Paulo Ramos: Câmara Municipal toma decisão e passa por cima de Prefeito; Procuradoria reage

Como diria o ex-presidente da República e atualmente presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva, NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESSE PAÍS, se viu o que ocorreu na manhã do último dia (01), no município de Paulo Ramos, tamanha foi a sua aberração.

Os Edis de oposição daquela cidade, simplesmente se reuniram em plenário para revogar um decreto do atual Prefeito, Deusimar Serra, que regulamenta o carnaval 2019 naquele município.

Pasmem! Com o argumento que o chefe do executivo municipal não tem competência para regulamentar matéria de interesse local, no caso o carnaval 2019, rasgando assim a constituição federal e a lei orgânica do município.

A decisão draconiana do parlamento municipal de Paulo Ramos, não perdurou nem 24 horas, sendo derrubada pela Procuradoria do Município.

Corre nas ruas da cidade, que essa medida tomada pelos vereadores de oposição, ocorreu após uma reunião na calada da noite da última quinta-feira (28), com um dono de bloco daquela cidade, insatisfeito com o referido decreto que teria feito um “ pedido irresistível” aos Edis que, no dia seguinte, armaram todo o “circo” no plenário da Câmara.

Resumindo o fato, o certo é que o caso vai ficar de exemplo para as Câmaras Municipais de outros municípios, para que não tentem rasgar as leis, por interesses pessoais, para que não passem por vexames como este que os Edis de oposição da cidade de Paulo Ramos vem passando. Lei é Lei e precisa ser cumprida e respeitada!

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Usando escada, dez detentos fogem de Pedrinhas

Dez detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na madrugada deste domingo (3). Segundo a Polícia Militar, os detentos pularam o muro por volta das 3h30.

Os fugitivos foram identificados como Felipe Menezes Câmara, Robson César Saraiva Gonçalves, Wanderson Ferreira Cruz, Teófilo Carlos Mendes Ferreira, Wigleny Marques Ramos, Yan Henrique Trindade Rodrigues, Gerson Deivison Chaves Pereira, Natanael Moraes Viana, Clemerson Silva Ribeiro e David Carvalho de Sousa.

No início da tarde, policiais do 21º Batalhão de Polícia Militar recapturaram Clemerson Silva Ribeiro. Segundo a polícia, ele estava escondido na Reserva do Batatã.

Segundo informações da Polícia Militar, os detentos eram da mesma cela. Eles serraram o cadeado e as grades e, assim, conseguiram sair para a área externa do prédio. Lá, pegaram uma escada em uma obra no local e escalaram o muro, mesmo este tendo proteção por cerca elétrica.

A polícia estima que a fuga foi por volta das 3h30, mas o 21º BPM informou que só foi acionado via Centro Integrado de Polícia e Segurança por volta das 6h.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que já começou a apurar, em conjunto com a Polícia Civil, as circunstâncias sobre a fuga de 10 internos da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 6 (UPSL 6).

G1 Maranhão

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Carnaval de Todos começa nesta sexta-feira (1º); Veja os locais e as atrações da festa

Se o Pré-Carnaval já foi muito animado em São Luís, imagina o Carnaval. A partir da noite desta sexta-feira (1º), não precisa mais imaginar: basta ir, ver e participar. Até a terça-feira (5), são centenas de atrações espalhadas pelos circuitos oficiais da capital maranhense.

O Circuito Madre Deus vai ter palcos na Praça da Saudade, na Vila Gracinha, no Beco do Gavião, na Casa das Minas e no Largo do Caroçudo. Ali perto, o Ceprama também vai receber muitos shows.

Consolidado como um dos locais mais animados do Carnaval, o Circuito Beira Mar começa na Praça Maria Aragão e termina na Casa do Maranhão.

Para as crianças, o local é na Pracinha da Lagoa da Jansen, como no ano passado.

Então dá uma olhada nas atrações dos circuitos oficiais e programe-se:

SEXTA-FEIRA (1º)
No primeiro dia, a festa é na Madre Deus e no Ceprama. Entre os destaques estão a Máquina de Descarcar’Alho e os Fuzileiros da Fuzarca.

