Tudo pronto para a chegada de Luís Fernando no Governo Flávio Dino!

O ainda Prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, que um dia já foi referência de gestão no Maranhão, vai mesmo abandonar o barco e renunciar ao cargo para ser… secretário de Estado do Governo Flávio Dino, que, um dia lá atrás, foi seu adversário político. É isso mesmo! Política tem dessas coisas!

Com uma imagem um pouco desgastada, o gestor municipal decidiu aceitar o convite do governador e encarar o novo desafio de comandar a pasta de Programas Estratégicos do Maranhão.

A verdade, é que muitas pessoas ainda especulam qual seria a verdadeira intenção de LF em aceitar a Secretaria, o que ele estaria vislumbrando lá na frente. Bom, sobre isso, só o tempo mostrará o que existe, de fato, por trás dessa “jogada política”.

O fato é que Luís Fernando já toma posse como novo membro do Governo Dino na manhã de sexta-feira (15), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, como bem anunciou o governador, em sua rede social.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

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Governo do Estado firma parceria com Banco da Amazônia para investimentos no Maranhão

Mobilizar e integrar os segmentos produtivos com fins a ampliar parcerias, desenvolver projetos e estimular os negócios. Com este objetivo, o Governo do Estado assinou Protocolo de Intenções com o Banco da Amazônia para atuação compartilhada pelo desenvolvimento sustentável das classes produtoras.

O documento prevê, ainda, a realização de iniciativas para o fortalecimento econômico das cadeias produtivas. O protocolo foi assinado na manhã desta terça-feira (12), em solenidade no auditório do Palácio dos Leões.

“O Maranhão tem a possibilidade de participar dos financiamentos desta instituição, que impacta no setor privado e com este protocolo será dada a devida divulgação para que nossas empresas e empreendedores pequenos, médios e grandes possam ter acesso”, avaliou o governador Flávio Dino.

“Isso é essencial para que os negócios alavanquem, gerando mais empregos, e, consequentemente, mais renda para a população maranhense”, acrescentou Flávio Dino.

Quando se fortalece esses setores criando ambiente favorável para os negócios, todos ganham, ressalta o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose. “Somos um banco de desenvolvimento e fomentos e esse protocolo reforça a importância de criarmos um ambiente propício para os negócios. E tudo depende da confiança que se tem na região e na economia”, disse.

“Temos um turismo forte, logística adequada e um agronegócio em franco desenvolvimento. Ou seja, o Maranhão possui uma pluralidade de atividades econômicas que podem impulsioná-lo para o desenvolvimento”, pontuou Valdecir Tose.

A parceria do governo com a instituição financeira é de grande importância por esse recurso somar no desenvolvimento das cadeias produtivas e implementar empreendimentos importantes para o Estado, reforça o deputado federal Simplício Araújo, que marcou presença na solenidade. “Dessa forma, as duas instituições cumprem um papel fundamental para instituir as cadeias produtivas e elevar a produção”, enfatiza.

Protocolo de intenções

O Protocolo de Intenções vai contribuir para mobilização e integração das classes produtoras e demais parceiros institucionais para a aplicação dos recursos, em apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos do Maranhão.

A implantação de ações conjuntas, contribuição ao desenvolvimento sustentável, iniciativa pela habilitação e promoção da cultura do empreendedorismo consciente são outras medidas a serem executadas a partir do documento.

Estimulando o empreendedorismo consciente, a iniciativa apoia as práticas produtivas sustentáveis por meio de negócios que venham gerar distribuição de renda.

O protocolo pretende, ainda, criar oportunidades de trabalho e promover a inclusão social. Totalizando 12 unidades no Maranhão, o Banco da Amazônia atende também o estado do Mato Grosso, no Centro-Oeste do país e toda a região Norte.

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Polícia prende PM reformado e ex-PM suspeitos de matar Marielle Franco

Uma operação conjunta do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, prendeu, na madrugada desta terça-feira (12/3), dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no dia 14 de março de 2018. Ronie Lessa, policial militar reformado, e Elcio Vieira de Queiroz, expulso da Polícia Militar, foram denunciados por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio de Fernanda Chaves – que também estava no veículo atacado.

