Júnior Verde prestigia festa das mães em Afonso Cunha

A convite da Prefeitura de Afonso Cunha, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou de uma das maiores festas em homenagem às mães que o município já teve. Centenas de pessoas compareceram ao Festival das Mães, realizado pela administração municipal no último sábado (20). O evento virou referência na região e marcou com sucesso o primeiro da gestão do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB).

“Está de parabéns o prefeito Arquimedes e toda sua equipe pela realização dessa grandiosa festa em homenagem às mães do município”, registrou Júnior Verde, que participou de toda a programação, com sorteio de inúmeros prêmios e a realização de um fest-show com atrações como Forró Xique e Natália Leite.

“Sabemos que o cenário é de crise e temos vários prefeitos que não fizeram qualquer comemoração do porte dessa que fizemos em Afonso Cunha. Não estamos fora do cenário de crise, mas o equilíbrio nas finanças públicas mesmo com todo cenário adverso que recebemos, nos permitiu fazer essa justa homenagem as mães do nosso município”, justificou o prefeito.

Uma das partes mais emocionantes da festa foram as homenagens à dona Thioda, considerada a mãe mais idosa da cidade, com seus 100 anos. Na oportunidade, ela foi presenteada com um fogão e designada para cortar o bolo em homenagem a todas as mães do município.

Participaram do evento o ex-prefeito Mário Bacelar (que no ato representou ainda a vice-prefeita Cláudia Bacelar), o ex-vice-prefeito Antônio Maria, o presidente da Câmara, Pedro Medeiros, os vereadores Paizinho, Zé do Gás, Evangelista Braga, Manoel Gomes, além de secretários e demais lideranças políticas.

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Mantida condenação de ex-prefeito Sebastião Madeira por ato de improbidade

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

A sentença – proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré (Vara da Fazenda Pública) – também proibiu a empresa Limp Fort Engenharia Ltda de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort Engenharia, alegando que o então prefeito teria celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana com a empresa, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.

De acordo com o MPMA, a dispensa configurou burla (fraude) ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa.

O ex-gestor e a empresa recorreram da sentença sustentando a nulidade da sentença por ausência de dosimetria, individualização e fundamentação das penas. Afirmaram a legitimidade e legalidade da conduta, com ocorrência da efetiva deflagração do processo licitatório, e defendendo a regularidade da contratação excepcional.

Para a relatora, desembargadora Ângela Salazar, não houve o cerceamento de defesa alegado pelas partes, já que o juiz dispunha de dados suficientes à formação de seu livre convencimento para o julgamento antecipado da ação, bem como atentou para o princípio da razoabilidade e proporcionalidade na fixação das penas.

Sobre o ato, a magistrada frisou a imposição constitucional sobre a regra para contratação direta e indireta, pela Administração Pública, por meio de processo licitatório, cujas excessões devem ser devidamente justificadas e formalizadas em processo.

Para a desembargadora, a contratação de serviços de limpeza urbana não é fato imprevisível a qualquer administrador, pois se trata de atividade rotineira e permanente, que não configura emergência e não se submete às hipóteses de exceção previstas na Lei de Licitações.

A relatora manteve as condenações contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort, entendendo que a desídia, falta de planejamento e má gestão não se inserem no conceito de situação emergencial defendido pelas partes, que criaram uma “emergência fabricada” para justificar a contratação direta por dispensa de licitação.

“O conjunto probatório demonstra, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo na contratação direta realizada pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário, caracterizando o ato de improbidade por afronta aos princípios da Administração Público”, avaliou.

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Após briga, relatório da reforma trabalhista é dado como lido na CAE do Senado

Após intenso bate-boca e muito nervosismo, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), desistiu de retomar a reunião em que estava prevista a leitura do relatório sobre o projeto de lei da reforma trabalhista.  Jereissati deu como lido o relatório e marcou a votação da reforma na comissão para a próxima terça-feira (30).

