SEPLAN: “Parabenizo o trabalho e o esforço destes técnicos, porque sei que graças a eles, há toda uma dedicação para o Maranhão não sair dos trilhos neste momento de crise, em face da conjuntura vigente em nosso País”, ressaltou Rafael Leitoa.

Também participaram da Audiência Pública o Supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, Marcelo Santos, Supervisor de Despesas, Daniela Maia, Assessora Especial, e o Gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

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