Notinhas da tarde!

Transição de Bolsonaro 

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já é oficialmente o ministro extraordinário que cuidará da transição de Governo por parte de Bolsonaro. Confirmado para assumir a Casa Civil, Onyx passou os últimos dias em Brasília, preparando a chegada do presidente eleito, que desembarcará amanhã (6) na cidade, onde fica até a próxima quinta-feira (8).Na transição, que funcionará no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios, representantes do atual governo do presidente Michel Temer e da equipe de Bolsonaro se reunirão. A equipe pretende trabalhar em três etapas: a primeira para análise da situação, em seguida avaliação sobre como reduzir gastos e pessoal e a última, definição de metas e dados.

Orçamento gordo para Sérgio Moro

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, quer levar integrantes da força-tarefa da Lava Jato para o ministério e contará com o maior orçamento da pasta para esta década. De acordo com o Estado de S.Paulo, Moro terá R$ 4.798 bilhões, 47% a mais do que o previsto para este ano. Ao mesmo tempo, ele herdará um déficit pessoal em órgãos como a Policia Rodoviária Federal, que voltará a integrar a pasta, assim como a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Como Moro vai comandar uma estrutura mais robusta, o orçamento será maior. De acordo com o Estadão, os R$ 4,7 bilhões que terá a disposição dizem respeito somente a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos com salários de servidores inscritos na categoria de gasto obrigatório.

Deputados da nova Câmara devem R$ 158, 4 milhões à União

Pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milhões à União, revela o jornal O Estado de S. Paulo. Os valores inscritos na dívida ativa se referem a tributos não pagos, conforme levantamento feito na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As pendências estão registradas no CPF dos parlamentares e em CNPJs de empresas das quais são sócios. Elas incluem pendências previdenciárias e outros tipos de tributos não quitados. Com R$ 47 milhões de dívidas em duas empresas, a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) é  a maior devedora. Jader Barbalho (MDB-PA), ex-marido de Elcione, é o senador eleito que mais deve à União, com R$ 57,7 milhões em pendências. Eles têm duas empresas em comum na contabilização da dívida. Ainda segundo o Estadão, 12 dos 54 eleitos no Senado em 7 de outubro acumulam R$ 65 milhões em débitos com a União.

Novos deputados enrolados; PT é o campeão

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que um em cada três integrantes do novo Congresso responde na Justiça por crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. De acordo com a pesquisa, 160 deputados e 38 senadores são alvos de acusações nos tribunais de Justiça dos estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos mais de 30 partidos que conquistaram cadeira no Congresso, apenas seis não têm representante processado. o PT é a legenda com maior número de envolvidos: 30 de seus 62 eleitos são investigados ou réus. Proporcionalmente, porém, o MDB é aquele que tem mais parlamentares enredados com a Justiça. São 16 deputados e oito senadores emedebistas – ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT.

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