MADRE DEUS
Praça da Saudade
19h – Espinha de Bacalhau
20h – Bloco Mega Banda
21h – Show Samir do Cavaco
22h – Show Adão Camilo
23h – Show Piratas da Ilha

CEPRAMA
19h – Trio Samba di Rua
20h – Bloco Ritmistas de São José de Ribamar
21h – Trio Blocão do Bicho
22h – Bloco Fuzileiros da Fuzarca
23h – Show Tião Carvalho
0h – Show Máquina de Descarcar’Alho


SÁBADO (2)

A Madre Deus vai ferver, com diversos pontos de folia. Não vão faltar blocos e muito samba.

MADRE DEUS
Praça da Saudade
18h – Bloco Renovação do Ritmo
19h – Bloco Fuzileiros da Fuzarca
20h – Bloco os Gigantes
21h – Bloco Príncipe da Meia Noite
22h – Arlindo Pipiu
23h – Hélio Santana

Vila Gracinha
18h – Bloco Vinagreira Show
19h – Bloco Diplomáticos
20h – Bloco Os Criaturas da Noite
21h – Bloco Os Guardiões
22h – Bloco Príncipe da Meia Noite
23h – A Cuscuzeira

Beco do Gavião
18h – Bloco Os Amontes
19h – Bloco Os Arrependidos
20h – Bloco Os Camaleões
21h – Bloco Tribal
22h – Bloco Turma das Peruas
23h – Bloco Sebafolia

Casa das Minas
18h – Bloco Os Guardiões
19h – Bloco Ecológico Pró-Verde
20h – Bloco Dragões da Liberdade
21h – Bloco Fênix
22h – Bloco Gaviões do Ritmo
23h – Andrea Frazão

Tenda do Tambor – Largo do Caroçudo
18h – Trio Mimo de São Benedito de Maria Luiza
19h – Trio Um Degrau de Santa Luzia
20h – Turma dos Crioulos
21h – Trio Boa Vontade
22h – Trio Amizade do Povo

Palco 1 – Largo do Caroçudo
18h – Samba que Roda
19h – Samba Choro
20h – Sambary Love

Palco 2 – Largo do Caroçudo
18h – Nobre Simplicidade
19h – Grupo Na Moral
20h – Conjunto Madrilenus

CEPRAMA
Palco 1
17h – Bloco Vinagreira do Samba
18h – Trio Tô com John
19h – Trio da Tribo/Apoteose
20h – Trio Marabloco Elétrico
21h – Trio Samba di Rua
22h – Trio 24×48
23h – Trio Sou do Povão
0h – Trio Blocão SDS
1h – Trio Vamu di Samba
2h – Trio Samba Ceuma

Palco 2
17h30 – Bloco Ritmistas da Madre Deus
18h30 – Trio do Jacaré
19h30 – Trio Mixiricu
20h30 – Trio Blocão do Nina
21h30 – Trio Blocão do Bicho
22h30 – Trio Vagabundos do Jegue
23h30 – Trio Jegue Folia
0h30 – Trio do Reggae – GDAM
1h30 – Trio Confraria do Copo

DOMINGO (3)
Além das atrações da Madre Deus, o domingo marca a estreia do Circuito Beira Mar, que promete reunir multidões. No trio elétrico, estarão Bloco Lamparina, Chico César, Lucy Alves e muitos outros

BEIRA MAR
15h – Banho de axé com blocos Afro
16h –Piratas da Ilha
17h – Bloco Lamparina Com Chico Cesar e Lucy Alves
18h – Show Viviane Brasil
18h30 – Trio do Jacaré
19h – Trio Marabloco Elétrico
19h30 – Trio Sou do Povão
20h – Trio Blocão Do Nina
20h30 – Trio Jegue Folia
21h – Trio Sds
21h30 – Trio Confraria do Copo
22h – Trio Vamu di Samba
22h30 – Trio Blocão do Bicho
23h- Show Tatau Ex Araketu

