Detran economiza mais de R$ 10 milhões após cumprimento de acordo com Ministério Público e novos contratos terceirizados

Medidas adotadas pelo governo do Estado, após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), tem gerado grande economia aos cofres públicos. Depois da substituição de contratos de terceirizadas que atuavam irregularmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já reduziu em 30% as despesas, com a contratação emergencial de novas terceirizadas, resultando em economia de R$ 10,318 milhões ao ano. Além disso, o governador Flávio Dino convocou 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo órgão há dois anos.

Ao assumir, a atual administração encontrou multa no órgão que alcançava a cifra de R$ 1,127 bilhão. O valor era referente ao descumprimento de ação, de janeiro de 2013 do Ministério Público do Trabalho, que identificou irregularidade na terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público. A quantia alcançou este valor porque corria, desde 2013, multa diária de R$ 10 mil para cada servidor terceirizado que desempenhava atividade-fim no Detran, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

“Ao assumir a gestão, encontramos uma ação do MPT contra o Detran que resultou em dívida superior a R$ 1 bilhão, o que inviabilizaria o nosso trabalho. Então, firmamos acordo judicial com MPT que prevê uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir para encerrar as atividades terceirizadas”, explicou o diretor-geral do órgão, Antônio Nunes.

Para cumprir o acordo, o primeiro passo foi rescindir os contratos com todas as empresas que terceirizavam mão-de-obra no Detran e oneravam as contas públicas. Depois disso, foram firmados novos contratos em caráter emergencial e temporário, com valores bem mais baixos. No lugar de seis contratos anteriores com terceirizadas, entraram quatro novas empresas, que cobram valores mais baixos, gerando uma economia de R$ 10,318 milhões ao ano.

“Precisamos encerrar o contrato com as empresas porque apontavam irregularidades e fizemos contratos emergenciais, até que façamos a substituição de todos os servidores terceirizados por concursados. A medida resultou em economia de mais de R$ 10 milhões, o que representa 30% de redução quando comparada com o que era pago anteriormente”, esclareceu Nunes.

Concomitante às contratações de empresas menos dispendiosas, o governador Flávio Dino começou a substituir gradualmente os servidores terceirizados por servidores que realizaram o último concurso do órgão, no ano de 2013. O diretor-geral do Detran explicou que o certame vence em outubro deste ano e que, aos poucos, convocará os aprovados para as devidas funções, já tendo sido feita, na última semana, a convocação de parte desses concursados. Segundo ele, ainda neste ano há previsão para convocação de mais 130 aprovados, antes da expiração do prazo do concurso.

A priori foram chamados 154 novos servidores aprovados no concurso. As nomeações, assinadas no dia 27 de março pelo governador Flávio Dino, beneficiam os candidatos classificados como excedentes no concurso. A intenção é, gradativamente, atender o que exige o acordo com o MPT: até 2017, 1/3 da mão de obra terceirizada será substituída a cada ano por servidores aprovados em concurso público.

O diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, explicou ainda que os processos de licitação do órgão para a contratação definitiva das empresas, em substituição aos contratos emergenciais, já começaram a ser encaminhados à Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) e os termos de referência dos contratos poderão ser acompanhados pelo site www.detran.ma.gov.br.

De acordo com o Antônio Nunes o contrato emergencial foi necessário porque foram encontrados no órgão 234 trabalhadores terceirizados das 15 Ciretrans nos últimos dias de aviso-prévio, pois o contrato com uma das empresas já tinha sido rescindido. “Os termos de referência dos contratos poderão ser acompanhados no site do Detran, cumprindo a diretriz de transparência do governo Flávio Dino. Os contratos emergenciais geraram muita economia, inclusive porque foram identificados no órgão vários terceirizados fantasmas e porque com os novos contratos foi reduzida quantidade de funcionários”.

O acordo judicial com Ministério Público do Trabalho restou em outras economias. A dívida, de R$ 1,127 bilhão foi reduzida para R$ 500 mil. Os recursos deverão ser empregados pelo Detran em ações educativas direcionadas para motoboys e mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.

