Pré-candidato a Senador, Waldir Maranhão é o vice-campeão de faltas não justificadas na Câmara Federal em 2017

Além dos oito deputados que faltaram a mais de 50% das sessões, em 2017, outros 11 não apresentaram justificativas a pelo menos 25 ausências (cerca de um quinto das sessões do ano). Os deputados Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão (Avante-MA), José Priante (MDB-PA), Vicente Candido (PT-SP), Edmar Arruda (PSD-PR), Renzo Braz (PP-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Sérgio Reis (PRB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Vicentinho Júnior (PR-TO) e Celso Jacob (MDB-RJ) deixaram de justificar, cada um, mais de 25 faltas nas sessões plenárias obrigatórias da Casa. Ao todo, esses 11 deputados deixaram de apresentar justificativas a 307 faltas no total.

Waldir Maranhão (Avante-MA) é o vice-campeão em faltas não justificadas em 2017. Apenas 5 das 35 ausências do maranhense foram justificadas. Ele ganhou notoriedade em maio de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara interinamente e decidiu anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas voltou atrás no dia seguinte.

Durante o ano, a Câmara contabilizou 2.603 faltas sem que houvesse qualquer satisfação sobre as ausências dos 548 deputados que exerceram mandato no ano de 2017. De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva se dá para ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Com informações do Congresso Em Foco

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Carnaval de Todos 2018 terá programação diversificada valorizando a cultura maranhense

A programação do Carnaval de Todos 2018 vai garantir cinco dias de festa em vários pontos de São Luís. Realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), em parceria com a Prefeitura de São Luís e apoio cultural do Grupo Mateus, a festa foi planejada para proporcionar a participação de toda a família com muita diversão e segurança.  A abertura dos circuitos oficiais, em Fevereiro, acontece na sexta-feira (9), a partir das 18h. Nos demais dias a programação tem início às 16h.

“Fizemos um planejamento para garantir que a festa ocorra com segurança e tranquilidade para a população”, afirmou o Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino. Ele informou os serviços de segurança terá o reforço de policiais, apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Guarda Municipal, Blitz Urbana e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O circuito Madre Deus terá cinco dias de folia a começar pela sexta-feira com o que há de mais tradicional no carnaval maranhense, com destaque para os blocos organizados, tambor de crioula e shows de artistas locais.

Para a programação do segundo dia de festa oficial do Governo do Estado, o Ceprama será palco do baile dos alternativos com a participação dos Blocos Confraria do Copo, Jegue Folia, O Bloco do Reggae, Sem limite, Bloco 24×48, Bloco Samba di Rua e Bloco do Jacaré.

Também no sábado, a Praça da Lagoa e o APA do Itapiracó terão uma programação voltada para a criançada com brincadeiras e atrações infantis que foram pensadas para a toda família.

O Bailinho Infantil, que será realizado no Espigão Costeiro, promete esquentar a tarde do domingo (11), com apresentações culturais e muita folia para a criançada curtir o Carnaval de Todos com segurança e comodidade.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMA) estarão presentes para garantir a segurança dos brincantes. Contando com um ambiente agradável e seguro, o Espigão é uma opção para a garotada extravasar e brincar o Carnaval.

O Circuito da Beira-Mar terá início no domingo e segue a até terça–feira 13, com blocos alternativos comandados por artistas locais. A concentração dos Blocos de Trio e jardineiras será na a Praça Maria Aragão com chegada à Praça Manuel Beckman, próximo ao Viva Beira-Mar.

“O circuito dos blocos alternativos na Beira-Mar foi um sucesso ano passado e, este ano vamos fazer um circuito ainda melhor. Os blocos terão participações especiais de artistas nacionais, mas quem fica com o comando dos blocos são artistas maranhenses. Assim, garantimos a valorização dos nossos artistas e da nossa Cultura”, explicou Diego Galdino.

Durante os dias de folia, os Blocos Afros irão abrir o circuito às 16h com um Banho de Axé, logo em seguida, os Blocos alternativos continuarão a festa fazendo a alegria do folião. No domingo (11), o “Bloco do Lamparina” faz a abertura do circuito com o grupo Lamparina, Gaby Amarantos, Pinduca e Manobloco, comandado pelo cantor maranhense Mano Borges. Na Segunda-feira (12), é a vez do “Bloco Bota pra Moer” dá início a programação do Circuito Beira-Mar, com Criolina, Elza Soares e outros convidados.