Segundo o Ministério Público, as prisões ocorreram por volta das 4h durante a Operação Lume, realizada na residência dos suspeitos. Ronnie mora no mesmo condomínio que o presidente Jair Bolsonaro tem residência, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Já Élcio foi detido numa casa no Engenho de Dentro, na Zona Norte.

Os dois foram denunciados depois de análises de diversas provas. Lessa teria sido o autor dos disparos de arma de fogo e Elcio, o condutor do veículo Cobalt utilizado na execução. O MP informou que o crime foi planejado de forma meticulosa durante os três meses que antecederam os assassinatos.

Além dos mandados de prisão, a Operação Lume cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dos dois acusados para apreender documentos, celulares, computadores, armas, munições e outros objetos.

Na denúncia apresentada à Justiça, o Gaeco/MP-RJ também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos parentes das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

Segundo o MP, o nome da operação é uma referência a uma praça no centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL.

“Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão ‘trazer a lume’, que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz”, informa o comunicado do MP. “É inconteste que Marielle Francisco da Silva foi sumariamente executada em razão da atuação política na defesa das causas que defendia”, diz a denúncia, acrescentando que a ação foi um golpe ao Estado Democrático de Direito.

Presos

Apesar de outros suspeitos terem sido apresentados anteriormente, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são os primeiros a serem formalmente denunciados e presos pelo crime.

Ronnie Lessa foi aposentado depois de um atentado a bomba contra ele, que resultou na amputação de uma de suas pernas e que teria sido provocado por uma briga entre facções criminosas.

Já Élcio Queiroz chegou a ser preso em 2011 na Operação Guilhotina, da Polícia Federal, que apurou o envolvimento de policiais militares com traficantes de drogas e com grupos milicianos. Na época, Queiroz era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM).

Antes de apresentar os primeiros denunciados pelo crime, a polícia suspeitava que o crime havia sido planejado por Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, que teria envolvimento com milícias e que está preso desde outubro de 2017.

No entanto, o próprio Curicica denunciou à Procuradoria-Geral da República que ele estava sendo coagido pela Polícia Civil a assumir a autoria do crime. Por isso, em outubro, a Polícia Federal entrou no caso, para apurar a atuação da Polícia Civil.

Fonte: Correio Braziliense

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Fórum de Governadores do Nordeste acontece na quinta-feira (14), em São Luís

O Maranhão sedia na próxima quinta-feira (14) mais uma edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro vai ser no Palácio dos Leões, em São Luís, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores.

No Fórum, será assinado o protocolo para criar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste.

Trata-se de uma iniciativa para firmar parcerias, otimizar resultados e economizar recursos financeiros.

Com o consócio, poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados. Isso reduz os custos dos produtos e dos serviços.

Também vai haver parcerias em diversas áreas, como desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente.

“Vamos ganhar na escala das aquisições governamentais, podemos formatar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas e também captar recursos em organismos nacionais e internacionais”, diz Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado do Maranhão.

Durante o Fórum em São Luís, será feita uma reunião específica para a criação do Consórcio Nordeste.

2019-2022

O encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.

Na ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir o acesso dos mais pobres a direitos básicos.

A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate a facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.

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Maranhão tem quase 40 mil casos de acumulação indevida de cargos

O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.

O marco foi a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado – Cesma, que permitiu um diagnóstico da situação no âmbito do estado, revelando um quadro de desorganização que chega ao desconhecimento de componentes indispensáveis da folha. Para os auditores do órgão, foi como a abertura da “Caixa de Pandora” nessa área da administração pública. Os resultados mostraram uma realidade que surpreendeu tanto órgão fiscalizador quanto seus fiscalizados.

O diagnóstico levou a corte de contas maranhense, que até pouco tempo limitava seu controle nessa área aos processos de aposentadoria, a reformular sua política, adotando o acountability horizontal. O conceito se refere à mútua fiscalização e controle existente entre os poderes ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras, pressupondo uma ação entre iguais ou autônomos.

A ideia é melhorar a governança, entendida, no conceito formulado pelo TCU, como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

“Trata-se do exercício de um controle permanente, onde se busca, no caso concreto, trazer o fiscalizado para dentro das ações, envolvendo os gestores de recursos públicos, e a ação em rede, por meio da participação do Ministério Público (MPE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Federação dos Municípios Maranhenses – Famem”, explica o auditor Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica do Tribunal responsável por esse campo de controle.

