Sociedade maranhense começa a se mobilizar para Reforma Política no Brasil

Entidades e sociedade civil maranhenses se reuniram em prol de uma mobilização para fazer chegar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei, de iniciativa popular, com o objetivo de regulamentar a Reforma Política no país. A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (23), no auditório da OAB/MA.

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Entre as mais de 170 lideranças presentes, destacam-se as presenças de: Dom Belisário, Arcebispo de São Luís; Carlos Couto, vice-presidente da OAB/MA; José Bíllio Mendes, Grão Mestre da Maçonaria; os deputados estaduais Marco Aurélio e Wellington do Curso; o deputado federal Weverton Rocha; além de representantes de movimentos estudantis, de juventude, de mulheres, da CUT, CTB, UNE, Sindicato dos Químicos e outras entidades.

Durante a reunião, que está interligada com um movimento nacional intitulado de “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, alguns encaminhamentos foram tomados, no intuito de mobilizar a sociedade maranhense a participar da discussão sobre a nova regulamentação das eleições no Brasil.

Na ocasião, foi criada uma coordenação estadual com 100 lideranças, além, também, da criação de comissões temáticas de mobilização nas seguintes áreas: universidades, movimento sindical, igrejas, mulheres, agentes políticos e uma comissão de atuação da região tocantina. O objetivo é o de colher o maior número de assinaturas possíveis em todo o estado para que o Projeto seja votado em Brasília.

Um dos participantes e entusiastas da mobilização, o juiz Márlon Reis, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ressaltou que agora é hora de fazer chegar a mensagem à toda a sociedade civil maranhense. “Nosso objetivo  é disseminar por todas as classes e categorias sociais de todas as partes do Maranhão essa luta por eleições livres e justas, onde não prevaleça a força do dinheiro, mas a representação legitima da sociedade nos parlamentos e nos governos”, destacou.

 

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Juscelino enrolado

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), ação que pode resultar na cassação do mandato de deputado federal de Juscelino Filho (PRP).

De acordo com documento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, tramita em segredo se justiça na Corte Eleitoral uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), da qual tem como relator do desembargador Daniel Leite.

Prevista na Constituição Federal, a ação eleitoral tem por objetivo derrubar o mandato eletivo obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

José Juscelino dos Santos Rezende Filho, que obteve 83.955 votos, foi notificado em janeiro para, no prazo de 7 (sete) dias, apresentar defesa sobre a acusação.

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Do blog do Neto Ferreira

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Flávio Dino anuncia redução em taxas do Detran

Mais uma boa notícia para os maranhenses. O governador Flávio Dino anunciou, por meio das redes sociais, a redução de algumas taxas do Detran-MA. A placa de carros que custa atualmente R$ 150, cairá para R$116. Já para as placas de motos, a redução foi maior ainda. Hoje, a placa de moto custa R$ 116,  e a partir do dia 20 de Março, o valor cairá para R$ 68. Ainda de acordo com Flávio Dino, com a medida, o principal objetivo do Governo Estadual é estimular a legalização, sobretudo de motos, meta de mais segurança no trânsito. Sem dúvida nenhuma, essa notícia é para começar a semana muito bem!


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Justiça bloqueia bens de Gil Cutrim

  A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 12 de fevereiro, o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (foto). A decisão liminar atinge, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; além da Blume Engenharia LTDA e dos proprietários da empresa, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida.

Os bens de cada um dos acusados foram bloqueados até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo causado aos cofres públicos pela fraude na contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) visando à realização da obra.

O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

Com a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth Mendonça.

Ainda de acordo com o Ministério Púbblico do Maranhão, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.

“Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia”, declarou a representante do MPMA.

Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, destaca que, pela documentação apresentada pelo MPMA, há fortes indícios de fraude, pois “o próprio edital encontra-se eivado de irregularidades, contrariando as disposições previstas na Lei 8.666/93, além de impedir/dificultar a participação de outras empresas no certame”.

