Carlos Brandão e Othelino Neto assumem interinamente o Governo do Maranhão

O governador Flávio Dino se ausentará do País de 15 a 19 de maio, em razão de sua agenda na London School of Economics and Political Science, participando como palestrante do Brazil Fórum UK 2019. Com isso, assume o governo, interinamente, o vice-governador Carlos Brandão, como determina o art. 59 da Constituição estadual.

Contudo, o vice-governador Carlos Brandão comunicou nesta terça-feira (14) ao presidente da Assembleia, Othelino Neto, que se licenciará do cargo de vice-governador nos dias 16 e 17 de maio, a fim de tratar de interesses particulares, sem remuneração.

Nesse período, quem assumirá o governo estadual será o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

No fim de semana (dias 18 e 19 de maio), Carlos Brandão reassume interinamente o Governo até o retorno do governador Flávio Dino, conforme previsto no art. 59 da Constituição do Estado.

COMENTÁRIOS

Professor Sá Marques vai homenagear Boi de Axixá na Câmara Municipal de São Luís

O Vereador Sá Marques, sempre demonstrando seu total apreço pela cultura maranhense, vai homenagear o Bumba Meu Boi de Axixá, sotaque de orquestra,  na Câmara de São Luís, no próximo dia 20 de Maio. Neste ano, o grupo completa 60 anos de história, e sob o comando de Leila Naiva, a brincadeira é formada por 120 brincantes, entre índias, vaqueiros campeadores, vaqueiros de fita e orquestra.

Ao justificar a homenagem, o parlamentar ressaltou e parabenizou o grupo pelos 60 anos de história e brilhantismo. “O Boi de Axixá merece todas as homenagens. São 60 anos de brilhantismo. São 60 anos levando o nome do estado para o Brasil afora. Nada mais justo em fazer essa homenagem a esse batalhão mais antigo em atividade”, destacou.

HISTÓRIA DO BOI DE AXIXÁ

O Boi de Axixá foi fundado em 1º de janeiro de 1959, por Francisco Naiva, não por pagamento de promessa, mas por amor à brincadeira, à cultura popular. Era composto pelos personagens soldados, caboclos de flecha, índios e campeadores. As mulheres eram proibidas de brincar. Depois da saída dos índios e soldados, elas foram inseridas, também como índias, sendo assim até a atualidade.

Por ser um dos percussores do Bumba-meu-boi de Orquestra no Maranhão, o Boi de Axixá segue tradicionalmente o ciclo da manifestação, ensaios, batismo, apresentação e morte, envolvendo comunidades do município de Axixá e de São Luís/MA.

COMENTÁRIOS

Reconhecimento: Marco Aurélio recebe homenagem da Defensoria Pública Estadual do Maranhão

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e aos 18 anos da Instituição no Estado do Maranhão, o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) recebeu uma homenagem, Moção de Aplausos e Reconhecimento, durante solenidade que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), em Imperatriz, pelo reconhecimento dos serviços prestados para o fortalecimento do órgão na região.

O coordenador do Núcleo Regional de Imperatriz, defensor público André Jacomin, atribuiu essa homenagem ao deputado pela “aproximação que ele tem nos propiciado para com a comunidade em geral, o estreitamento de laços com a população, pois quanto mais próximos do povo, mais o nosso objetivo é alcançado, que é de assistir as pessoas menos favorecidas”, enfatiza o defensor público.

Homenageado, o deputado Marco Aurélio agradeceu e destacou a importância do trabalho da Defensoria Pública “são pessoas para servir, dando voz a quem muitas vezes se sente oprimido na busca de um direito, como nas ocupações, na saúde, nos bairros. E, fazer mais pela defensoria Pública do Maranhão, é fazer mais pela população, dando condições de ajudarem mais pessoas, principalmente as comunidades mais carentes”, concluiu o deputado.

Receberam também a homenagem o vereador Carlos Hermes, o superintende de Articulação política do Estado, Adonilson Lima e o presidente do time do Imperatriz, Adauto Carvalho, sendo representado pela diretora social do clube, Mariana Carvalho. Estiveram presentes ainda na cerimônia os defensores Isabela Dechiche, Moema Zocrato e Fábio Carvalho, o subdefensor Gabriel Furtado, o juiz Adolfo Pires e a promotora Nahyma Abas, além de grande representação comunitária.

COMENTÁRIOS

Sá Marques convida população ludovicense para o Festejo de Nossa Senhora de Fátima, no Caratatiua

O vereador Sá Marques, que é ligado as tradições culturais maranhenses desde que nasceu, por conta de sua Mãe, a saudosa Lili Marques, convida a população ludovicense para participar do Festejo de Nossa Senhora de Fátima, que está acontecendo desde o início deste mês de Maio.

A tradição já existe há mais de um século, e começou tendo à frente a dona Mundica, e logo depois Lili Sá Marques, Dona Nhazinha, e hoje conta com a organização de dona Francisca. O parlamentar, que este ano está ao lado de dona Francisca dando total apoio ao evento, disse que, além da questão de ser um evento de fé e cristão, também faz parte da tradição da nossa cultura.

