Princípio de motim é registrado no Centro de Juventude Canaã

Foto: G1 Maranhão

Na noite desta quinta-feira (12), adolescentes internados no Centro de Juventude Canaã, situado no bairro Vinhais, causaram um motim dentro do Centro.

De acordo com os monitores responsáveis pelo centro de internação provisória, a motivação para o motim foi em virtude da alimentação que foi servida durante o jantar. Os adolescentes reclamaram das condições da comida.

Insatisfeitos com o alimento, os adolescentes decidiram iniciar um tumulto, chegando a destruir vários objetos que estavam nas dependências do espaço. Os adolescentes apreendidos foram qualificados pela a infração de dano ao patrimônio público e após o registro eles foram encaminhados novamente para o Centro de Juventude Canaã, onde permanecem internados.

O caso já foi registrado no Plantão Central de Polícia, e cinco adolescentes também já foram apresentados na madrugada desta sexta-feira (13).

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Em visita ao TCE, Rubens Jr. destaca importância de parcerias entre órgãos fiscalizadores

Nesta quinta-feira (12), o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), realizou visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Contas Estado – TCE-MA, Caldas Furtado. O novo presidente do TCE foi professor de Direito Financeiro do parlamentar e possui uma vasta experiência no órgão.

Na ocasião, o deputado destacou a competência do novo presidente e elogiou a iniciativa do mesmo em estreitar os laços do TCE com as demais entidades de fiscalização e controle do estado. “Saio otimista com as sinalizações do presidente, desde o diálogo com instituições como a Famem, Ministério Público, a própria Assembleia Legislativa, tudo como forma de garantir o controle e a efetividade de políticas públicas para nosso estado”, declarou o parlamentar.

Furtado afirmou ser conhecedor das dificuldades que enfrentará à frente do órgão, mas se disse disposto e capaz de vencer os desafios. “O tribunal de Contas não pode se perderem meio a bando de papéis, nosso papel deve ser fiscalizar se a escola está funcionando, se o hospital tem medicamentos e se a população está sendo bem atendida. Devemos garantir o funcionamento das políticas públicas de nosso estado”, afirmou o presidente.

Rubens colocou o mandato à disposição do TCE e revelou que já trabalhou junto com o presidente durante a elaboração da PEC que diz respeito às contas de gestão de contas de governo. Segundo o deputado, o objetivo da PEC é superar uma decisão do STF que terminou por esvaziar os poderes dos tribunais de contas em todo o país.

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Chaguinhas cobra da Prefeitura de São Luís melhorias no bairro do São Cristovão

O Vereador Francisco Chaguinhas (PP) esteve na manhã desta quinta-feira (12) iniciando seus trabalhos de 2017, com a fiscalização dos serviços prestados à comunidade. E mais uma vez se surpreendeu com o descarte irregular de lixos e entulhos na Rua do Arame, bairro São Cristóvão, que se encontra completamente obstruída, obrigando os pedestres a andar no leito carroçável da rua e correndo risco em meio aos veículos.

Na visita, o vereador solicita à Prefeitura, por meio dos órgãos competentes, melhorias urgentes na Rua do Arame, bairro São Cristóvão. Em conversa com moradores, constatou a necessidade da limpeza, mas também da advertência a respeito da proibição de jogar entulho, já que o local é utilizado com este fim por algumas pessoas.

O local está completamente ruim, impossibilitando as pessoas de andarem nas calçadas. Todos correm risco de vida, pois estão sujeitos a acidentes. Solicitamos que a Prefeitura de São Luis faça, de modo emergencial, a limpeza desta área, pois assim traria também a segurança aos pedestres“, disse.

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Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%. Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”.

Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.

Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.

“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.

O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.

“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

Globo.Com

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Aberto seletivo para os cargos de pedagogia e terapia ocupacional em 7 cidades do Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu, nesta segunda-feira (9), inscrições para os cargos de pedagogia e terapia ocupacional em 7 cidades do Maranhão. Os interessados no processo seletivo devem se inscrever até às 23h59 do dia 22 de janeiro de 2017, por meio do site www.seap.ma.gov.br. A ficha de inscrição e o edital estão disponíveis no link ‘Processo Seletivo’.

As cidades contempladas com o seletivo são: Pedreiras, Balsas, Caxias, Viana, Davinópolis, Codó e Santa Inês. No caso do município de Balsas, por exemplo, serão disponibilizadas duas vagas, uma para cada cargo. Nas demais cidades é só uma vaga. A remuneração corresponde a R$ 3 mil, paga mensalmente e já acrescida as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.