Antes, contudo, Jereissati tentou reabrir a reunião da comissão para a leitura do relatório após 50 minutos de interrupção, mas foi impedido pelos senadores de oposição. Exaltados, os senadores que se posicionavam contra a reforma puxaram os microfones do presidente – um dos aparelhos chegou a ficar avariado – e colocaram as mãos sobre a mesa, impedindo a continuidade dos trabalhos. Depois de muito bate-boca, Jereissati desistiu de reabrir a reunião, e os governistas seguiram para o plenário, onde discursaram queixando-se do impedimento ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Mais cedo, a CAE realizou audiência pública para debater a reforma. Depois da audiência, quando o relatório começaria a ser lido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem pedindo o adiamento da leitura. O requerimento foi posto em votação e vencido por 13 votos a 11.

Em seguida, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou nova questão de ordem solicitando que a matéria retornasse à Mesa do Senado para ser apensada a outras de assunto semelhante. A questão foi rejeitada pela presidência da comissão, e os oposicionistas levantaram-se e ficaram de pé, em frente à mesa diretora, inciando o bate-boca e anunciando que a reunião não teria continuidade.

“O governo não tem condição de colocar a reforma trabalhista nesta Casa. Eu faço um apelo ao senador Ricardo Ferraço. Isto é uma manobra, estão usando a CAE para dizer que o Temer tem força”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ).

Com a continuidade do tumulto, Jereissati suspendeu a reunião, mas a tensão prosseguiu no ambiente. Senadores da base aliada e de oposição gritavam e erguiam os dedos uns contra os outros. Manifestantes que acompanhavam a reunião gritavam palavras de ordem dentro do plenário da CAE e a segurança começou a esvaziar a audiência, inclusive com a retirada da imprensa.

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Segundo repasse do FPM de maio soma mais de R$ 591 milhões

Mais de R$ 591.671.477,34 serão distribuídos entre os Municípios brasileiros no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. O montante já considera o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 739.589.346,68.

Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que, comparado ao mesmo período de 2016, o valor teve um crescimento de 26,3%. O aumento não considera os efeitos da inflação. Descontando-se a inflação, o aumento é de 22,3%. Até este segundo decêndio, o montante de FPM já totaliza R$ 37,1 bilhões, crescimento de 4,92% em relação ao ano passado.

Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), as arrecadações líquidas de Imposto de Renda e da multa resultantes do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), decorrente da Lei 13.254/2016, foram de, respectivamente, R$ 73.782,83 e R$ 99.421,43. Dessa forma, esses valores já estão incluídos no repasse aos Municípios do 2º decêndio de maio.

A Confederação destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maior parte dos recursos arrecadados devem ser repassados aos Municípios no mês de agosto. Apesar do aumento, a entidade reitera a necessidade de os gestores terem cautela em relação aos valores repassados. Para a entidade, é essencial que os prefeitos planejem seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.

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Luis Fernando participa de ato sobre acordos e projeto de lei que estabelece limites territoriais da ilha

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta segunda-feira (22), da solenidade de assinatura sobre acordos e projeto de lei que trata da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O ato também foi assinado pelos prefeitos dos municípios que compreendem a Ilha.

Durante o encontro, o prefeito Luis Fernando falou sobre a importância do ato que sela mais uma etapa de luta dos municípios em prol da regularização dos limites territoriais.

“Essa é uma luta que não começou agora. Desde 2006 iniciamos esse processo e que à época fizemos um processo licitatório para contratação de empresa que realizasse o georreferenciamento. Na oportunidade tivemos cerca de 300 pontos levantados como referência e que deram base para o trabalho ardoroso feio com muita responsabilidade pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio a quem designei desde os primeiros dias de governo juntamente com o prefeito Domingos Dutra, que percorreram as localidades”, explicou o prefeito.

É importante que se entenda, continuou, “que aqui não estamos discutindo contagem populacional, levantamos de forma ardorosa a base territorial de cada município, e assim dessa forma, estamos corrigindo distorções históricas e de uma vez por todas deixar claro, os limites territoriais. A vitória é da população”.