E para encerrar a festa, na terça-feira (13), a folia começa com o “Bloco Bittencá e Acolá”, que promete colocar todo mundo para dançar com Flávia Bittencourt, Maria Gadú e Bicho Terra. Neste dia, o circuito será fechado pelo “Bloco Samba, Carnaval e Argumento” encerra o circuito Beira mar com o grupo Argumento, Péricles e Fundo de Quintal.

O Carnaval de Todos 2018 irá acontecer em vários pontos turísticos da cidade, como os foliões nas ruas, brincando ao som das mais consagradas bandas de carnaval de São Luís. “A proposta é valorizar a tradição, privilegiando ritmos e atrações típicas do Carnaval maranhense. Teremos dias de muita festa, idealizada com base no que já há de melhor na cidade neste período ao longo dos anos, mas, trazendo, também, algumas novidades”, disse Diego Galdino.

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Júnior Verde busca criação da Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Carcinicultura e Meliponicultura

Encontra-se nas mãos do governador Flávio Dino uma Indicação de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB) para elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Carcinicultura e Meliponicultura. A proposição foi aprovada pelo Plenário da Casa para que seja elaborado pelo Executivo Estadual e visa beneficiar os produtores maranhenses de camarão e mel.

“Trata-se de uma iniciativa da qual não poderíamos fugir. Temos prerrogativas que nos permitem dar atribuições ao Poder Executivo, por isso enviamos essa Indicação. O Maranhão é um grande produtor de mel, o que muitos talvez desconheçam, e precisa de incentivo também em outras culturas como Aquicultura e Agricultura Familiar”, justificou.

A atividade da Apicultura abrange a Meliponicultura, que é a criação racional de abelhas sem ferrão, e se destaca principalmente na região Alto Turi, gerando muitos empregos e renda. Júnior Verde já formalizou estudos e análises por meio de audiências públicas que servirão de base para a elaboração de um Plano Estadual. É um documento com objetivos, metas e instrumentos que disponibilizam formas compatíveis e viáveis para o crescimento e a solidificação da atividade apícola e meliponícola.

“Tivemos o cuidado de integrar o meio ambiente, o desenvolvimento da tecnologia, a comercialização, a circulação e o aumento de emprego e renda no setor primário no Estado. Direcionamos nossos esforços para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, completou o parlamentar, que no ano passado criou um Fórum para discutir a problemática da apicultura migratória no Maranhão. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Júnior conduziu uma reunião com membros da Federação Maranhense dos Produtores de Mel (FEMAMEL) para iniciar as discussões sobre o tema.

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Cedral: Ministério Público aciona prefeito e pré-candidato ao Governo por ficar muito ausente da cidade

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, em 15 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Jadson Passinho Gonçalves, prefeito do município. O motivo foi a constante ausência do gestor público de Cedral, não exercendo as funções para as quais foi eleito.

Uma representação anônima foi feita ao Ministério Público, noticiando que o prefeito e vários secretários municipais não vinham exercendo expedientes regulares. De acordo com as informações colhidas pela promotoria, Jadson Passinho de fato não comparece com regularidade ao município, não exercendo as atividades regulares e obrigatórias do cargo que ocupa.

Segundo o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, a conduta do gestor municipal atenta contra os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, além de causar prejuízos aos cofres municipais. “Como é possível se extrair das certidões e declarações apresentadas, os atos praticados pelo prefeito, que deixa de comparecer ao expediente regular no ente municipal, não sendo encontrado na cidade para a prática de quaisquer atos inerentes ao exercício de sua função, configuram condutas ímprobas“, observa.

Além disso ao receber sem estar no efetivo exercício do cargo, o prefeito de Cedral causou danos ao erário, “pois recebeu contraprestação sem prestar o serviço público que deveria, prejudicando a municipalidade de Cedral, que arcou com o pagamento”, explica Ariano Tércio.

