Eleitor que não votou nas três últimas eleições tem até 2 de maio para regularizar situação

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve se dirigir ao cartório eleitoral até 2 de maio deste ano, para regularizar a sua situação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se após essa data esses eleitores não estiverem regulares com a Justiça Eleitoral, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

O parágrafo 6º do Provimento do TSE 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Assim, os eleitores com voto facultativo – analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos – ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Como regularizar
Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Para saber como está a sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor pode fazer a pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Com informações do TSE

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De autoria de Junior Verde, PEC que fortalece Conselhos Tutelares é aprovada em primeiro turno

Pela primeira vez na história, a Constituição Estadual terá em seu texto a previsão para a instalação de Conselhos Tutelares com base no número de habitantes, conforme determina a Constituição Federal. A alteração se dará por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2016, de autoria do deputado estadual Júnior Verde, aprovada nesta segunda (20), por unanimidade, em primeiro turno. Quando virar lei, um Conselho deverá ser instalado a cada 100 mil habitantes.

Desde o início do mandato, o parlamentar tem desenvolvido ações no sentido de apoiar os conselheiros e fortalecer os Conselhos em todo o Estado. A emenda obteve o apoio da totalidade dos parlamentares e acrescenta ao art. 252 da Constituição Estadual a equidade de acesso aos conselhos tutelares. A PEC recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e agora aguarda votação em segundo turno.

“Essa iniciativa define um parâmetro necessário para o fortalecimento de uma ação tão importante de homens e mulheres que são abnegados, que lutam pela proteção das crianças e dos adolescentes no Estado, e que precisam das garantias mínimas para fazer valer as garantias constitucionais e legítimas, amparadas no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou Júnior Verde.

Na semana passada, Júnior esteve com o representante da Associação dos Conselheiros, José Inocêncio, na Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM), e recebeu o compromisso do presidente, Cleomar Tema, de mobilizar todos os prefeitos maranhenses para investir nos Conselhos.

Uma Indicação também de autoria do parlamentar contemplou a criação de núcleos de apoio aos Conselhos, bem como um Projeto de Lei estabeleceu a previsão para criação de escolas de Conselhos. “Precisamos proteger as nossas crianças e adolescentes. E vamos continuar nesta luta justa e legítima”, garantiu o deputado, que no ano passado, atuou como Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

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Michel Temer exclui servidores estaduais da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência atingirá somente os servidores federais. Segundo ele, a reforma das previdências estaduais ficará a cargo dos governos dos estados.

Ele fez o anúncio após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e deputados, entre os quais Carlos Marun (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS), presidente e relator, respectivamente, da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

“Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados”, disse Temer, após reunião com líderes partidários no Palácio do Planalto.

“Reforma da Previdência é para os servidores federais”, declarou. O projeto de reforma da Previdência atualmente em tramitação na Câmara só exclui militares das Forças Armadas, bombeiros e policiais militares.

De acordo com o presidente, vários estados já começaram a reformular a Previdência estadual.

“Seria uma invasão de competência, que não queremos levar adiante”, afirmou. “Sendo assim, funcionários estaduais dependerão da manifestação do seu governo estadual ou governo municipal”, complementou.

Com informações do G1

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Notinhas da Noite!

Melhorias em Turiaçu

A cidade de Turiaçú recebeu comitiva do governador Flávio Dino na manhã desta terça-feira (21). Dino inaugurou mais uma ‘Escola Digna’, a Escola Municipal Batista Amorim, que antes funcionava em dois quartos de uma pequena casa. A nova Escola Municipal Batista Amorim vai atender cerca de 60 crianças do Povoado Bananal, que conta com uma população de 69 famílias. Na ocasião, o Governo também entregou uma ambulância para reforçar a saúde do município, vistoriou as obras do Hospital.

Melhorias em Turiaçu II

Além da entrega da Escola Digna, o governador, ao lado de sua equipe, também vistoriou o início das obras do programa “Mais Asfalto”, que irá beneficiar ruas e avenidas do município com mais 5 km. Em 2015, o Governo do Estado já tinha pavimentado 5 km de vias da cidade. Recepcionado com palmas e carinho no centro da cidade, Flávio Dino conversou com a população e garantiu mais benefícios aos turienses.