Vitória, que o prefeito de Paço do Lumiar, também dedicou a população de cada um dos municípios, ressaltando ainda o empenho do prefeito, Luis Fernando, que encabeçou todo o processo, “Estamos todos de parabéns por mais uma etapa vencida, agora é aguardar pela aprovação da Assembleia e que seja o mais rápido possível”, solicitou o prefeito.

Para o presidente da comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB), a proposição é fruto de trabalho e consenso progressivo acordado entre os quatro prefeitos da Ilha, e que já possui, inclusive, homologação na Justiça Federal.

“Resolver os limites traz benefícios não apenas para os gestores, mas, sobretudo, para o cidadão que hoje irão saber a qual município pertence”, pontuou.

Além do deputado, Bira do Pindaré, o documento também foi assinado pelos deputados Cabo Campos (DEM), e Wellington do Curso. O projeto de lei agora segue para apreciação e votação dos demais deputados da casa.

Relembrando o processo

Desde o início deste ano, foi estabelecida uma agenda positiva entre os quatro municípios, que elencou com prioridade, estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A partir daí foram realizadas reuniões e no mês de abril deste ano foi realizada a homologação final que define os limites territoriais.

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Município de São Domingos do Azeitão é obrigado a fornecer medicamento a paciente com problemas na visão

Nicodemos Guimarães, Prefeito de São Domingos do Azeitão

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 10 de maio, que o Município de São Domingos do Azeitão forneça duas ampolas da medicação avastin e triacinolona a um paciente com problemas na visão.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada em 3 de maio, pelo promotor de justiça Laércio Ramos do Vale.

O membro do MPMA destacou, na ação, que o tratamento foi iniciado a partir do primeiro bloqueio judicial e o novo pedido foi formulado para assegurar a continuação da assistência.

Se o tratamento fosse interrompido, o paciente correria o risco de perder a visão.

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Em Imperatriz, governador entrega reforma da UemaSul, vistoria obras da Beira-Rio e Mais Asfalto

A expansão do ensino superior no Maranhão começou a se tornar realidade com a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul). Dando continuidade a esses investimentos, o governador Flávio Dino esteve em Imperatriz neste sábado (20) para entregar a etapa principal das obras de reforma e ampliação do campus da Universidade e assinar ordem de serviço para a construção de novo campus para os universitários imperatrizense. Na ocasião, a comitiva do Governo do Estado anunciou nova etapa do programa Mais Asfalto e vistoriou obras da Beira-Rio.

Demanda histórica da comunidade acadêmica de Imperatriz, a UemaSul alavanca a qualidade do ensino de 22 municípios da Região Tocantina com a autonomia administrativa e na gestão de recursos, e marca uma nova fase na história do ensino superior do Maranhão. “Demos mais um passo para realizar um sonho de décadas. Estive aqui sancionando a lei que criou a universidade e os resultados desses passos já estão sendo percebidos, por se ampliaram os investimentos a partir dessa autonomia. Nós temos agora a entrega desse prédio totalmente reformulado, vamos lançar o novo prédio e estamos com o planejamento da reitora com os cursos que serão lançados em 2018 a partir de um debate acadêmico e com a sociedade local”, afirmou o governador.

Uma das primeiras iniciativas após a criação da Universidade, as obras, que tiveram investimentos de R$ 3,1 milhões, incluíram reforma de 32 salas de aula, cinco laboratórios, salas do setor administrativo e da sede do Diretório Central dos Estudantes. O recurso foi aplicado também na construção de novas estruturas como a área de vivência com cantina e espaço para reprografia, além de um novo laboratório de informática. A reforma contou ainda com reparos na parte elétrica, hidráulica, telhado, piso, fachada e guarita e jardins.

“É a materialização de um sonho de muito tempo, de pessoas que queriam e desejavam muito esta universidade. E essa autonomia vem junto com um grande desafio de fazer um desenvolvimento regional. Nós somos a primeira universidade estadual do Maranhão com foco no desenvolvimento regional. São 22 municípios que estão na área de abrangência, alguns com IDH que precisam ser trabalhados e a função da universidade é para mudar justamente esta realidade”, disse a reitora da UemaSul, professora Elizabeth Fernandes.