MADRE DEUS
Praça da Saudade
18h – Bloco Príncipe de Roma
19h – Bloco Vinagreira do Samba
20h – Bloco os Brasinhas
21h – Bloco Os Feras
22h – Chico Nô
23h – Orquestra do Samba

Vila Gracinha
18h – Bloco Kambalacho do Ritmo
19h – Guerreiros do Ritmo
20h – Bloco Os Inacreditáveis
21h – Bloco Toa Toa
22h – Bloco Companhia do Ritmo
23h – Anastácia e Andrea

Beco do Gavião
18h – Tirando Onda
19h – Bloco Tribal
20h – Bloco Rio Grande Folia
21h – Banda do Galo
22h – Bloco Jumento em Pé
23h – Bloco Mega Banda

Casa das Minas
18h – Bloco Banda da Verdura
19h – Bloco Cara Folia
20h – Bloco Os Gladiadores
21h – Bloco Os Vampiros
22h – Bloco Os Imbatíveis
23h – Luís Guerreiro

Tenda do Tambor – Largo do Caroçudo
18h – Trio Vila Bacanga
19h – Trio Unidos Venceremos
20h – Trio Mestre Paulo
21h – Trio Rosa de Saron
22h – Tribo Milagre de São Beneditos de Dona Nilza

Palco 1 – Largo do Caroçudo
18h – Grupo Xodó de Mãe
19h – Batuka Nego
20h – Feijoada Completa

Palco 2 – Largo do Caroçudo
18h – Grupo Balancê
19h – Sambary Love
20h – Grupo Palmares

CEPRAMA
17h – Bloco No Seu
17h30 – Bloco da Apae
18h – Bloco Os Originais do Ritmo
18h30 – Bloco Ritmistas de São José de Ribamar
19h – Bloco Maria Bebeu
19h30 – Trio Mixiricu
20h30 – Trio 24×48
21h30 – Trio do Reggae – GDAM
22h30 – Trio Blocão do Nina

PRACINHA DA LAGOA
17h – Banda Carrossel Encantado
18h – Trupe Picadeiros
19h – Banda Unidunitê

SEGUNDA (4)
Ainda tem muita festa. Na Beira Mar, Criolina e Moraes Moreira vão botar para ferver. Na Madre Deus, tem o Mix in Brazil e o Jegue Folia, entre outros.

BEIRA MAR
16h – Show  Makina du Tempo
17h – Bloco Bota Pra Moer com Criolina e Moraes Moreira
18 h- Show Viviane Brasil
18h30 – Trio to com Jhon
19h – Trio Samba Ceuma
19h30 –Trio SDS
20h – Trio Samba Di Rua
20h30 – Trio Mixiricu
21h – Trio 24X48
21h30 – Trio Vagabundos do Jegue
22h – Trio da Tribo/Apoteose
22h30 – Trio Vamu Di Samba
23h – Trio do Reggae – GDAM

MADRE DEUS
Praça da Saudade
18h – Bloco Os Guardiões
19h – Bloco Ritmistas da Madre Deus
20h – Bloco Vinagreira Show
21h – Bloco Companhia do Ritmo
22h – Banda Marabatuque
23h – Embala Brasil

Vila Gracinha
18h – Bloco Dragões da Liberdade
19h – Bloco Os Gigantes
20h – Jumento em Pé
21h – Bloco Renovação do Ritmo
22h – Bloco Os Inacreditáveis
23h – Erasmo Dibel

Beco do Gavião
18h – Xodó de Mãe
19h – Bloco Lírio do Amor
20h – Bloco Banda da Verdura
21h – Bloco Toa Toa
22h – Bloco do Samba
23h – Bloco Pró Álcool

Casa das Minas
18h – Bloco Vinagreira do Samba
19h – Bloco Rio Grande Folia
20h – Bloco Os Diplomáticos
21h – Bloco Os Trapalhões
22h – Bloco Gaviões do Ritmo
23h – Anastácia Lia

Tenda do Tambor – Largo do Caroçudo
18h – Tiro Nossa Senhora do Amparo do Coroadinho
19h – Trio do Laborarte
20h – Trio Proteção de São Benedito de Julião
21h – Trio Um Canto de Amor a São Luís
22h – Trio Brincantes de São Luís de Isabel