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Juiz da Lava Jato é reconhecido em supermercado e é aplaudido

moroO juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução dos desdobramentos da Operação Lava Jato, passou por uma situação inusitada nos últimos dias.

Como qualquer cidadão comum, o magistrado foi a um supermercado de Curitiba (PR), onde mora e trabalha, e acabou reconhecido por outros clientes. Resultado: Moro teve seu nome anunciado no sistema de som do supermercado e recebeu uma salva de palmas dos clientes.

Uma cliente que estava no supermercado no momento dos aplausos divulgou uma foto do juiz federal nas redes sociais. A consumidora escreveu que se aproximou de Moro e perguntou a ele de onde ela o conhecia.

Segundo ela, antes de Moro responder, se lembrou e o elogiou pelo trabalho na condução dos trabalhos da Lava Jato. De acordo com a cliente, Moro agradeceu timidamente o elogio.

Desde que a Operação Lava Jato teve início, em 17 de março de 2014, Moro sempre manteve a discrição e se mostrou um magistrado muito reservado.

Fonte: R7

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Mantendo a tradição, prefeito Marcel Curió entrega peixes e cestas básicas para a população de Nunes Freire.

IMG-20150404-WA0021Desde que iniciou seu mandato, em 01 de Janeiro de 2013, o prefeito Marcelo Curió tem feito uma verdadeira revolução na cidade de Governador Nunes Freire. Os trabalhos vão desde grandes obras, até ações sociais que beneficiam toda a população. Exemplo disso, é que, desde a última quarta-feira (01), o jovem gestor vem mantendo a tradição da semana santa e está entregando peixes e cestas básicas para as famílias mais carentes da cidade. Ao todo, foram entregues mais de seis toneladas de peixes dentro da cidade de Nunes Freire. Já os moradores da zona rural e povoados, foram beneficiados com cestas básicas.

De acordo com Marcel Curió, essa já é uma tradição na sua gestão que só tende a crescer, pois seu objetivo maior é fazer cada vez mais pela cidade que administra.

DSC03672“Este já é o terceiro ano que nós fazemos esta ação social de entregar cestas básicas e peixes para a população de Governador Nunes Freire, o que é muito gratificante, pois uma das nossas prioridades sempre foi a questão social, por isso, nós fazemos questão de manter essa tradição na semana santa, beneficiando toda a cidade com alimentos e peixes, proporcionando um dia santo mais farto”, enfatizou o prefeito.

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O prefeito Marcel Curió, sempre acompanhado da primeira dama e secretária de Assistência Social, Ritalice Dantas, passou quatro dias percorrendo vários bairros e povoados, andando de casa em casa, entregando cestas e conversando com os moradores, reiterando o compromisso da sua gestão com o povo Nunes Freirense. As entregas começavam ao amanhecer e terminavam tarde da noite, tudo para garantir que todos recebessem os mantimentos.

A felicidade estampada no rosto dos moradores era visível, foi o caso da dona de casa Maria Antônia, moradora da Vila Bacuri, que agradeceu ao prefeito pelas cestas e disse que essa ação só vem ajudar mais ainda às famílias que necessitam.

“É o terceiro ano que recebo cesta básica na semana santa e eu só tenho a agradecer ao prefeito Marcel Curió por essa iniciativa, pois sou de uma família de nove pessoas e essas ajudas são sempre bem-vindas”, elogiou a moradora.

O vereador Wanderley Pereira também esteve presente durante toda a entrega das cestas básicas e se disse muito feliz em poder participar desse momento tão importante e que só eleva o compromisso social da gestão Marcel Curió.

Veja abaixo a mensagem de Feliz Páscoa que o prefeito Marcel Curió desejou à população de Governador Nunes Freire:

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Wellington do Curso participa de Caminhada em Defesa dos Autistas

well20Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso (PPS), participou, durante toda a tarde da última quinta-feira (2), da II Caminhada de Conscientização do Autismo realizada na Litorânea.

O evento teve a iniciativa do movimento em defesa dos autistas “Ilha Azul”, composto por mães e defensores das causas em prol dos autistas e teve como objetivo divulgar e sensibilizar a população sobre a síndrome do autismo e sua inclusão na sociedade.

