Receita libera programa do IR nesta quinta; entrega começa em 2 de março

A Receita Federal libera nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017, referente ao ano-base 2016. A temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril.

A instrução normativa com as regras do IR foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Veja abaixo o cronograma de restituições do Imposto de Renda 2017:

1º lote: 16 de junho

2º lote: 17 de julho

3º lote: 15 de agosto

4º lote: 15 de setembro

5º lote: 16 de outubro

6º lote: 16 de novembro

7º lote: 15 de dezembro

Com informações do G1

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Carnaval mais alegre da baixada: Prefeitura de São Bento divulga programação de 4 dias de muita folia

O melhor carnaval da baixada está de volta! A Prefeitura de São Bento divulgou a tão esperada  programação do Carnaval 2017, que promete resgatar a alegria de tempos atrás. Bandas nacionais e locais farão, de 24 a 28 de Fevereiro, a animação dos foliões, que já esperam ansiosos pela grandiosa festa.

As atrações confirmadas para o Carnaval 2017 em São Bento, são: Chicabana, Márcia Felipe, Mara Pavanelly, Caviar com Rapadura, Brasas do Forró, Bonde das Maravilhas, além dos maranhenses Bruno Shinoda e Andinho Xavecada, Chegadões do Forró e Banda Alto Astral, entre outros.

Veja o vídeo abaixo:

 

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Mais novidades no Governo Flávio Dino

O Governador Flávio Dino anunciou, por meio de sua conta no Twitter, mais novidades em seu Governo. Trata-se do novo presidente da Agência Metropolitana, cargo que será ocupado pelo vereador Pedro Lucas Fernandes, filho do deputado federal Pedro Fernandes e irmão do secretário adjunto da Secretaria de Cidades, Paulo Casé.

Outra novidade anunciada por Dino, foi o novo secretário de Relações Institucionais. O indicado foi Pastor Porto, que já foi vice-Prefeito de Imperatriz  e vice-governador do Maranhão.

A posse de ambos está marcada para logo após as festas carnavalescas, no dia 02 de Março, no Palácio Henrique de La Rocque, as 15h.

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Diretoria do Bloco “Amigos do Chopp” entrega alimentos arrecadados para Instituições de Caridade em São Luís

Depois da festa, vem a responsabilidade social. Dois dias após o evento que foi sucesso de público “Bloco Amigos do Chopp”, a diretoria do Bloco carnavalesco foi cumprir sua missão e realizou na manhã desta terça-feira (21) a entrega dos donativos arrecadados durante o evento realizado no bairro João Paulo, no último domingo (19).

Cerca de 300kg de alimentos não perecíveis foram doados para Instituições de Caridade, espalhadas por São Luís. Foram elas: Associação das Senhoras de Caridade São Vicente de Paulo, no bairro do João Paulo, Hospital Aldenora Bello, no Monte Castelo, e uma Instituição para idosos no bairro da Alemanha.

Um dos apoiadores do Bloco, o vereador Sá Marques, era só alegria ao entregar as doações para os mais carentes.

“É gratificante poder ajudar o próximo, fazer o bem sem olhar a quem, poder exercer nosso papel de humanos estendendo a mão e doando amor. Foi uma emoção muito grande poder ajudar a quem mais precisa. Era possível ver o brilho no olhar dos idosos quando chegamos com os alimentos. Esse é um gesto que jamais será esquecido por todos que compõem a direção do bloco””, ressaltou Sá Marques.

O gesto de solidariedade encantou a todos do bloco e das instituições beneficiadas. O bloco contou com o apoio cultural do vereador Sá Marques (PHS), que desde o primeiro ano, vem ajudando o evento.

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BNDES dá início à concessão de 6 empresas de saneamento no Norte e Nordeste

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, afirmou que o banco deve lançar na próxima sexta-feira (24) seis editais para dar início ao processo que pode levar à concessão ou privatização das empresas de saneamento nos estados de Pernambuco, Maranhão, Sergipe, Alagoas, Pará e Amapá.