Palco 1 – Largo do Caroçudo
18h – Som Brasil
19h – Samba da Feirinha
20h – Divina Batucada

Palco 2 – Largo do Caroçudo
18h – Filhos de Iaiá
19h – Sambadiando
20h – Grupo Magia

CEPRAMA
17h – Bloco Os Baratas
17h30 – Bloco Os Trapalhões
18h – Bloco Os Reis da Liberdade
18h30 – Bloco Os Vampiros
19h – Bloco Tropicais do Ritmo
19h30 – Bloco Os Foliões
20h – Trio Confraria do Copo
21h – Trio Sou do Povão
22h – Trio Jegue Folia
23h – Mix in Brazil

PRACINHA DA LAGOA
17h – Banda Carrosel Encantado
18h – Histórias de Minha Terra
19h – Banda Unidunitê

TERÇA-FEIRA (5)
É o último dia e ninguém vai querer perder. Tem muita coisa boa: Bloco Bitencá e Acolá com Vanessa da Mata, além de Dudu Nobre, Arlindinho e Grupo Argumento.

BEIRA MAR
16h Show Mix in Brasil
17h Trio do Jacaré
17h30 Trio Blocão do Bicho
18h Bloco Bitencá e Acolá com Vanessa da Mata
18h30 Trio Sou do Povão
19h Rio Blocão do Nina
19h30 Trio Mixiricu
20h Trio Jegue Folia
20h30 – Trio Samba di Rua
21h – Bloco Samba, Carnaval e Argumento com Arlindinho
21h30 – Trio Confraria do Copo
22h Trio do Reggae – GDAM
22h30 Trio 24×48
23h Dudu Nobre com Grupo Argumento

MADRE DEUS
Praça da Saudade
18h – Bloco Fênix
19h – Bloco Kambalacho do Ritmo
20h – Bloco Os Tremendões
21h – Bloco Tradicionais do Ritmo
22h – Godinho
23h – Tião Carvalho

Vila Gracinha
18h – Bloco os Gladiadores
19h – Bloco Os Tropicais do Ritmo
20h – Bloco Banda do Galo
21h – Bloco Os Curingas
22h – Bloco Tradicionais do Ritmo
23h – Phelipe Sapuca

Beco do Gavião
18h – Grupo Palmares
19h – Bloco Ecológico Pró-Verde
20h – Bloco Pró Álcool
21h – Bloco Os Criaturas da Noite
22h – Bloco do Samba
23h – Bloco Banda do Peru

Casa das Minas
18h – Bloco da Serpente
19h – Bloco Os Arrependidos
20h – Bloco Os Brasinhas
21h – Bloco Originais do Ritmo
22h – Guerreiros do Ritmo
23h – Heriverto Nunes

Tenda do Tambor – Largo do Caroçudo
18h – Trio Proteção Mirim II
19h – Trio Ponda D’Areia
20h – Trio Unidos de São Bendito de Taim
21h – Trio Fruto de São Benedito
22h – Trio Alegria do Maranhão

Palco 1 – Largo do Caroçudo
18h – Patota do Samba
19h – Samba da Mega
20h – Grupo Balancê

Palco 2 – Largo do Caroçudo
18h – Misturô
19h – Bem Dito Samba
20h – Amigos do Samba

CEPRAMA
17h – As Brasileirinhas
17h30 – Bloco os Apaixonados
18h30 – Bloco Sebafolia
19h – Bloco Maria Bebeu
19h30 – Bloco Os Feras
20h – Trio Vamu di Samba
21h – Trio Blocão SDS
22h – Trio do Jacaré
23h – Banda Makina du Tempo

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Notinhas da Manhã!

Helena Duailibe é a nova Procuradora da Mulher na AL 

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020. Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

Adelmo Soares é o novo presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho

Na última semana, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) anunciou, em suas redes sociais, que foi escolhido para a Presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, uma das principais comissões da Casa ao tratar sobre temáticas fundamentais para o dia a dia dos maranhenses. Além disso, o parlamentar também está como titular de mais duas Comissões da casa, nas pastas de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, bem como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. áreas as quais já mostrou trabalho expressivo, quando, na última terça-feira (27), foi à tribuna apresentar ao público o Projeto de Lei Ordinária 45/2019, que versa sobre a proibição de canudos públicos nos estabelecimentos comerciais do estado.