Procuro estar sempre antenado com essa questão da religiosidade e com aquilo que significa tradição, pois carrego em meu sangue essa veia cultural e tradicional. E por conta disso, aproveito para dizer também que eu e minha irmã, Esther Marques, iremos voltar também com a tradição da Pastoral, evento este que foi realizado por muitas décadas pela nossa mãe, Lili Sá Marques”, destacou Sá Marques.

COMENTÁRIOS

Em Brasília, Flávio Dino defende desenvolvimento do Maranhão e crescimento do país

O governador Flávio Dino participou, nesta quinta-feira (9), de uma extensa agenda institucional em Brasília onde defendeu o desenvolvimento do Maranhão e a retomada do crescimento do país ao participar de diversas reuniões, incluindo o encontro de governadores da região Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, realizado à tarde no Palácio do Planalto.

Na reunião com Jair Bolsonaro, o governador destacou a pauta apresentada pelos Estados do Nordeste contemplando temas importantes como a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.

“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.

O governador frisou que foram apresentados sete pontos considerados importantes para a geração de emprego e retomada do crescimento econômico e que houve um avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que os demais pontos não serão esquecidos, especialmente a educação.

“Vamos continuar insistindo nos outros pontos não só de equilíbrio fiscal, mas também nessa questão educacional que é, na nossa visão, aquela que é mais emergencial hoje”, reiterou.

Acompanharam a reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida.

Plano contra crise nacional

Durante a agenda em Brasília, o governador Flávio Dino participou, na Secretaria do Tesouro Nacional, de reunião com o secretário Mansueto Almeida, para dialogar sobre o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) e buscar alternativas para diminuição dos efeitos da crise nacional no Maranhão.

O PEF, que deve ser apresentado pelo Governo Federal na próxima semana, é um projeto de ajuda financeira aos estados, que vai permitir que os entes obtenham crédito junto a instituições públicas e privadas, com quitação garantida pela União.

“Estive com o secretário Mansueto para conhecer os termos do PEF que será apresentado pelo Governo e ver como o Maranhão se enquadra para obtenção de novos recursos para investimentos em obras”, afirmou o governador Flávio Dino.

COMENTÁRIOS

Othelino Neto é reeleito por unanimidade para presidir a ALEMA no biênio 2021/2022

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (6), o presidente Othelino Neto (PC do B) foi reeleito, por unanimidade, para presidir a Assembleia Legislativa no biênio 2021-2022, da 19ª Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2021.

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única, intitulada “Igualdade e Democracia”, foi eleita com o voto de 41 dos 42 deputados. Houve apenas uma ausência: a do deputado Hélio Soares (PR). A sessão de eleição da nova Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB).

Todos os 41 deputados presentes no Plenário participaram da votação, em chapa única. A sessão extraordinária contou, também, com a presença dos deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Gil Cutrim (PDT), dos secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e do conselheiro Edmar Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2021/2022, foi anunciada com a seguinte composição:

 Presidente – Othelino Neto (PCdoB)

 1°Vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT);

  2º vice-presidente – Detinha (PR)

  3º vice-presidente – Rildo Amaral (Solidariedade)

  4º vice-presidente – César Pires (PV)

 1ª Secretaria – Andréia Rezende (DEM)

 2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PDT)

 3º Secretaria – Pará Figueiredo (PSL)

 4ª Secretária – Paulo Neto (DEM)

Após a proclamação do resultado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), ocupou a tribuna e reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo, em harmonia com os demais Poderes. Ele salientou que a eleição da nova Mesa Diretora foi fruto de conversas, de debates e de entendimento.

“Foi opinião predominante nesta Casa de que este era o melhor momento de fazer a eleição. E, assim, fizemos, e o  resultado da eleição, que acabamos de ter, demonstra este espírito de unidade, respeitando as diferenças, a diversidade. Esse é, sem dúvida, o maior segredo para que a Assembleia continue dando uma grande contribuição para o Maranhão”, ressaltou Othelino Neto.

Entendimento

O deputado Antônio Pereira (DEM), que foi relator do projeto de antecipação da eleição da Mesa Diretora, na Comissão de Constituição e Justiça, disse que a eleição desta segunda-feira foi fruto de um entendimento surgido a partir de muita discussão e de uma maturidade política que buscou dar tranquilidade ao Poder Legislativo.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) salientou o trabalho do deputado Othelino na legislatura passada e no início dessa legislatura: “Cabe louvar o trabalho do deputado Othelino na ausência do saudoso presidente deputado Humberto Coutinho, todas as vezes que tão bem presidiu esta Casa e que foi conduzido à Presidência já na atual legislatura e agora já para o biênio 2021 e 2022. Sou testemunha do trabalho que Othelino, à frente desta Casa, faz sempre respeitando a oposição e sempre no sentido de preservar esta Casa com o espírito da harmonia e da independência”, enfatizou.

COMENTÁRIOS

Paço do Lumiar: Operação do Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão

O Ministério Público do Maranhão realizou, com a participação da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), operação para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos diversos documentos, computadores, telefones celulares e outras mídias eletrônicas.