Durante a manhã desta segunda-feira (11), ele esteve reunido com responsáveis por áreas estratégicas do TCE maranhense, como membros do colegiado, procuradores, gestores de unidades e auditores para apresentar as ações de fiscalização da folha de pagamento e acúmulo de cargos previstas para o biênio 2019/2020. A meta é ter 50% por centos dos casos identificados tendo como referência a folha de dezembro de 2018. “Pode parecer pouco, mas é uma meta bastante ambiciosa diante do quadro que encontramos e das possibilidades do órgão”, esclarece Alex.

O trabalho tem início neste mês, com os 434 processos de fiscalização de folhas de pagamento abertos até o momento. Além disso, o TCE tomará parte nas oito audiências públicas que serão promovidas pela Famem entre os meses de maio e outubro deste ano. É esperada uma redução de 50% dos acúmulos ilegais até dezembro de 2020.

Para o Secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, a partir de abril, já será possível ver os casos de acumulação por ente fiscalizado, notificando o responsável em cada caso, agindo para que os órgãos abram os processos devidos para decidir em qual esfera o servidor ficará alocado. Embora o auditorias in loco não estejam descartadas, todo o trabalho deverá ser feito eletronicamente por meio dos sistemas disponíveis.

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, lembra que, embora a metodologia preveja a participação dos fiscalizados em todo o processo, existem consequências para o gestor que não eliminar os casos de acumulações sob sua esfera. “Nestes casos, há necessidade de Tomada de Contas para avaliar se o gestor é responsável pelo dano ao erário decorrente da contratação irregular, além do descumprimento das determinações do TCE”, esclarece.

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Ministro da Infraestrutura vistoria BR-135 e elogia entendimento com Governo do Estado

O vice-governador Carlos Brandão acompanhou, durante toda a última sexta-feira (8), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em vistoria à BR-135, estrada federal que passa por uma série de problemas estruturais. A visita é um desdobramento da agenda liderada pelo vice-governador, e que contou com a participação da Bancada Federal do Maranhão e outras lideranças políticas maranhenses, em janeiro deste ano, em Brasília, após Tarcísio Freitas assumir o Ministério da Infraestrutura.

O Governo do Estado se colocou à disposição do Governo Federal para ajudar na resolução dos problemas atinentes à continuidade das obras da BR-135. Durante toda a manhã, Carlos Brandão, Tarcísio de Freitas e os representantes da Bancada Federal do Maranhão percorreram o trecho que vai da Estiva, em São Luís, até a cidade de Bacabeira. Eles também vistoriaram a situação da duplicação que será realizada até a cidade de Miranda.

O vice-governador agradeceu a presença do ministro e enfatizou a união da Bancada Federal do Maranhão, formada por deputados e senadores. Ele classificou a agenda como muito proveitosa e reiterou que o Governo do Estado está de prontidão para auxiliar no que for possível. “Teremos resolvido todas essas pendências até o mês de maio e quando acabar as chuvas, as obras serão retomadas. Espero isso com muita ansiedade”, disse Brandão sobre a BR-135.

O ministro Tarcísio de Freitas se reuniu com Carlos Brandão e os deputados e traçou um plano de trabalho para o prosseguimento das obras na BR-135. Ele classificou como “uma vergonha” e “inaceitável” a atual condição da estrada, principal via de acesso para a capital São Luís. “Pactuamos uma série de providências que a gente conta com o apoio da Bancada Federal. Inicialmente vamos exigir das empresas o refazimento dos trechos”, explicou.

Entendimento

Em relação aos outros dois lotes de duplicação da BR-135, que dizem respeito aos trechos Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/Miranda do Norte, Tarcísio de Freitas explicou que problemas ambientais acabaram atrapalhando o prosseguimento das obras por se tratar de área de quilombolas, mas que as soluções estão em andamento.

“Na questão ambiental tivemos excelentes entendimentos com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e a fundação Palmares sobre área de impacto. Haverá uma reunião de conciliação no dia 29. Estamos otimistas com o desfecho dessa situação”, esclareceu o ministro.