Ministro da Infraestrutura no Maranhão

O deputado federal Eduardo Braide, anunciou, em suas redes sociais, a vinda do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao Maranhão. A visita está marcada para o próximo dia 08 de Março.

Fernando Haddad também virá ao Maranhão

O eterno petista Márcio Jardim também aproveitou para anunciar, por meio de suas redes sociais, que o candidato derrotado à Presidência da República na eleição de 2018, Fernando Haddad, está se aprontando para vir ao Maranhão. A visita tem nome: Caravana Lula Livre. Enfim!

 

Carlinhos Florêncio solicita regularização fundiária de assentamentos

Na tarde da última terça-feira (26), o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), ao lado de representantes das cidades de Lago Verde, Lago do Junco e Itaipava do Grajaú, participou de uma audiência com o presidente do ITERMA, Raimundo Lídio. Na pauta, o parlamentar apresentou ao presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão a situação de assentamentos nos municípios e as dificuldades dos moradores para terem acesso a créditos disponíveis por programas da União, reforçando seu pedido para que os assentados possam ser atendidos pelo Instituto.

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Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (28)

Os proprietários de veículos no Maranhão têm até esta quinta-feira (28) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2019, em conta única, aproveitando o desconto de 10%.

Além do pagamento em cota única com desconto de 10% concedido pelo Governo do Maranhão, a outra opção é o parcelamento em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento estabelecidas no calendário para pagamento do IPVA.

A data de vencimento das cotas do IPVA é de acordo com o final da placa do veículo, conforme calendário disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

As placas de final 1 e 2, 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8, 9 e 0 tem vencimento da 1ª cota nos dias 08, 11, 15, 18 e 26 de fevereiro, respectivamente. Os mesmos dias se mantêm para os meses de março (2ª cota) e abril (3ª cota). O contribuinte que não realizar o pagamento da cota no prazo poderá fazer a qualquer momento, porém com o valor acrescido de multas e juros.

O proprietário precisa apenas emitir o boleto de pagamento do IPVA no site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) ou no site do Detran-MA (www.detran.ma.gov.br), onde, também, consegue emitir a taxa de licenciamento, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.

O pagamento do IPVA é aceito no Banco do Brasil (caixa eletrônico, internet banking, App, Mais BB e Correios), Banco Bradesco, Banco Santander e BANCOOB para correntistas e na “boca do caixa” do Banco Bradesco. O recebimento do CRLV está condicionado ao pagamento do Seguro DPVAT, Taxa de Licenciamento e IPVA.

Outra comodidade é o TA Multicartão disponibilizado pelo Banco do Brasil, que permite ao cidadão que tenha cartões de outros bancos, poder inseri-los nos caixas de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.

Abatimento do IPVA com os créditos do Nota Legal

Os usuários do Programa Nota Legal, podem utilizar seus créditos para abater até 50% do valor do IPVA, até o dia 26 de abril. Ao solicitarem o crédito para abatimento do imposto, o contribuinte deve aguardar o período de 48h para realizar a emissão do Documento de Arrecadação (Dare) para pagamento.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. (até o limite de 50% do valor do IPVA). Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

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Último dia do Carnaval terá Vanessa da Mata, Flávia Bittencourt, Dudu Nobre, Arlindinho e Argumento

O último dia do Carnaval de Todos em São Luís vai ficar na história. A terça-feira (5) reúne uma programação com artistas de peso no Circuito Beira Mar. Os nomes dizem tudo: Vanessa da Mata, Flávia Bittencourt, Dudu Nobre, Arlindinho e Argumento estão entre as atrações.

O Carnaval de Todos é organizado pelo Governo do Maranhão e inclui centenas de atrações.

Às 18h as cantoras Vanessa da Mata e Flávia Bittencourt vão se apresentar juntas no bloco Bitencá e Acolá, que já é conhecido do carnaval maranhense.