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Tribunal de Justiça do Maranhão já prepara projeto para “alterar” vencimentos de servidores

Já está sendo elaborado, por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, o projeto de lei para alteração da tabela de vencimentos dos servidores do Judiciário ano-base 2014. O documento entrará em pauta extraordinária na primeira Sessão Plenária de 2017, no próximo dia 25. Sendo aprovada pelos desembargadores, o projeto segue para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A elaboração do projeto de lei foi possível com a aprovação do Orçamento 2017 – R$ 1,2 bilhão – para o Judiciário maranhense e de emenda orçamentária solicitada pelo TJMA – R$ 22 milhões –, após cortes na proposta de orçamento enviada originalmente.

“Com a possibilidade dessa alteração na tabela de vencimentos, estamos iniciando também os estudos para avaliar e lutar pela implantação de reposição referente ao ano de 2015”, comentou o presidente Cleones Cunha, lembrando que 2017 continuará sendo um ano difícil para as questões financeiras e orçamentárias no Judiciário maranhense.

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Tribunal aprova prestação de contas eletrônica a partir deste ano

Em sua primeira sessão do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira (11), por meio de Instrução Normativa, um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas que serão recebidas este ano, as prestações de contas deixam de ser entregues digitalizadas (formato pdf) para serem enviadas eletronicamente ao TCE, por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem nenhuma alteração no que diz respeito ao conteúdo das informações, que continua o mesmo, a mudança é considerada um dos saltos de qualidade mais importantes do processo de aperfeiçoamento do TCE maranhense, influenciando positivamente na agilidade do processamento e julgamento das contas a partir de agora.

A aprovação da Instrução Normativa nº 46 gera um subproduto. Um manual de operacionalização que será dirigido aos gestores públicos, que funcionará como um facilitador para os gestores em relação à elaboração das prestações de contas, contendo também as regras para a formatação dos documentos eletrônicos, já que estes não serão mais digitalizados como foram até o ano passado.

O documento, dirigido aos fiscalizados do TCE, será instituído por meio de portaria nos próximos dias.

Com relatoria do conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, que vem trabalhando nas novas regras há mais de um ano, a IN nº 46 integra o programa “TCE em Ação”, que marca o início da nova gestão da corte de contas maranhense com o lançamento de mais de vinte projetos e ações.

Voltado especificamente para a agilidade nos processos de contas, o projeto visa dar mais rapidez ao julgamento das contas públicas pelo Tribunal de Contas, com atendimento dos prazos estabelecidos pela Associação dos Tribunais de Contas – Atricon. “As ações previstas por esse projeto, no que se refere à nova sistemática de prestações de contas, estão em sintonia com a Instrução Normativa aprovada hoje, permitindo que elas entrem em vigor a partir deste ano”, explica o líder do projeto, o auditor de controle externo Renan Coelho de Almeida.

A infraestrutura tecnológica necessária à implementação das medidas decorrentes da entrada em vigor da Instrução Normativa nº 46 foi desenvolvida no próprio TCE por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), gerenciada pelo auditor estadual de controle externo Giordano Mochel.

Outras ações previstas pelo projeto incluem desde alterações na Lei Orgânica do TCE, racionalizando o uso de recursos e embargos e o trâmite dos processos de contas, alterações no regimento interno e outras normas internas, até a criação de mecanismos que permitam zerar a pauta do TCE em relação aos processos mais antigos em tramitação no órgão.

Já o relator da IN nº 46, conselheiro substituto Antonio Blecaute, lembra que a agilidade processual, além de responder em definitivo a uma demanda da sociedade, libera as unidades técnicas para se concentrar no objetivo estratégico primordial do Tribunal, que é o controle concomitante dos gastos públicos, prioridade número um do novo controle externo brasileiro.

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Novos tempos: Guarda Municipal é presença constante nas ruas de São José de Ribamar

Além do trabalho de recuperação imediata de vias de grande tráfego e do esforço na limpeza pública por meio de mutirão, outro ponto alto dos primeiros dias da nova gestão do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), em São José de Ribamar, tem sido a presença de agentes da Guarda Municipal nas ruas desenvolvendo várias ações em pontos estratégicos e avenidas de grande movimentação.

Com os agentes valorizados, a população já começa a ver uma nova atitude no trabalho desses profissionais. Na gestão anterior, os guardas recebiam no seu salário base, valor abaixo do salário mínimo e viaturas, que estavam servindo outras secretarias, retornaram à Guarda e já estão no seu lugar de origem, contribuindo com os esforços valorosos desses trabalhadores.

Sob o comando do Coronel Araújo, secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS) e do comandante da Guarda Municipal, Raimundo Pires, um plano de ação já está sendo colocado em prática e um dos principais objetivos é a preparação dos agentes para trabalhar de forma integrada com a Polícia Militar do Maranhão (PMM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Corpo de Bombeiros (CB).