Melhorias em Turiaçu III

A área da saúde também foi lembrada pelo Governo do Estado, que fez a entrega de uma ambulância que beneficiará pacientes que necessitem de transporte entre as unidades de saúde. Compromisso assumido desde a última visita do governador Flávio Dino à Turiaçu, em 2015, o veículo é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, respirador, monitor cardíaco, entre outros equipamentos. Dino também anunciou a retomada da reforma do Hospital Geral de Turiaçu, de 50 leitos. Com 80% das obras já concluídas, o hospital atenderá aos 34.826 habitantes da cidade e vai oferecer a população serviços de urgência, clínica médica e pediátrica, com internação, cirurgia eletiva e parto normal.

100% de Emenda para Escolas

O vereador Chaguinhas, em discurso na Câmara na manhã desta terça-feira (21), anunciou que irá destinar toda a sua emenda parlamentar para que as Escolas sejam reformadas, trazendo assim dignidade aos alunos e professores da rede municipal de ensino. O parlamentar disse ainda que, ao destinar a sua emenda, irá fiscalizar o Executivo municipal para ver se realmente estão executando as obras corretamente.

Cemar se pronuncia sobre lista do PROCON

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que figura em 3° lugar na lista de reclamações divulgada pelo Procon, enviou nota de esclarecimento ao Blog. Confira a nota abaixo:

A Cemar possui mais de 2,2 milhões de clientes e trabalha fortemente para melhorar cada vez mais os serviços prestados à população maranhense. Mensalmente a Companhia realiza cerca de 60 milhões de serviços operacionais em todo o Maranhão e está empenhada em tratar todas as reclamações recebidas por seus clientes em busca de sua satisfação. Cabe informar, que a Cemar investe constantemente na ampliação dos seus serviços, além de oferecer canais de atendimento gratuitos: Central de Atendimento ao Cliente 116, Agências de atendimento presencial, site (www.cemar116.com.br) e aplicativo de atendimento para smartphones, disponível nas lojas Google Play e Apple Store.

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Umbelino Jr acompanha entrega de obras estaduais em Turiaçu

O Vereador Umbelino Junior participou, na manhã desta terça-feira (21), da entrega de obras do Governo do Estado na cidade de Turiaçu. Firmando compromisso com os cidadãos turienses, o Governador Flávio Dino e o Prefeito Umbelino Ribeiro, inauguraram a Escola de Educação Infantil Batista Amorim, que integra as ações do programa Estadual “Escola Digna”, que substitui escolas de taipa por unidades de alvenaria.

Ainda durante a passagem do governador Flávio Dino pela cidade, foi entregue também uma ambulância que dará suporte aos moradores do município. O parlamentar, ao lado da comitiva do governador, visitou e acompanhou de perto o andamento da reforma do Hospital Regional de Turiaçu, que encontra-se acelerada no andamento para conclusão da obra e percorreu as ruas da cidade, que estão em processo de asfaltamento.

Para Umbelino Junior, acompanhar essas entregas e fiscalizações dos serviços foi muito satisfatório, pois mesmo sendo Edil na capital, é uma imensa felicidade ver o município de Turiaçu evoluir.

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Pedreiras: Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura para pagamento de servidores

Antônio França, prefeito de Pedreiras

O Poder Judiciário da comarca de Pedreiras determinou, nesta segunda-feira (20), em Ação Civil Pública (ACP), o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Pedreiras para pagamento de servidores comissionados e contratados do exercício de 2016, conforme acordo firmado com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em audiência de conciliação realizada no dia 19 de dezembro do ano passado.

O juiz Marco Adriano Fonseca, titular da 1ª vara da comarca, determinou o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), no limite de até R$ 433.378,00 (Quatrocentos e Trinta e Três mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinco Centavos), que corresponde à soma das folhas dos servidores comissionados e contratados de dezembro do ano passado.

Segundo consta nos autos, o acordo que resultou de conciliação entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato previa o pagamento integral das folhas de servidores ativos, mas a Prefeitura efetuou o pagamento apenas dos servidores efetivos, alegando a “indisponibilidade de recursos para cumprimento integral do acordo” devido à “redução no repasse de recursos” para o município.