“Essa semana, o BNDES, possivelmente sexta-feira, deve estar lançando os primeiros editais para saneamento, os seis primeiros estados”, informou. Segundo Maria Silvia, a data só depende de trâmites burocráticos que devem estar concluídos na quinta (23).

A presidente do BNDES fez o anúncio após reunião nesta terça-feira (21), em Brasília, com o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Nos últimos meses, o BNDES pré-qualificou consórcios de consultores para atuarem nesses projetos de concessão. Nesta etapa inicial, os seis editais irão selecionar os consórcios que vão fazer os estudos técnicos e sugerir aos estados qual o modelo de desestatização indicado.

Posteriormente, se os projetos forem acatados, serão lançados os editais para a execução da concessão.

“Ao final disso, vamos fazer um leilão para a modelagem final. Pode ser uma concessão, parceria, privatização. Cada estado terá um modelo diferente pois cada estado tem uma situação diferente”, disse a presidente do banco.

O prazo da concessão de saneamento vai variar de acordo com o estado, mas, geralmente, ele é de 20 anos, falou. Ela ainda acrescentou que pelo menos outros quatro editais para a área devem ser lançados.

Outras frentes

A presidente do BNDES afirmou que o banco também vai promover em 2017 os leilões das distribuidoras de energia e da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) – braço da Caixa Econômica Federal.

A instituição vai ainda entrar na agenda de resíduos sólidos e de distribuidoras estaduais de gás. Porém, por enquanto, Maria Silvia não deu mais detalhes sobre como será a atuação do BNDES nos temas.

Globo.com

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Brincadeiras carnavalescas de São José de Ribamar começam a receber cachê

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Endereço da folia

Circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da Prefeitura.

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Assembleia aprova Projeto de Lei que aumenta vencimento de servidores do TJ e TCE

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), os Projetos de Lei nº 002/2017 e nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/MA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), respectivamente, concedendo reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos dos dois órgãos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

O Projeto de Lei do Tribunal de Justiça também dispõe sobre a criação de 10 (dez) funções gratificadas, FG-04, com vencimento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).

Tribunal de Contas

Por sua vez, o PL do TCE estabelece um reajuste de 6,3% na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), retroativo a 1º de janeiro de 2017, em atendimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

As proposições serão encaminhadas à sanção do governador.

Atualizado em 22/02, as 09:42h.

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Barreirinhas: Concursados ocupam sede da Prefeitura e cobram posse imediata

Os aprovados no Concurso Público da prefeitura de Barreirinhas realizaram, nesta terça-feira (21), uma manifestação na porta da sede do prédio da administração municipal. Os concursados cobram do atual prefeito Albérico Filho (PMDB) a posse nos cargos. Os concursados foram nomeados, mas após uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em dezembro de 2016, foram impedidos de tomar posse nos cargos.

Temos informações e documentos que comprovam que o prefeito Albérico está realizando contratações. Até um Aviso de Pregão já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no qual a prefeitura de Barreirinhas realizará uma licitação para contratar uma empresa que irá terceirizar os serviços no município, que será realizada no próximo dia 2 de março. Queremos nosso direito de trabalhar”comentou um dos concursados durante a ocupação do prédio da prefeitura.

As nomeações foram suspensas um dia após serem assinadas pelo ex-prefeito Léo Costa. O pedido de suspensão foi feita pelos advogados do atual prefeito Albérico Filho. De acordo com informações dos concursados, o atual prefeito estaria realizando contratações para diversos cargos dentro da administração municipal.

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Deu na Folha de São Paulo: Maranhão é um dos exemplos positivos de gestão no Brasil

A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise.

Esse avanço do Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois Brasis’, do colunista Marcos Lisboa, divulgado neste domingo (19). No texto, o autor faz um comparativo da situação dos estados no desfavorável cenário atual. Desde honrar contas públicas até a execução de importantes programas de impacto econômico e social, o Governo do Estado vem conseguindo progredir.