Restauração

Em relação aos trechos degradados, Tarcísio de Freitas anunciou que a duplicação do trecho que vai da Estiva até Bacabeira será completamente refeito. Já a parte da BR-135 de Miranda até Caxuxa será completamente recuperada após a passagem do período de chuvas no Maranhão.

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São Luís tem redução de 87,5% no número de homicídios durante o Carnaval

Nos circuitos carnavalescos, bairros ou nas estradas, o resultado das operações de segurança pública em todo o Maranhão foi positivo. De acordo com o relatório apresentado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) nesta quinta-feira (7), só em São Luís, a redução de homicídios chegou a 87,5% no período de Carnaval no comparativo com o ano anterior.

“Foi o maior e mais seguro Carnaval que já tivemos”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Os números divulgados compreendem as operações integradas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) no período de 1 a 6 de março.

“Mesmo com uma grande concentração de pessoas em locais públicos (mais de 500 mil no Circuito Beira Mar) podemos destacar que em seis dias de Carnaval tivemos um homicídio na capital, que ocorreu fora do circuito de carnaval”, frisou Jefferson Portela.

Na Região Metropolitana, que inclui os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, a redução de homicídios foi de 63%. Também não houve ocorrências de estupro no período.

Além disso, foram apreendidas cinco armas de fogo, registradas 159 ocorrências e 188 pessoas foram conduzidas às delegacias, o que resultou em 43 prisões em flagrante.

Trânsito

Nas rodovias estaduais e federais que cortam o estado, os números resultantes da fiscalização e prevenção também são positivos.

No período, foi zero a ocorrência de acidentes com morte nas MAs. Nas BRs, onde a Polícia Rodoviária Federal realizou operações em parceria com o Detran-MA, caiu pela metade o número de acidentes com mortes.

“Estamos felizes com esses números, nós tivemos um decréscimo de 50% e, ainda que sintamos as vidas perdidas, comemoramos esse decréscimo bastante significativo, temos que elogiar também a Polícia Rodoviária Federal, que tem sido parceira constante do Detran e todas suas Ciretrans”, afirmou Larissa Abdalla, presidente do órgão estadual.

Além das atividades realizadas no pré-carnaval, apenas entre os dias 1 e 6 de março, as ações educativas e preventivas realizadas pelo órgão compreenderam as 34 cidades com maiores carnavais do estado.

Lava-Pratos

Tradicional em São José de Ribamar, o Carnaval Lava-Pratos também contará neste fim de semana com as operações integradas da Secretaria de Segurança Pública, que na cidade receberá ainda o reforço da Guarda Municipal.

“Todas as vias de acesso de São Luís para lá serão monitoradas, seja pela Maioba, Retorno da Forquilha, Paço do Lumiar. Nós vamos fazer o controle real nos municípios todos da Ilha. Teremos a presença de um grande efetivo integrado ao Sistema Municipal de São José de Ribamar, um corporação grande com 382 integrantes que já trabalha em conjunto conosco”, informou Portela.

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Teto do Castelinho desaba com fortes chuvas; Governo do Estado já entrou em ação para recuperar a obra

O Governo do Maranhão vai começar a reconstruir nesta quinta-feira (7) a estrutura do ginásio Castelinho que foi parcialmente destruída durante as fortes chuvas que atingiram a cidade de São Luís. A queda da cobertura foi na manhã desta quarta-feira (6). Não houve vítimas.

Durante reunião com secretários para tratar do assunto, o governador Flávio Dino determinou o início imediato das obras.

“A recuperação da cobertura do ginásio Castelinho começa amanhã [quinta]. Não houve danos à estrutura de concreto do ginásio. Fizemos reunião agora e já definimos todos os encaminhamentos práticos”, afirmou o governador.

As causas do problema estão sendo analisadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, que enviaram equipes ao local.

Prioridade

“Nosso foco principal é fazer a recuperação dessa praça esportiva”, disse o secretário de Esportes, Rogério Cafeteira, que também esteve no Castelinho.

Enquanto a estrutura está sendo recuperada, eventos serão realizados no ginásio Costa Rodrigues e em outros equipamentos esportivos.

Já na manhã desta quinta-feira (07), o secretário Rogério cafeteira informou, por meio da sua rede social, que já foi dado início à perícia que irá subsidiar os trabalhos de recuperação do Ginásio. Ele fez questão de acompanhar de perto e conversar com os responsáveis, para garantir a celeridade do processo, conforme determinação do governador Flávio Dino.