Em sua decisão, o juiz concluiu que, por simples cálculo aritmético, a partir das próprias informações do Município de Pedreiras, que a quantia (R$ 990.082,69) deixada pelo ex-gestor (Francisco Fernandes da Silva) era suficiente para efetuar o pagamento da folha de efetivos (R$ 547,921,39), contratados (R$ 284.462,47) e comissionados (R$ 148.915,58) e ainda deixaria um saldo positivo (R$ 8.783,25) na conta bancária do Município.

Segundo o juiz Marco Fonsêca, nesse caso, “afigura-se adequada a determinação do bloqueio temporário das contas municipais até que seja regularizado o pagamento das folhas dos comissionados e contratados devidamente empenhadas dentro do exercício de 2016, e para as quais havia recurso suficiente em caixa, viabilizando o cumprimento integral do acordo celebrado nos autos”.

FOLHAS – Na mesma decisão, o juiz determinou o envio, ao BB e à CEF, no prazo de 24h da decisão, as folhas de pagamento de dezembro/2016 de todos os servidores comissionados e contratados do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso, devendo realizar a transferência doa quantia bloqueada para a conta bancária de cada servidor com vencimento em atraso, até alcançar o limite do valor total dos salários atrasados.

O magistrado determinou, ainda, que os gerentes da Caixa e do Banco do Brasil encaminhem à vara, no prazo de 24h, informações sobre os saldos disponíveis nas contas bancárias do município e confirmação do bloqueio as aludidas contas bancárias. Conforme os autos, uma vez atingidos os montantes necessários para adimplemento do débito, fica autorizado o imediato desbloqueio das contas municipais.

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Vídeo: Edivaldo Jr ignora o Pai e diz que Astro foi o melhor presidente da Câmara

Na manhã desta segunda-feira (20), aconteceu uma cena inusitada na Câmara Municipal de São Luís. Durante visita do Governador Flávio Dino e do Prefeito Edivaldo Holanda Jr à Casa Legislativa, o Prefeito Edivaldo Jr fez uma declaração um tanto quanto inesperada aos presentes.

Ao parabenizar o presidente Astro pela condução dos trabalhos da Casa, o Prefeito Edivaldo Jr acabou ignorando seu Pai, o deputado estadual Edivaldo Holanda, que já foi vereador e também presidente daquela Casa nos anos 70, e ainda disse que Astro era o melhor presidente que a Câmara já tinha tido.

Sem dúvida nenhuma, a Câmara evoluiu muito e volto a dizer: vossa excelência foi,  é e tem sido o melhor presidente da Câmara”, declarou Edivaldo, num ato de puxa-saquismo impressionante.

Veja a declaração do gestor municipal no vídeo abaixo a partir dos 30 segundos.

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Eleições 2018: Roberto Rocha e Maura Jorge seguem fazendo campanha pelo Maranhão

Os dois pretensos candidatos ao Governo do Estado nas eleições de 2018, senador Roberto Rocha e ex prefeita Maura Jorge, seguem fazendo campanha pelo Maranhão afora. Durante toda a semana passada, os dois intensificaram agendas em várias regiões do Estado.

No último dia 14 de Março, o senador Roberto Rocha, em parceria com o Instituto Cidade Solidária, promoveu  o Seminário “A Codevasf e os Municípios”, na Assembleia Legislativa. Depois, seguiu para o interior do Maranhão para dar continuidade ao seu projeto “Governo do Estado”.

Fizeram parte da agenda de Roberto Rocha ainda, um evento com o Banco do Nordeste, na cidade de Caxias, oportunidade a qual ele teve para estreitar os laços com várias lideranças políticas, e uma visita aos estudantes de Medicina da UEMA, onde Rocha comunicou que destinará emenda de R$ 1 milhão de reais para equipar o ambulatório do Curso.

Já na cidade de Miranda do Norte, o senador se reuniu com o Prefeito, o vice e vários vereadores, sempre acompanhado de seu chefe de gabinete, Clodomir Paz, figura conhecida na política maranhense. 

Agenda- Maura Jorge

Já a ex deputada e ex prefeita Maura Jorge, que também sonha em disputar o Governo do Estado, caminhou por vários lugares do Maranhão. Maura, que também é presidente estadual do PTN, quer ser uma espécie de Roseana Sarney, e tenta demonstrar a todo custo para a população que é carismática, trabalhadora, guerreira, simpática e que pode sim, ser uma opção para os maranhenses no ano que vem.