Com informações do MPMA

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O vice complicado

Da Revista ISTOÉ

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) era um parlamentar sem muita visibilidade em Brasília e com atuação discreta na área de educação. No domingo 1º, entretanto, ele se elegeu para o segundo cargo mais importante da Casa, o de vice-presidente da Câmara. Além do prestígio adquirido e da possibilidade de influenciar diretamente em decisões políticas importantes, Maranhão atrai para si também as atenções sobre sua conduta e seu passado. O cenário não é dos mais favoráveis. O vice-presidente é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), ambos por suposta prática de crimes de ocultação de bens e participação no esquema de lavagem de dinheiro. ISTOÉ teve acesso aos processos, que narram as possíveis relações do parlamentar com o doleiro Fayed Traboulsi, preso no final de 2013 sob suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio. O processo de Fayed tramitava na vara criminal de Brasília e possui mais de mil páginas. Entre sigilos fiscais e telefônicos quebrados pela Justiça de primeira instância, constam ligações e conversas com Waldir Maranhão. As provas colhidas contra o doleiro na Operação Miqueias, da Polícia Federal, agora fazem parte dos inquéritos que investigam o parlamentar.

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Novo André Vargas?

STF investiga as relações do parlamentar com o doleiro Fayed Traboulsi, preso no final de 2013.

Uma das principais linhas de apuração é a possível relação do atual vice-presidente com empresas fantasmas sediadas no Maranhão e que abasteciam o esquema de lavagem de dinheiro capitaneado pelo doleiro. A quadrilha de Fayed também operava desviando recursos de fundos de pensão nos Estados e municípios. A defesa do parlamentar pediu que o STF mantivesse os processos em sigilo, mas apenas dados fiscais e contábeis dos investigados e das empresas citadas fazem parte dos anexos em segredo de Justiça. Os desdobramentos do caso representam uma preocupação real para o número 2 da Câmara. A visibilidade do cargo arrastou o ex-deputado André Vargas (sem partido- PR) para um escândalo de corrupção sob acusação também de relações com um doleiro, Alberto Youssef. Apesar dos precedentes, Maranhão afirma que nada teme. “Estou absolutamente tranquilo. É muito importante que qualquer dúvida sobre a conduta de um homem público seja esclarecida. O meu desejo é que a verdade prevaleça”, jura ele. 

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Deputado Wellington em Cantanhede

Na manhã do último domingo (22), o deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), retornou ao município Cantanhede, localizado a 160 km da capital maranhense.

A viagem faz parte dos agradecimentos que o parlamentar  realizará pessoalmente, desta vez como deputado estadual, em todo o Estado pela votação alcançada nas cidades que o levaram ao parlamento, além de concluir os levantamentos das principais necessidades das cidades do Maranhão para dar continuidade aos projetos.

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Nos primeiros 20 dias de atuação parlamentar, Wellington já apresentou 23 proposições na Assembleia Legislativa, sendo 3 Projetos de Lei, 1 Requerimento e 3 Indicações.

Na oportunidade, o deputado retornou à casa de dona Diná, uma  senhora “quebradeira de coco com orgulho”, que mora no povoado Mata, a 15 km de Cantanhede. Dona Diná não acreditava que, após eleito, Wellington retornaria aos locais, muito menos para agradecer, prática que, segundo ela, não é muito comum entre os políticos.

“Estou voltando a percorrer as cidades e locais que visitei durante a campanha e pós eleições, desta vez, como deputado estadual, não só para cumprir agenda política, mas, acima de tudo, para agradecer ao carinho e aos votos conquistados nessas cidades, que se somaram aos 22.896 votos conscientes que me levaram à Assembleia Legislativa.

Foram três meses conhecendo e acompanhando de perto a realidade de cada maranhense, fazendo uma  campanha limpa e conquistando as pessoas pela verdade das nossas propostas e pelo amor ao Maranhão”, afirmou Wellington do Curso.