Se condenado por improbidade administrativa, Jadson Passinho Gonçalves estará sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Bom Lugar: Um ano de (Des)Governo “Pitbull” da Prefeita Luciene Costa

No ultimo dia 01 de janeiro, completou-se um ano de Luciene à frente da Prefeitura de Bom Lugar, e parece que a aposta de Sérgio Miranda para o suceder na cidade não foi lá a melhor escolha. Para quem não lembra, Sérgio deixou de apoiar a professora Marilene (que era do seu grupo político) para apoiar Luciene (esposa do seu maior adversário, Rogério Costa) alegando que esta seria a melhor opção para o comando do executivo local, mas não é isso que vem ocorrendo.

Neste primeiro ano de Luciene no comando da Prefeitura de Bom Lugar, inúmeros foram os casos de desgoverno que a população sofreu e continua sofrendo, problemas que vão desde atrasos salariais ao caos na saúde. Vale ressaltar, que houve inclusive, manifestação de servidores em frente a sede do governo municipal, revindicando direitos da categoria, sobretudo, o pagamento de salários atrasados.

O município de 14.823 habitantes, segundo o último censo, não tem um único hospital e muito menos dispõe de ambulâncias para o transporte de pacientes para outros municípios. As estradas vicinais, que interligam os povoados da zona rural, estão em total estado de abandono, e por essa razão, algumas estão quase que intrafegáveis, embora que, em 2017, o município tenha recebido R$ 917.330,70 em convênios com a Caixa Econômica Federal, apenas para recuperação de estradas, segundo dados do portal da transparência.

Em 365 dias do atual governo, não houve qualquer investimento em melhorias para a população, e as promessas de campanhas foram todas esquecidas ou ocultadas pelas novas promessas do agora pré-candidato a deputado estadual Rogério Costa (esposo de Luciene), que, apesar de todos os fatos acima narradas, ainda tem total apoio de Sérgio Miranda e da atual vice-prefeita irmã Rosinha. Mais eles, óbvio, devem ter um generoso motivo para continuarem apoiando a gestora.

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Com retenção da educação, primeiro FPM do ano será de R$ 2,6 bilhões

Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro. Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.

Assim como fez nos anos anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses. Em relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.

Atenção
Apesar de resultado positivo, quando se observa o ano passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra: “esse fundo é abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo”.

Diante disso, a orientação aos gestores locais é para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o presidente da Confederação.

Confederação Nacional dos Municípios

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Marco Aurélio prestigia evento esportivo na zona rural de São João do Paraíso

No último sábado (06) aconteceu o 2º Copão do Vão do Marco, zona rural do município de São João do Paraíso, título disputado pelas equipes do Vão do Marco e do Projeto São Pedro, que saiu vitoriosa nos pênaltis. O campeonato, organizado pela secretaria de esportes e do sub prefeito do distrito, Leonardo Barros, conta com o apoio do prefeito Beto Régis e incentivo do deputado Marco Aurélio (PCdoB) desde a primeira edição.

O secretário adjunto de esportes do município, Manoel do Sítio, destaca a atuação do deputado “ele é muito presente no nosso município, em quase todos os eventos está aqui, sempre dando apoio ao esporte e atendendo as nossas reivindicações. Sempre que precisamos dele, nos atende”.

O sub prefeito do distrito de Vão do Marco, Leonardo Barros, também reforça o apoio do professor Marco Aurélio para o esporte “ele sempre nos dá apoio total, principalmente na área do esporte, sempre presente no nosso município. Esse é o 2º Copão do Vão do Marco realizado com total apoio dele. Então nós somos muito gratos ao deputado em sempre estar nos apoiando e incentivando o esporte na nossa região”, declarou uma das principais lideranças da comunidade.

Ainda sobre o esporte, o deputado estadual professor Marco Aurélio reforça o compromisso com a cidade com a construção de um estádio na sede do município e a atuação do prefeito Beto Régis, “até o mês de fevereiro deve começar uma obra na sede do município que é a da construção de um estádio de futebol aqui em São João do Paraíso. Uma emenda minha, com o apoio do nosso Governador Flávio Dino e do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Será uma bela obra e o recurso já está empenhado. Será um grande presente que cidade vai receber. Toda a população está de parabéns porque tem um prefeito trabalhador, presente, verdadeiro, e que tem vivido com dedicação total a esse município, no qual não poderia deixar de apoiar a gestão do prefeito Beto”, enfatizou o deputado.