A solenidade de inauguração da reforma do Campus de Imperatriz da UemaSul contou ainda com a assinatura da ordem de serviço para a construção de um novo prédio para os universitários imperatrizenses, que será localizado no Parque de Exposições da cidade. Na oportunidade, o governador falou sobre uma expansão em breve da instituição de ensino.

“Vamos celebrar, se Deus quiser, uma pareceria com a prefeitura de Estreito para que a gente abra um campus da UemaSul na cidade, vamos agora reformular o campus de Açailândia, de modo que a autonomia só traz bons resultados para os alunos, os professores, vai abrir mais oportunidades de vagas e melhora a infraestrutura para que se tenha um ensino de mais qualidade”, acrescentou o governador.

Avanços

Essas conquistas também foram destacadas pelo secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto: “Ingressei na universidade em 1995 e já havia essa dupla vontade de da emancipação e autonomia, que foi concedida com muita coragem pelo governador Flávio Dino, pela crença que ele tem em defesa da região Tocantina. E hoje com a entrega desse prédio com novas instalações, totalmente reformado e com a ordem de serviço para a construção de um novo prédio são avanços muito significativos”.

“É um grande momento, histórico para a educação na Região Tocantina. Estamos aqui, a comunidade discente e docente, para construirmos juntos uma universidade em um processo em que todos nós devemos participar, devemos estar atuantes. Vamos à luta para construir a universidade que todos nós queremos, uma universidade de todos nós”, enfatizou o aluno Julio Cesar da Conceição.

Mais obras e ações

A passagem do governador pela cidade de Imperatriz marcou também o anúncio de mais uma etapa do programa Mais Asfalto, que já beneficiou os cidadãos imperatrizenses com a pavimentação de 74 km de ruas e avenidas e, agora, garantirá a recuperação de mais 20 km de vias urbanas. O investimento total é da ordem de R$ 6 milhões para essa nova fase.

A vistoria do início da nova etapa do Mais Asfalto foi feita na Rua Luís Domingues, entre BR-010 e Avenida Tancredo Neves, no bairro Entroncamento. “Recuperação asfáltica importante para melhorar o trânsito, a trafegabilidade e a qualidade de vida das pessoas. É o Governo Flávio Dino trabalhando intensamente para fazer com que Imperatriz avance cada vez mais”, enfatizou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Outra importante obra vistoriada e que se tornará o cartão-postal de Imperatriz foi a Beira-Rio. Orçada em R$ 3,1 milhões, as obras da primeira etapa estão em fase final – que contemplam o aterro de uma lagoa artificial para a construção de uma praça de eventos e a contenção da erosão da margem do rio Tocantins – e serão entregues nos próximos meses.

Outra importante obra vistoriada e que se tornará o cartão-postal de Imperatriz foi a Beira-Rio. Orçada em R$ 3,1 milhões, as obras da primeira etapa estão em fase final – que contemplam o aterro de uma lagoa artificial para a construção de uma praça de eventos e a contenção da erosão da margem do rio Tocantins – e serão entregues nos próximos meses.

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Com variedade de atrações, prévia do “São João de Todos” começa dia 01 de Junho

As festas juninas começarão mais cedo, este ano, em São Luís. A partir do dia 1º de junho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), promove uma prévia do São João de Todos, com apresentações variadas no Centro Histórico.

Na prévia junina, grupos folclóricos se apresentam às quintas-feiras, a partir das 18h, no Canto da Cultura, localizado no encontro das ruas Portugal e da Estrela. Às sextas-feiras, também às 18h, será a vez dos grupos de tambor de crioula fazerem a festa na praça da Faustina.

O São João de Todos começa oficialmente no dia 14 de junho, no circuito oficial formado pelos arraiais da praça Nauro Machado, praça Maria Aragão, Ipem e Vila Palmeira. Com seis atrações por noite em cada arraial, entre grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas, danças tradicionais e shows de artistas locais e nacionais, a programação segue até o dia 2 de julho.