O deputado destacou, ainda, que por amor ao Maranhão e à Educação, sente-se com o dever de devolver ao povo maranhense o sonho de uma política renovada e limpa e ressaltou, também, que irá honrar cada voto recebido.

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Governo do Estado investe R$ 153 milhões em aumento salarial para servidores públicos

A partir de 1º de fevereiro de 2015, os servidores públicos do Maranhão já contam com novo vencimento implantado pelo governo Flávio Dino. São 24.820 servidores (entre ativos e inativos) que receberam reajuste relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado do Maranhão. A maior parcela do benefício está sendo concedida pela nova administração, na qual o funcionalismo receberá aumento que varia entre 16% e 64%.

Somente com o pagamento dos servidores ativos do Estado, o Tesouro Estadual passará a investir anualmente na economia maranhense quantia superior a R$ 153 milhões. Com os servidores inativos remunerados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), o montante aumenta em R$ 50 milhões ao ano.

A vitória dos servidores públicos, que têm seus direitos a progressão garantidos desde os primeiros dias da nova administração, foi destacada pelo governador Flávio Dino. Em reunião com o secretário de Gestão e Previdência (Felipe Camarão), Casa Civil (Marcelo Tavares) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry), o governador ressaltou o trabalho realizado por toda a equipe do Governo do Maranhão para possibilitar que esse avanço fosse realizado desde os primeiros dias de Governo. “São benefícios aos servidores públicos, mas que representam um forte incremento na economia maranhense. Os mais de 24 mil beneficiados vão fazer com que mais dinheiro circule em nosso estado, e isso também é fator de desenvolvimento, gerador de emprego e renda em todos os setores,” analisou Flávio Dino.

A concessão do aumento aos servidores do Estado, segundo ele, foi possível a partir do entendimento da equipe da administração, que colocou a garantia dos direitos ao funcionalismo público como tema prioritário desde os primeiros dias de Governo. Valorizar os servidores foi uma das estratégias utilizadas para garantir a melhoria dos serviços públicos à população e incrementar a economia maranhense.

“A implantação desta etapa do plano de cargos, carreiras e salários é uma vitória. Nós, como sindicato, enxergamos esse ato como de extrema importância porque isso vai repercutir na vida dos servidores e em toda a economia do estado. Além disso, é uma demonstração do compromisso, respeito e responsabilidade do governador”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, Cleinaldo Lopes, ao explicar que entende a conquista como um grande passo.

O sindicalista também ressaltou a postura do governo Flávio Dino, que pôs em prática as tratativas da mesa de negociações. “Podemos realmente confiar na palavra do governo, que cumpriu o acertado na mesa de negociação. Estamos num novo momento, de valorização”, completou.

A diminuição com gastos excessivos e desnecessários ao funcionamento da máquina pública com sua verdadeira função, que é promover serviços públicos de qualidade à população, também foi fundamental para que o Governo do Estado pudesse planejar com agilidade a concessão do aumento aos servidores.

Os benefícios salariais concedidos a 73.037 servidores públicos pelo Governo Flávio Dino, já no mês de fevereiro, causam impacto positivo na vida das famílias dos servidores públicos estaduais de todo o Maranhão. Ao todo, em 2015 serão mais de R$ 440 milhões injetados na economia maranhense através de aumento nos vencimentos do funcionalismo através da implantação da maior parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e de progressões concedidos pela nova administração.

Além da implantação da parcela mais significativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado, o governo também garantiu aumento a outras categorias. A progressão de 11 mil professores (R$ 32,7 milhões), a implantação do novo piso salarial do magistério (R$ 200,7 milhões), reajuste do salário mínimo nacional (R$ 6,9 milhões) e o reajuste dos celetistas da EMARHP (R$ 6,5 milhões) somam o conjunto de benefícios concedidos em 2 meses aos servidores.