Ainda em apoio ao município e à gestão do prefeito Beto Régis, o deputado destinou mais uma emenda para o município no valor de R$ 300 mil, destinados para o custeio da saúde, liberado no final de dezembro para atender as necessidades do Hospital Municipal de São João do Paraíso.

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Cândido Mendes: Após manifestação do Ministério Público, Prefeitura paga 13° salário a servidores municipais

A atuação da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes garantiu aos servidores da administração municipal o recebimento integral do 13º salário no final de dezembro de 2017. O tema já vinha sendo discutido com a administração municipal, tendo o Ministério Público emitido Recomendação e assinado Termo de Ajustamento de Conduta, em maio do ano passado. O município é administrado por José de Ribamar Leite Araújo, o “Mazinho”.

Em 13 de dezembro, o Município de Cândido Mendes chegou a comunicar ao Ministério Público que estaria impossibilitado de realizar os pagamentos devido a “cortes no orçamento que os municípios de todo o país vêm sofrendo”. Dessa forma, o 13° salário seria pago parcialmente em 28 de dezembro e os pagamentos restantes tinham previsão para 10 de janeiro de 2018, dependendo do repasse de recursos do governo federal.

Em resposta, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira encaminhou ofício circular à secretária municipal de Administração e Finanças, Wanda Maria de Araújo Lopes, e ao procurador do Município, Bruno Rafael Pereira Moraes, no qual ressaltava que a argumentação de “crise financeira” sem a apresentação de qualquer comprovação de impossibilidade de pagamento não seria aceita pelo Ministério Público.

“Não basta a mera alegação genérica de que não existem recursos ou de que ‘o pagamento do 13° salário não será realizado porque o país se encontra em uma sensível crise financeira’, é preciso que a administração municipal comprove documentalmente a insuficiência de recursos para fazer frente às despesas, sobretudo as de natureza alimentar, como é a verba salarial”, afirmou o promotor de justiça.

No documento, o Ministério Público requisitou, caso o pagamento do 13° salário não fosse feito até o dia 28 de dezembro, os extratos das contas públicas apontando o destino das verbas e explicando o porquê da inviabilidade orçamentária.

Se a obrigação salarial não fosse cumprida, a promotoria poderia tomar uma série de medidas, como a proposição de Ação Civil Pública por improbidade administrativa, comunicação aos órgãos competentes sobre a desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal e a responsabilização criminal dos gestores.

Em 29 de dezembro de 2017, no entanto, a Prefeitura de Cândido Mendes comunicou oficialmente o Ministério Público que o 13° salário dos servidores municipais havia sido pago integralmente.

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Videomapping na fachada do Palácio dos Leões atraiu mais de 25 mil pessoas

Com a participação de mais de 25 mil pessoas, a exibição do videomapping na fachada do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, terminou sábado (6), após 37 dias de exposições. Foi uma média de 700 pessoas por noite.

A área tombada pelo Iphan e inscrita no Patrimônio Mundial, na Praça Dom Pedro II, ganhou a atração a partir do dia 1º de dezembro de 2017, com a projeção dos recursos multimídias, com efeitos luminosos em 3D combinados ao som de músicas natalinas e da cultura maranhense.  No total, foram aproximadamente 1.000 metros quadrados da fachada do Palácio dos Leões ocupadas por linhas, formas e cores.

O evento integrou parte da programação do Natal de Todos 2017, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur).

Graças à utilização da técnica do videomapping, os espectadores presenciaram ilusões de ótica que criaram neve, cascatas luminosas e janelas e portas da construção dançando como num grande balé tecnológico e de abstração.

“Eu aproveitei o recesso e vim assistir a este espetáculo que está sendo muito comentado por quem já viu. Aproveitei que já são os últimos dias e estou aqui. Agora que vi, achei fantástico, pois leva a gente para o mundo da magia e ainda retrata o que temos de cultura no Maranhão”, diz Dayse Costa, de 23  anos, que dividiu o momento com um grupo de amigos.

