Governo do Estado comunica sobre o feriado de São Pedro

O Governo do Maranhão informa que, no próximo dia 29, quinta-feira, não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam em São Luís, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. Neste dia, é feriado municipal na capital maranhense, data em que se comemora o dia de São Pedro, conforme o Decreto Municipal nº 48.731 de 26 de dezembro de 2016, republicado por incorreção no Diário Oficial do Município do dia 19 de junho de 2017.

Os feriados declarados em leis municipais são observados pela administração do Estado em suas respectivas localidades, conforme instituído no artigo 3º do Decreto 32.554, de 19 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2016 (que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública estadual para 2017).

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