O palco dos artistas maranhenses será a praça Nauro Machado, com shows às sextas-feiras e sábados. Já as atrações nacionais se apresentam aos sábados, nos arraiais do Ipem e Vila Palmeira.

Festa nos bairros

Além do circuito oficial, o Governo do Maranhão apoia arraiais em doze bairros: Bairro de Fátima, João Paulo, João de Deus, Cohajap, Liberdade, Largo de Santo Antônio no Centro, Cohatrac, Anil, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Vila Embratel e praça do Letrado no Vinhais. Nesses locais, a programação vai de 23 a 29 de junho.

O governo apoia, ainda, eventos juninos tradicionais como o encontro de grupos de bumba-meu-boi na Capela de São Pedro, na Madre Deus, realizado na virada do dia 29 de junho; e o festejo de São Marçal, no bairro João Paulo, na virada do dia 30 de junho.

O Festival de Zabumbas, que reúne grupos de bumba-meu-boi de sotaque zabumba, e o Encontro de Miolos de Boi, ambos ainda sem data definida, também foram beneficiados com o apoio cultural do Governo do Estado.

O secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, diz que apoiar arraiais de bairro e eventos importantes como a Capela de São Pedro é uma forma de fortalecer a diversidade e a tradição do São João maranhense. Neste ano, o Governo do Estado investiu R$ 7,5 milhões para a realização das festas juninas.

Credenciamento cultural

Grupos folclóricos interessados em participar do São João de Todos podem se credenciar até o dia 23 de maio, na sede da Sectur, rua Portugal, Centro. Para o credenciamento, é necessário apresentar portfólio e documentação exigido pelo órgão, que pode ser consultada no site www.sectur.ma.gov.br.

Por meio do credenciamento cultural, técnicos da Sectur avaliam quais grupos estão aptos para participar da festa junina. A lista de habilitados será divulgada no dia 25 de maio. Desta lista, serão sorteadas as atrações que vão integrar a programação oficial do São João de Todos. Os sorteados serão divulgados no dia 1º de junho.

Recepção turística

O turista receberá atenção especial durante o São João de Todos, com recepção no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado animada por atrações juninas. Centrais de Atendimento ao Turista também serão instaladas nos arraiais do Ipem e da praça Maria Aragão, para informações e divulgação de destinos turísticos maranhenses.

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Umbelino Jr reúne com subsecretário da Sedes e solicita melhorias para bairros de São Luís

O vereador Umbelino Jr, sempre comprometido com o povo de São Luís, visitou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), onde foi recebido pelo subsecretário Francisco Oliveira Júnior,na tarde da última sexta-feira (19).

Na ocasião, os dois conversaram sobre as políticas públicas de assistência social, segurança alimentar, nutricional, programas de atendimentos de rendas e atendimento ao cidadão. Ainda durante a reunião, o parlamentar solicitou junto ao subsecretário, a implantação de 2 poços, um na Vila Guribu e outro no Iguaiba, no bairro Quebra Pote.

De acordo com Umbelino Jr, o gestor e representante público devem estar sempre buscando parcerias e benefícios para a população.

“A busca pela inclusão e promoção social dos segmentos populacionais para amenizar os males causados pela pobreza e exclusão social, fazem parte também da minha forma de trabalhar por São Luís”, destacou o vereador.

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Janot quer delegado da PF exclusivo e de sua confiança no inquérito Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apenas o delegado Josélio Azevedo de Sousa tenha acesso ao inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot alegou sensibilidade do caso para pedir um delegado exclusivo para a investigação.

O que levou Janot a requerer um policial de sua confiança para investigar Temer é o risco de vazamento de informações e de eventual influência política no inquérito. Na petição a Fachin, o procurador destacou que Aécio, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio do controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos.

Josélio é um especialista em investigações sobre desvios de recursos públicos. Entre seus pares, ele é respeitado pelo rigor com que conduz inquéritos sobre corrupção.

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