“O nosso reajuste o governo cumpriu sem titubear. Essa medida é importante porque resgata o que a categoria dos servidores públicos vem reivindicando há muito tempo. Esse primeiro passo mostra o gesto democrático do governo, que vem dialogando permanentemente com todos os sindicatos”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, ao elogiar a iniciativa do governo.

Item

Reajuste de até

Quantidade de Servidores

Impacto Anual

PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

11.144

R$ 32.748.262,93

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

8,8%

6.776

R$ 6.965.447,26

REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

13,0%

41.201

R$ 200.790.767,86

IMPLANTAÇÃO DA ÚTLIMA E MAIOR PARCELA DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO – PGCE PARA OS SERVIDORES DO:

Subgrupo Nível Superior

Subgrupo Apoio Técnico

Subgrupo Apoio Administrativo

Subgrupo Apoio Operacional

Subgrupo Ensino de Artes e Cultura

64%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26,0%

 

 

64,0%

 

 

33,0%

 

 

23,0%

 

 

16,0%

24.280

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.510

 

 

2.298

 

 

5.870

 

 

12.552

 

 

50

R$ 193.584.115,92

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 193.584.115,92

REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA EMARHP

59,0%

780

R$ 6.572.785,60

TOTAL GERAL

 

73.037

R$ 440.661.379,57

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Ex presidente de Assembleia é preso sob suspeita de desviar 60 mi

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD), foi preso neste sábado (21) em operação que investiga desvio de R$ 60 milhões por meio de licitações fraudulentas.

Riva foi abordado em casa por volta das 14h por membros da Polícia Civil, Militar e Ministério Público e, segundo os órgãos, não apresentou resistência.

Em nota, o Gaeco (grupo de combate ao crime organizado composto pelas polícias e MP) disse que a prisão temporária foi decretada pela “prática reiterada de crimes” e pela “gravidade” deles.

Na última semana, o Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-deputado e mais 14 pessoas –entre elas, Janete Riva, sua mulher.

Segundo o órgão, o ex-presidente fez aquisições falsas em cinco supostas empresas de fachada do ramo de papelaria. Uma dessas empresas, diz a denúncia, vendeu em um ano 30.000 toners de impressoras à Assembleia Legistativa –que tinha apenas 150 máquinas.

A defesa de Riva nega as acusações e diz que, quando os fatos aconteceram, ele já estava afastado da presidência do Legislativo estadual. “Ele não era ordenador de despesas”, diz o advogado Valber Melo.

Melo afirma que, por ser um sábado, ainda não teve acesso aos documentos que justificam a prisão de seu cliente. “Assim que conseguirmos, vamos fazer um pedido de habeas corpus”, diz.

 MAIOR FICHA SUJA

Riva é conhecido como o “maior ficha-suja do país” por responder a mais de cem processos.

O deputado também chegou a ser preso em maio do ano passado pela Polícia Federal na Operação Ararath, que apura crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro em Mato Grosso.

Em 2010, sua mulher, Janete Riva, também foi presa pela PF sob suspeita de aprovar licenciamentos e planos de manejo florestal fraudulentos usados para legalizar madeira extraída ilegalmente.

Fonte: Folha de São Paulo

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Deputada Valéria Macedo festeja sucesso do carnaval de Porto Franco e Região em 2015

A deputada Valéria Macedo (PDT) festeja o sucesso do carnaval de Porto Franco em 2015. O carnaval de Porto Franco tem tido uma trajetória de sucesso, crescimento e inovação sucessivos nos últimos 12 anos. E hoje já é, seguramente, um dos melhores carnavais do interior do Maranhão.

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Em 2015, o carnaval contou com apoio do Governo do Estado diretamente e, também, através de emenda da Deputada Valéria Macedo. Foi um sucesso de público, de organização, de inovações, palcos, bandas, atrações, blocos, e movimentou toda a rede hoteleira e de alimentos e bebidas da cidade. Mais de 50 mil brincantes estiveram presentes nos cinco dias de folia. Mais que o dobro da população do município, que é de 22.956 mil habitantes.