Voltando a agenda de Maura na região tocantina, o que era para ser uma visita de horas, acabou durando quatro dias, onde ela aproveitou, óbvio, para intensificar seu nome também na região.

Já no município de Timon, a ex prefeita se reuniu com classes sindicais. Maura Jorge teve ainda a companhia do deputado federal e seu aliado de primeira hora, Aluísio Mendes.

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Fies abre nesta segunda inscrição para vagas remanescentes

O Ministério da Educação abre nesta segunda-feira (20) as inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2017 (veja abaixo o cronograma completo). As inscrições devem ser feitas até a sexta-feira (24) no site fiesselecao.mec.gov.br.

De acordo com o MEC, as instituições de ensino superior que participam do Fies oferecendo vagas para financiamento terá que informar ao Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) a relação dos cursos em que não houver formação de turma. O objetivo é, segundo o governo federal, “evitar frustração por parte do aluno, que já fica sabendo de antemão a quais deles pode se candidatar”.

A pasta diz que ainda não há balanço com o total das vagas remanescentes que serão ofertadas, já que ainda estão abertas, até sexta-feira (17) as inscrições para os estudantes da lista de espera dos pré-selecionados. Considerando todo o processo, iniciado em 7 de fevereiro, o MEC disponibilizou 150.538 vagas para 1.599 instituições no país, abrangendo 29.293 cursos.

Cronograma de inscrições em vagas remanescentes do Fies

    De 20 a 24 de março: não graduados inscritos no processo seletivo regular do Fies.

    De 22 a 24 de março: graduados inscritos no processo seletivo regular do Fies.

    De 25 a 31 de março: não graduados para curso de IES em que não estão matriculados.

    De 27 a 31 de março: graduados para curso de IES em que não estão matriculado.

    De 25 de março a 22 de maio: não graduados para curso de IES em que estão matriculado.

    De 27 de março a 22 de maio: graduados para curso de IES em que estão matriculados.

Garantia de vaga

O MEC informou que os novos procedimentos passam a valer a partir deste primeiro semestre de 2017. “As mantenedoras de instituições de educação superior participantes do processo seletivo regular do Fies deverão, obrigatoriamente, acessar o sistema FiesOferta e informar no sistema os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial”, informou em nota.

“Assim, o candidato poderá se inscrever em curso que de fato esteja em oferta e que possa ensejar contrato de financiamento. As demais vagas serão disponibilizadas aos candidatos em períodos letivos posteriores, ou seja, para quem já está cursando a educação superior”, disse o MEC.

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OI e Cemar são as campeãs em reclamação em lista divulgada pelo PROCON

O Procon do Maranhão divulgou uma lista com as empresas que tiveram mais reclamações no Estado em 2016.  O levantamento tem o objetivo de ajudar os consumidores a escolherem uma empresa para prestação de serviços ou compra de produtos.

A lista contém as 10 empresas mais acionadas no período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016 e os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

A Oi Fixo e a Oi Móvel encabeçam a lista pelo terceiro ano consecutivo, com, respectivamente, 223 e 194 reclamações fundamentadas. A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), SKY e Caixa Econômica Federal subiram dois lugares cada, ocupando, respectivamente, a terceira, quarta e sexta colocação. A CAEMA registrou melhora em seus serviços, caindo do terceiro para o quinto lugar do ranking.

A administradora de cartões de crédito Bradescard mantém seu sétimo lugar no ranking pelo terceiro ano consecutivo, enquanto a Samsung e a Claro Fixo e TV figuram pela primeira vez em oitavo e décimo lugar, respectivamente. A CCE e a operadora Tim, que estavam no ranking de 2015, caíram posições suficientes para não entrar no ranking deste ano.

Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, basta acessar o site do Procon.

Confira abaixo a lista das 10 empresas com mais reclamações em 2016:
1- Oi Fixo – 223
2- Oi Móvel – 194
3- CEMAR – 158
4- SKY – 84
5- CAEMA – 83
6- Caixa Econômica Federal – 60
7- Bradescard – 50
8- Samsung – 48
9- Claro Móvel – 47
10- Claro Fixo e TV – 41

G1 Maranhão

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