“Esta foi uma das dez medidas relacionadas pelo prefeito Luis Fernando no seu discurso de posse e já estamos trabalhando desde o primeiro dia para efetivarmos esta ação num tempo mais breve possível”, avaliou Araújo.

Além da implantação da Ouvidoria e Corregedoria, de acordo com o secretário, muitas outras providências já estão sendo tomadas no sentido de promover melhores condições técnicas de trabalho aos agentes da Guarda Municipal. Aquisição de novas viaturas, melhores condições de trabalho, coletes balísticos para os guardas de serviço, fardamento fornecido pela Prefeitura, rádios de comunicação para facilitar as operações e formação, em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado, para acesso ao uso de armas, são algumas das medidas que já estão sendo tomadas.

Ações efetivas

O trabalho permanente dos guardas em diversos pontos do município no sentido de colaborar com a educação no trânsito em alguns semáforos da MA–201, danificados desde a gestão anterior, é uma das ações que está recebendo a aprovação da população.

“Há pelo menos dois anos que esse semáforo não funciona e todo dia ouço motoristas reclamando. Mas agora temos os guardas para ajudar os motoristas e a nós pedestres. É muito bom termos agentes atentos a esta situação”, disse o pedestre Ricardo Barros, sobre a ação da Guarda no semáforo da Estrada de Ribamar, na entrada da Avenida Tancredo Neves.

Para o secretário, de fato, há bastante tempo a referida sinalização semafórica não funciona. “Mas a determinação do prefeito Luis Fernando é que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Porém, enquanto não concluímos esse reparo, por questões burocrática e técnica, vamos manter uma operação educativa e orientativa no local nos horários de maior volume de circulação de carros e de pedestre”, afirmou Araújo.

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Comunidade acadêmica prestigia lançamento das obras de reforma da UemaSul

As obras de reforma da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) já foram lançadas. A ideia é readequar a estrutura física da unidade para possibilitar condições de ensino e aprendizagem até que o novo prédio seja construído.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), fará reparos na instalação elétrica, hidráulica, piso, forro, revestimentos de parede e o melhoramento da fachada. Além disso, o espaço receberá as adequações necessárias para garantir maior acessibilidade para pessoas com deficiência.

A obra deve começar na próxima semana, com previsão de término da parte mais emergencial para o início de março. “Vamos fazer uma reforma completa, a altura do corpo acadêmico da Uemasul. Este prédio tem 2 mil m² de área construída, é grande, mas vamos fazer de uma forma que não atrapalhe o calendário letivo”, informou o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

As instalações físicas da Uemasul foram construídas por volta da década de 70. Desde então, as únicas intervenções estruturantes aconteceram em 2006 e 2013, quando foram construídos anexos.

A reforma, baseada em um levantamento feito a partir dos apontamentos feitos pela comunidade acadêmica, contempla uma necessidade de dois mil alunos e quase 200 professores. “Clayton Noleto esteve aqui, nos ouviu e agora voltou para cumprir a promessa da reforma, que para gente representa a concretização de uma luta de décadas”, disse a estudante Walquiria Lima.

Para a reitora da Uemasul, Elizabeth Nunes Ramos, este é o primeiro passo de muitos outros que virão. “Este é um sonho realizado e é apenas o pontapé inicial de muitas coisas boas que virão para a construção da Uemasul”, afirmou.

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Santa Helena: Prefeito Zezildo Almeida anuncia secretariado

O prefeito da cidade de Santa Helena, Zézildo Almeida, definiu sua equipe de governo e nomeou os 11 secretários municipais que farão parte da  equipe, que terá a árdua tarefa de reconstruir a cidade encontrada em total estado de abandono.

O prefeito admitiu que encontrará dificuldades para administrar a cidade nos primeiros 100 dias, porém com ajuda da nova equipe a cidade retomará o desenvolvimento. De acordo com o prefeito as secretarias atuarão integradas unificando metas e objetivos em prol da reconstrução de Santa Helena.

Confira os nomes da equipe.

Chefe de gabinete – Renato Sousa

Governo  – Antônio Lourenço de Abreu

Administração e  Finanças – Eduardo Cássio Beckman

Saúde – Fábio Silva Nascimento

Educação  – Gilvanda Barros Roland

Agricultura – João de Deus Dias Marques

Assistência Social – Laurinete Lobato

Meio Ambiente – Saulo Pereira Arouche

Transporte Obras e Urbanismo – Juarez dos Santos Menezes

Igualdade Racial – Josecy dá Paz Costa

Extraordinária de Representação Institucional do Município – Rosinelba Pereira Ferreira

Blog do Vandoval Rodrigues

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