A deputada Valéria Macedo, acompanhada do marido Marco Aurélio Gonzaga, familiares e amigos participou dos principais dias da programação: na sexta-feira (14/02) participou com o Prefeito Adersinho, o ex-prefeito Deoclides Macedo e vários outros membros do grupo político em Porto Franco e região da abertura do carnaval de Porto Franco. A abertura é denominada como “noite do Carnaval do Maranhão do Sul”. Nos demais dias além de visitar outros municípios da região prestigiou o bloco dos “Periquitos da Madame”, bloco espontâneo que desfilou no sábado a tarde com mais de 2 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos.

Na segunda-feira, Valéria visitou todos os blocos e acompanhou o desfile do maior bloco do Carnaval de Porto Franco, que é o “Chicleteiro”. De acordo com o responsável pelo bloco, Jeferson Milhomem, quatro mil brincantes estiveram presentes no desfile. “O sucesso do evento se deve principalmente a estrutura e o apoio logístico oferecido. O apoio da parlamentar em favor da região tem sido muito importante, a deputada Valéria Macedo já conquistou muitas coisas para o município”, ressaltou o organizador, que agradeceu a presença da deputada no bloco.

Além da animação, a segurança também foi garantida aos foliões que compareceram no carnaval de Porto Franco. Durante os cinco dias, policiais militares estiveram assegurando a proteção dos moradores e visitantes. Segundo informações da Polícia Militar, não houve nenhuma ocorrência de natureza grave.

Valéria disse ainda que, além de propiciar momentos de lazer para a população o carnaval promovido pela Prefeitura de Porto Franco, com apoio direto do governo do estado e da própria deputada através de emenda parlamentar, trás dividendos para a economia do Município e para as pessoas, pois promove um “choque de demanda”, ou seja, um aumento da procura por produtos e serviços. A procura na rede hoteleira de Porto Franco, o movimento nos restaurantes e bares, a procuração por imóveis para locação por temporada, os serviços de transportes (alternativo, taxi, mototaxi), enfim, uma coisa muito boa para os setores do comércio e dos serviços de nossa cidade.

O Município de Porto Franco tem um calendário de eventos bem definido e organizado, pois além do carnaval tem a exposição agropecuária, a festa do divino e o São João, além evidentemente do aniversário do município. Praticamente todos esses eventos são regionais e contam com a participação de pessoas de vários municípios das regiões Tocantina, Sul e Centro. O carnaval de Porto Franco já recebe também muita gente do sul do Pará e Norte do Tocantins.

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Novo Governo do Maranhão corta R$ 15 milhões de custos com jatinho

Num Estado que figura entre os lanternas do País no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com escolas de ‘barro e palha’ nos rincões, revela o governador, Flávio Dino está estupefato com a lista de gastos desnecessários que herdou da antecessora Roseana Sarney.

Além de colocar à venda uma casa de praia, palco de banquetes para empresários e políticos, o governo acaba de cancelar um contrato com táxi aéreo que, só em 2014, consumiu R$ 15 milhões dos cofres públicos.

O jatinho era usado pela ex-governadora e o primeiro escalão para viagens – investiga-se se todas a trabalho.

‘Eu viajo de avião comercial, neste momento. Depois faremos contrato em outros termos, que não consuma R$ 15 milhões’, explica o governador.

LUPA

Na esteira de revisão de contratos com terceirizados no Estado, o do Detran com empresas caiu de R$ 20 milhões para R$ 6 milhões. E continua funcionando.

Dino enviou a Brasília equipe para escolher no MEC modelo de alfabetização que se adapte ao Maranhão. Aumentou salário dos professores, vai contratar mais mil professores e construir escolas.

Por Leandro Mazzini- Coluna Esplanada

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