Enquanto estados atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e serviços fazendo a economia movimentar.

A área da segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do Brasil, é um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos são feitos pelo Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, para resolver problemas históricos perpetuados por décadas. Além disso, o déficit do efetivo de policiais militares foi atenuado com mais de 1.500 novos policiais ao sistema.

Ainda na segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e motos – armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações que valorizam as polícias com promoções e progressões. O Estado reformou prédios e implantou novas estruturas para agilizar o trabalho policial na investigação de crimes e nas ações de rua.

Na infraestrutura, 200 obras iniciadas nestes dois anos, incluindo construção e reforma de espaços públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais. Na educação, está em curso a requalificação das unidades de ensino. Pelo programa Escola Digna, aproximadamente 64 escolas de taipa e palha deram lugar a prédios de tijolo.

O Governo do Maranhão também criou o Bolsa Escola, primeiro programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses concedendo recurso para compra de material escolar. Para este ano, o Bolsa Escola aumentou o valor de R$ 46 para R$ 51, acompanhando reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.

O sucesso da iniciativa do Governo do Maranhão com o Bolsa Escola foi destaque, ano passado, na Feira Internacional em comemoração aos 30 anos da Escolar Office Brasil realizada em São Paulo. Expositores elogiaram a estratégia do programa em favorecer o aumento expressivo da venda destes materiais. A feira reúne os maiores fabricantes e distribuidores do setor e é o único evento nacional de exposição voltado exclusivamente para o varejo de material escolar.

Na Saúde, profissionais da área em ações diretas e estratégicas, por meio do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o Plano ‘Mais IDH’, conseguiram reduzir a mortalidade infantil nos 30 municípios mais pobres do estado. O índice de queda foi de 47,5% em 2016. Outras medidas como inauguração de novos serviços, aumento de leitos, cinco novos hospitais regionais em funcionamento, reforço profissional e novos aparelhos, além de melhorias no pronto atendimento, contribuíram para a reestruturação da rede e melhoria do atendimento ao usuário.

A Assistência Social, outra área priorizada pelo governo Flávio Dino, teve a rede ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais adequada, acessibilidade e melhor condição de atendimento. Uma parceria do Estado com as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.

 O governo Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a participação popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a oportunidade real de participar ativamente das decisões sobre o orçamento público. Em reuniões, encontros e audiências, as comunidades dos 15 territórios que formam o Estado puderam contribuir para decisões sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a população apontou prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação, trabalho e renda.

O artigo da Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado. Agora, a totalidades das informações públicas são disponibilizadas ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo.

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso às informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da Transparência podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no acesso do cidadão aos atos públicos.

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Sucesso: Alegria e responsabilidade social marcam Bloco “Amigos do Chopp”, no João Paulo

A área do João Paulo se transformou em um verdadeiro mar de alegria na tarde/noite do último domingo (19), onde foi realizado o evento pré carnavalesco “Bloco Amigos do Chopp”. Várias atrações se apresentaram no evento, colocando todos pra dançar com muita animação. Abrilhantaram o evento: Banda do abano, Bloco Os Escrotos, Macarrão e Banda tagarela, Os Marmanjos e a atração principal, Bruno Shinoda e banda Swingart. O evento teve o apoio cultural do Vereador Sá Marques.

Tudo ocorreu pacificamente e foi um tremendo sucesso de público e animação. Além de promover a alegria do carnaval, a festa também teve seu cunho social, pois os foliões que foram prestigiar o Bloco “Amigos do Chopp”, em troca do abadá, doaram  1 kg de alimento não perecível. As doações serão destinadas a três Instituições de caridade de São Luís. Ao todo, foram arrecadados 301 kg de alimentos.

A festa ainda contou com as presenças do Deputado estadual Eduardo Braide, e dos vereadores Cézar Bombeiro e Raimundo Penha.

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