A operação aconteceu simultaneamente nas cidades de Paço do Lumiar e São Luís na manhã desta terça-feira, 7. O pedido foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e a decisão foi proferida pela 1ª Vara do Termo Judiciário da referida comarca.

O Inquérito Civil, instaurado a partir de denúncia formulada junto à Ouvidoria do MPMA, apurou que o município de Paço do Lumiar cometeu irregularidades na contratação de serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias, roçagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A contratação da empresa Araújo & Matos Serviços e Comércio LTDA – ME (Liberty Serviços e Comércio) foi feita através de adesão à Ata de Registro de Preços. 

IRREGULARIDADES

As investigações apontaram que a empresa anteriormente contratada para prestar serviços gerais à Prefeitura de Paço do Lumiar foi o Instituto Bem Brasil. Vários contratados continuaram trabalhando, mesmo após a rescisão do contrato. Além disso, foi constatado que parte dos salários pagos pelo Município estavam abaixo do valor discriminado. Outros contratados também não receberam o pagamento.

De acordo com a investigação, os terceirizados não possuíam vínculo real com o Instituto Bem Brasil e com a Liberty Serviços e Comércio. Eles estavam, de fato, ligados ao controle da então secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (atualmente secretária municipal de Planejamento).

COMENTÁRIOS

Mais mudanças: Flávio Dino anuncia trocas de comando no Procon, FAPEMA e FUNAC

O governador Flávio Dino (PCdoB) fez novamente mudanças em seu Governo. Desta vez, no comando no Procon/VIVA, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC).

Na sexta-feira (3), já haviam sido empossados o Prof. André Santos para a presidência da FAPEMA e a assistente social Sorimar Sabóia para a presidência da FUNAC. Já para o Procon/VIVA, a nova presidência ficará a cargo do advogado Carlos Sérgio.

COMENTÁRIOS

Sá Marques cobra reativação do posto de saúde do João Paulo

O Vereador Sá Marques, em mais uma reunião produtiva, pleiteou a reativação do Posto de saúde do João Paulo, que se encontra fechado há aproximadamente dois anos. A Secretaria Municipal de Saúde tem a ideia de reativar a unidade em um terreno da União, em um prédio onde funcionava a Junta Militar, ao lado do 24° Batalhão de Infantaria Leve, sede do Exército Brasileiro, em São Luís.

Para agilizar o processo, o vereador Sá Marques vem fazendo o intermédio da situação, com o intuito de resolver o problema de uma vez por todas.

Conversei com o secretário de saúde Lula Fylho e ele me explicou que a União teria que liberar a concessão para a Prefeitura de São Luís. Nesta semana me encontrei com o Cel. Monteiro, Superintendente do Patrimônio da União (SPU), para pleitear o prédio para abrigar a unidade de saúde a partir da concessão dada a Prefeitura. Eu fui acompanhado do vereador César Bombeiro, que reforçou o pedido. Também solicitamos a regularização fundiária do bairro da Liberdade e áreas circunvizinhas, demanda antiga e um desejo da comunidade”, explicou Sá Marques.

Por fim, o parlamentar se disse muito satisfeito com a reunião, onde agradeceu a receptividade do Cel Monteiro.

Eu estou muito satisfeito, o Cel. Monteiro nos recebeu prontamente, ele se comprometeu em agilizar o processo de liberação do prédio para funcionamento do posto de saúde no João Paulo, para que assim a comunidade do bairro e de áreas adjacentes possam ser atendidas sem ter que se deslocar para longe, percorrer longos caminhos, para ter acesso a esse direito básico que é a saúde“, ressaltou Sá Marques.

COMENTÁRIOS

Campanha institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão contra feminicídio ganha repercussão nacional

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou em suas redes sociais a repercussão nacional da campanha institucional contra o assédio e o feminicídio, produzida pela Alema, por meio da Diretoria de Comunicação.

A campanha passou a ser veiculada em rede para todo o Brasil pelas TVs Senado e Câmara. Veja o vídeo no link https://www.youtube.com/watch?v=J1qQib56ROE

No Maranhão, o vídeo da campanha foi exibido em todas as emissoras de televisão e rádio, durante os meses de março e abril. “Satisfeito com o alcance nacional da campanha institucional/publicitária contra o assédio e o feminicídio, idealizada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”, declarou Othelino Neto.

O projeto, que contou com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e da Procuradoria da Mulher, tem como objetivo alertar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando as vítimas a denunciar os agressores, destacando o número 180.

As frases de efeito “Chega de abuso!”, “Chega de assédio” e “Chega de feminicídio!” foram usadas para empoderar a campanha.

O vídeo aborda ainda o espaço conquistado pelas mulheres que, além de cumprirem o papel de mães e desempenharem outras funções no lar, também estudam, lideram equipes e assumem diversos postos importantes de trabalho.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou essa bandeira ao lançar esta campanha sensível de combate à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil. Conseguimos mostrar, em um minuto, também o empoderamento das mulheres ao ocuparem posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar, mostrando que elas são fortes e não se intimidam”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

COMENTÁRIOS