“Venham participar conosco, neste 05 de março, do Carnaval. Vai ser uma brincadeira total. Não perca”, diz Vanessa da Mata.

A cantora deve mostrar alguns de seus principais sucessos. Entre eles, o sempre pedido “Ai, Ai, Ai”.

Muito samba

Às 21h, os maranhenses do Grupo Argumento sobem no trio elétrico e recebem convidados especiais do samba. O primeiro deles é Arlindinho.

O cantor e compositor já fez o convite ao público: “Terça-feira eu vou cantar para vocês nesse circuito bem bacana e depois tem o show do Dudu Nobre. Vai ser bem bacana!”, disse Arlindinho.

“O couro vai comer”

A festa vai se encerrar com um dos sambistas de maior sucesso no Brasil, Dudu Nobre. Intérprete, músico e autor de sucessos como “Água da minha sede”, “Vou botar teu nome na macumba” e “Quem é ela”, Dudu Nobre garantiu um show animado para o público maranhense.

“No dia 5 de março, vou cantar com o pessoal do Bloco Samba, Carnaval e Argumento, o couro vai comer, vamos cantar muito samba para encerrar bonitão o carnaval”, diz o artista.

Para Vitor Hugo, cantor e compositor do Grupo Argumento, as expectativas para o show são as melhores possíveis.

“Arlindinho e Dudu Nobre demonstraram grande expectativa em participar do Circuito Beira Mar, pela grande dimensão que o nosso bloco tomou desde o ano passado”, disse.

Sobre o repertório, Vitor Hugo garantiu uma lista de sucessos. “São artistas que representam muito bem o samba e que estão preparando shows repletos de sucessos e surpresas”, completou.

Carnaval de Todos 

Organizado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), o Carnaval de Todos 2019 acontece de 1º a 5 de março e inclui os circuitos Madre Deus – com palcos na Praça da Saudade, Vila Gracinha, Beco do Gavião, Casa das Minas e Largo do Caroçudo –, o Circuito Beira Mar, Praça Manoel Beckman e Ceprama, com centenas de atrações.

Na terça-feira (05), ainda se apresentam no Circuito Beira-Mar as cantoras Vanessa da Mata e Flávia Bittencourt, no bloco Bitencá e Acolá.

Outros shows estão marcados para o domingo (3), em que o Bloco do Lamparina se apresenta com a participação especial de Chico César e Lucy Alves. Na segunda-feira (4), o Bloco Bota pra Moer, da dupla Alê Muniz e Luciana Simões, movimenta o circuito com a presença do cantor e compositor Moraes Moreira.

Veja abaixo toda a programação para o dia 5 de março:
16h Show Mix in Brasil
17h Trio do Jacaré
17h30 Trio Bicho Terra
18h Bloco Bitencá e Acolá
18h30 Trio Sou do Povão
19h Rio Blocão do Nina
19h30 Trio Mixiricu
20h Trio Jegue Folia
20h30 Trio Samba di Rua
21h Bloco Samba, Carnaval e Argumento
21h30 Trio Confraria do Copo
22h Trio do Reggae
22h30 Trio 24×48
23h Bloco Samba, Carnaval e Argumento com Dudu Nobre

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Cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro na quinta (28)

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Confederação Nacional dos Municípios

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Estadão mostra que Maranhão cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um estudo nesta terça-feira (26) mostrando que o Maranhão é um dos Estados brasileiros que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É a lei que trata dos limites de gastos públicos.

O Estadão diz que, sete Estados descumpriram em 2018 limites de gastos com pessoal e endividamento previstos na LRF, de acordo com relatório do Tesouro Nacional. O Maranhão está fora dessa lista.

A LRF determina, dentre outras coisas, que a dívida consolidada líquida não pode ultrapassar 200% da receita corrente líquida. O Maranhão tem uma relação de 54%, mostrando boa saúde fiscal.

O estudo ainda mostra que os gastos com servidores não podem passar de 49% da receita corrente líquida. O Maranhão está abaixo desse limite.