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Favela do Samba é a grande campeã do Carnaval de São Luís

Com uma homenagem ao designer e publicitário Jesiel Pontes, que foi assassinado no ano passado, a escola do samba Favela do Samba conquistou o título de campeã do Carnaval 2019 de São Luís. A conquista foi garantida após votação nesta quarta-feira (6), no Teatro Alcione Nazaré. É o 18º título da escola em sua história.

A escola venceu com uma diferença de 0.3 pontos em relação a segunda colocada, Flor do Samba. Veja a pontuação completa das escolas.

  • Favela do Samba – 269 pontos
  • Flor do Samba – 268.6 pontos
  • Turma da Mangueira – 268 pontos
  • Marambaia – 266.9 pontos
  • Turma do Quinto – 266.8 pontos
  • Império Serrano – 265 pontos
  • Mocidade Independente da Ilha – 260.6 pontos
  • Túnel do Sacavém 260.2 pontos
  • Unidos de Fátima – 258.5 pontos
  • Terrestre do Samba – 256.1 pontos
Favela se apresentou na segunda-feira (4) de Carnaval na Passarela do Samba — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Favela do Samba se apresentou na segunda-feira (4) de Carnaval e fez a arquibancada se encher de bandeirinhas em homenagem a Jesiel. Ele era um dos responsáveis pela criação dos carros e das fantasias da favela.

Jesiel também foi campeão em 2017 com a agremiação, quando trabalhou o tema “Cinema”. Um dos pontos altos foi a distribuição de mais de 3 mil DVDs fruto de um trabalho feito em parceria entre Jesiel, o cantor César Nascimento e o fotógrafo Meireles Júnior.

As escolas de samba foram avaliadas por 30 jurados nos seguintes quesitos: Enredo; Letra e Samba; Bateria; Evolução e Conjunto; Melodia; Fantasia; Alegorias e Adereços; Comissão de Frente e Mestre-Sala e Porta-Bandeira.

Para o ano de 2020, o desfile das escolas de samba de São Luís será dividido. Portanto, três escolas foram rebaixadas para o grupo B no ano que vem: Túnel do Sacavém, Terrestres do Samba e Unidos de Fátima.

A Votação da escola campeã do carnaval de São Luís aconteceu no Teatro Alcione Nazaré.

G1 Maranhão

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Carnaval de Todos 2019: Mais uma vez, aprovado pelos maranhenses !

Cerca de 500 mil pessoas passaram pelos circuitos oficiais do Carnaval de Todos em São Luís, de acordo com a Secretaria de Estado da Cultura. Beira Mar, Madre Deus, Ceprama e Pracinha da Lagoa foram os locais da festa, que começou na sexta-feira (1º) e terminou nesta terça-feira (5).

“Fizemos o maior carnaval da história do Maranhão. Agradeço à população, aos artistas e grupos culturais, à Secretaria de Cultura liderada por Diego Galdino, à Secretaria de Segurança e aos policiais, à Prefeitura de São Luís e aos demais parceiros públicos e privados”, afirmou o governador Flávio Dino.

O local que mais reuniu multidões foi o Circuito Beira Mar, criado em 2017. O circuito tem crescido ano a ano e já se tornou referência para o Carnaval.

“O Carnaval de São Luís tá maravilhoso. É o segundo ano que eu estou aqui e não vou deixar de vir. Venham todos, venham ser felizes em São Luís”, disse a turismóloga Nadna Barros, que curtiu o último dia de festa na Beira Mar.

Quem veio de outros países também aprovou: “Belíssimo, estupendo”, afirmou o italiano Andrea Centali.

Foram centenas de atrações nos circuitos oficiais promovidos pelo Governo do Estado, incluindo nomes como Vanessa da Mata, Dudu Nobre, Flávia Bittencourt, Moraes Moreira, Lucy Alves, Grupo Argumento e Arlindinho.

E para quem já está pensando no Carnaval de 2020, o governador Flávio Dino avisa: “Ano que vem será ainda melhor. Carnaval do Maranhão tem shows, trios, blocos, brincadeiras, atendendo a todos os gostos”.

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