Tecnologia

Os canhões que projetaram as imagens têm definição de 4k e são semelhantes aos mais modernos utilizados em grandes festivais de mapping pelo mundo.

Tanta tecnologia encantou a estudante Irlane Pereira, de 36 anos, que aproveitou os últimos dias do espetáculo para assistir pela segunda vez à atração.  “Eu voltei porque mexeu muito comigo e eu quis compartilhar esse momento com a minha afilhada, por isso trouxe ela hoje. Vai deixar saudades”, comenta.

De acordo com os designers gráficos que desenharam, animaram e projetaram o videomapping exibido no Natal de Todos, o maior desafio foi alcançar toda a extensão da fachada do prédio. “São 1.000 metros quadrados de projeção que envolveu a medição de cada coluna, cada detalhe. Para isso, também foi preciso calcular o posicionamento dos canhões e quais obstáculos, como as árvores, haveria pelo caminho, mas o resultado é gratificante”, afirma Murilo Celebrone.

Outro idealizador, Damian Campos destacou a riqueza da fachada do Palácio dos Leões: “Com certeza colaborou muito, porque são mais possibilidades que nós temos de brincar com os detalhes”.

“Esse é um dos mais belos conjuntos arquitetônicos da cidade, área de importância histórica e turística da capital, e, por isso, aproveitamos para levar um pouco dessa magia para as pessoas. Essa é uma das políticas do nosso governo, que é proporcionar lazer, entretenimento e cultura, de forma democrática e gratuita”, destaca o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Acessibilidade 

As primeiras sessões de videomapping foram exibidas em formato acessível de audiodescrição, possibilitando que pessoas com deficiência visual acompanhassem as apresentações por meio de informação sonora, transformando o visual em verbal.

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Prefeitura de Ribamar realiza mutirão de cirurgias eletivas no Hospital Municipal

Durante todo o mês de Janeiro a população ribamarense terá cirurgias gerais, como histerectomia, vesícula  retirada de nódulos, sinais, hérnia, entre outras. Com o objetivo de não apenas minimizar a fila de espera por cirurgias, como também oferecer melhor qualidade de vida à população, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), deu início neste sábado (06) ao “Mutirão de Cirurgias Eletivas”. O procedimento deverá ocorrer durante todo o mês de janeiro deste ano, o que para o prefeito Luis Fernando é sinal de atenção, respeito e conforto para a população.

“Nós sabemos que tudo que se faz pela saúde ainda é pouco diante da necessidade de cada paciente que busca os serviços médicos. O mutirão chega exatamente para atender aos pacientes, que apesar de não apresentarem urgência e emergência, necessitam igualmente de atendimento”, disse o prefeito, acompanhado do vereador Cristiano.

De acordo com o Secretário de Saúde, Tiago Fernandes, todos os pacientes já agendados, passaram previamente por atendimento e consulta médica, realizadas pelo corpo clinico do Hospital Municipal. “Durante todo o mês de janeiro o mutirão deverá realizar em média 200 cirurgias gerais, entre elas Histerectomia, retirada de nódulos, sinais, Hérnia, Vesícula entre outras”, detalhou o secretário.

Somente neste primeiro sábado, foram programadas e realizadas cerca de 40 cirurgias. Maria das Dores de 24 anos esteve entre os pacientes atendidos. Ela conta que a partir de agora não vai mais precisar conviver com vários sinais indesejáveis.

“Fiz hoje minha cirurgia. Foram 20 minutos que vão significar e muito na minha vida, pois eu me sentia muito ruim com os sinais no rosto e nas costas, me incomodava muito, e agora acabou o problema”, conta aliviada a jovem.

A Cirurgia Eletiva é aquela que apesar de não ser de urgência, incomoda muito as  pessoas, e também se consegue escolher a melhor data para realizar o procedimento cirúrgico. Outra importante característica é que são realizadas após diversos exames feitos para obter as melhores condições de saúde do paciente.

Cirurgias

Além de cerca de 200 cirurgias que deverão ser feitas ao longo de todo o mês durante o mutirão, o Hospital Municipal ainda realiza em média quase 7 mil atendimentos de urgência e emergência. Já para os próximos meses também serão oferecidas a população as especialidades de Urologia e Oftalmologia.

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