De acordo com a secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), Cynthia Mota Lima, esse cenário é fruto de um grande esforço de gestão: “Mesmo diante de uma crise fiscal sem precedentes no Brasil, o Maranhão apresenta indicadores fiscais abaixo dos limites previstos”.

Salários em dia

A manutenção das contas em ordem permite que o Estado cumpra suas obrigações, como pagamentos de salários.

“Há 50 meses mantemos a folha dos servidores rigorosamente em dia. Hoje (26) pagamos fevereiro. Alguns dirão que é ‘mera obrigação’. Mas no meio dessa brutal crise econômica tem sido uma grande vitória. Importante para os servidores e para movimentar a economia do Estado”, disse o governador Flávio Dino nas redes sociais.

A secretária Cynthia Mota Lima acrescenta que, ao mesmo tempo em que mantém as contas dentro da LRF, “o Estado vem realizando investimentos estruturantes, sendo muitos deles com recursos próprios”.

Estados em dificuldade

A reportagem do Estadão conta que, de acordo com relatório do Tesouro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de servidores no ano passado.

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do permitido pela lei.

“Ao ultrapassarem os porcentuais impostos pela LRF, os Estados podem ficar impedidos de contratar operações de crédito e de receber transferências voluntárias da União”, diz o jornal.

“O descumprimento vem em um momento em que sete Estados declararam calamidade financeira. Desde o início do ano, Goiás, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso declaram situação de calamidade financeira. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão na mesma situação desde 2016”, acrescenta a reportagem.

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APROVADO! Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

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Ariston Sousa e Zito Rolim assumem mandato na Assembleia Legislativa

Ariston Ribeiro de Sousa (Avante) e José Rolim Filho (PDT), segundo e terceiro suplentes da coligação “Todos pelo Maranhão III”, assumiram o mandato de deputado estadual na sessão desta terça-feira (26). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse no Plenário, em razão do afastamento dos deputados Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

“Neste momento, damos posse no cargo de deputado estadual aos senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, segundo e terceiro suplentes de deputado estadual”, afirmou Othelino Neto.

Em seguida, os dois suplentes, com a mão direita estendida, proferiram o juramento de praxe: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.

Após o juramento, o presidente da Assembleia Legislativa declarou empossados no cargo de deputado estadual os senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, que adotarão os nomes parlamentes de Deputado Ariston e Deputado Zito Rolim.

Após a posse, o deputado Ariston, ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, proferiu seu primeiro discurso na tribuna, manifestando agradecimentos aos eleitores e líderes políticos que o apoiaram na campanha eleitoral.

“Declaro minha gratidão a todos que contribuíram para eu poder chegar até aqui, anunciando que, a partir de agora, representarei não apenas os mais de trinta e um mil eleitores que me elegeram, que me colocaram nesta condição, mas sim todos os maranhenses. O nosso mandato será em função de todos, naturalmente, pois este Parlamento é conhecido como a Casa do Povo”, discursou o deputado Ariston.

Em seguida, Zito Rolim, ex-prefeito do município de Codó, proferiu na tribuna seu discurso de estreia. Ele anunciou que manterá no Parlamento estadual a mesma postura que teve na condição de prefeito de sua cidade, por dois mandatos.

“Aqueles que sufragaram o nosso nome na eleição de 2018 assim fizeram por acreditar nas nossas propostas, de maneira que nós vamos fazer de tudo para honrar com os compromissos feitos com os nossos eleitores, com a população de Codó, minha cidade, e com as demais cidades que me apoiaram e com todo o Maranhão”, ressaltou Zito Rolim.

Perfil dos empossados

Ariston Ribeiro de Sousa é empresário, tem 54 anos, é natural da cidade de Pastons Bons, Maranhão. Ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, Ariston conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a segunda suplência de deputado estadual da coligação “Todos pelo Maranhão 3”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 31.314 votos.

José Rolim Filho é empresário, tem 62 anos, é natural da cidade de Cajazeiras, Paraíba. Ex-prefeito do município de Codó, Zito Rolim conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a terceira suplência de deputado estadual da coligação “Todos pelo Maranhão 3”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 30.647 votos.

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