“A participação do deputado Wellington, representante da categoria na Assembleia Legislativa, é de extrema importância e reforça o compromisso que o parlamentar vem cumprindo na defesa desta causa nobre”, relatou uma das organizadoras.

Wellington destacou a importância da inclusão do espectro autista na sociedade e reafirmou que continuará na luta pela defesa dos direitos fundamentais, além de apresentar o trabalho que vem desenvolvendo.

“A sociedade finge que não vê o autista e muitas vezes age como se fosse autista. Temos que aproveitar este dia de comemoração para discutir medidas e políticas públicas que nos ajudem a combater o preconceito contra essas pessoas, que apesar de representarem cerca de 1% da população, ainda não são tratados como cidadãos dignos de atenção especial. Compreendo o autismo não como uma deficiência, mas como algo que requer especial atenção. Por amor ao Maranhão, nosso mandato está em defesa, sem exclusão, do cumprimento dos direitos fundamentais. Reafirmo hoje o meu compromisso, não apenas com esses pais que em mim confiaram, mas com aquilo que deve ser zelado em quaisquer circunstâncias: a dignidade”, ressaltou.

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Governador Flávio Dino sanciona lei que cria 26 cargos de defensores públicos

O governador Flávio Dino sancionou nesta quarta-feira (02) a lei complementar Nº 19, datada de 11 de janeiro de 1994, que cria 26 novos cargos de defensores públicos no estado. A medida segue o planejamento do governo do Estado para ampliar a justiça social e a defesa dos direitos da população maranhense.

Ampliar a atuação da Defensoria Pública é uma das premissas defendidas pelo governador Flávio Dino, para a promoção da cultura de paz, o incentivo da mediação e solução de conflitos, além de melhorar o sistema de Segurança Pública do Estado. “Ao sancionar a lei, garantimos mais acesso à Justiça para os mais pobres”, afirmou o governador.

Lembrando que uma das prioridades do governo do Estado é a atuação para desestimular o ciclo de violência, o governador Flávio Dino explicou que o diálogo permanente com a Defensoria Pública é fundamental para a execução desta meta.

“Tenho um compromisso de melhorar a eficiência da atividade da Segurança Pública, que não seja a ilusão da repressão pela repressão, com uma ação muito mais ampla de prevenção, de solução de conflitos, de garantir que mediante a universalização progressiva de direitos nós consigamos também desestimular a criminalidade”, completou o governador Flávio Dino.

 A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, considera a criação das novas vagas um ganho para a instituição e para a população maranhense que tanto necessita de assistência jurídica.

“Enquanto defensora geral assumimos o compromisso de nomear estes profissionais que foram aprovados em concurso realizado no ano de 2011 e que só agora na gestão de Flávio Dino serão chamados para prestar serviço àqueles que não podem pagar para ter acesso a justiça”, afirmou a defensora geral.

 Na próxima terça-feira (07) a Defensoria Pública do Maranhão irá convocar os 26 nomeados para comparecer a instituição. Tão logo transcorrido os procedimentos para a obtenção da documentação necessária para assumir a vaga, o defensor já será designado para comarcas da capital ou do interior, conforme a necessidade de preenchimento do quadro.

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Prefeitura garante redução de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus

Blog do John Cutrim

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reduziu o preço da passagem de ônibus do Sistema Integrado de R$ 2,80 para R$ 2,60. A redução começa a valer a partir de segunda-feira (6) e foi obtida graças ao pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que solicitou ao governador Flávio Dino a desoneração do ICMS cobrado sobre o óleo diesel para as empresas de ônibus. O pedido foi aceito pelo governador.

Por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Prefeitura já havia conseguido reduzir o reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), de 30% para 16%. “Pela proposta do SET, a passagem custaria R$ 3,50. O prefeito não aceitou. Com os 16%, ficou em R$ 2,80 e somente concordamos para evitar que a população fosse desgastada com uma nova greve”, explicou o secretário Canindé Barros.

Apesar do aceite de 16% para evitar uma greve e prejuízo à população, o prefeito Edivaldo propôs ao governador Flávio Dino que fosse desonerado o ICMS sobre o diesel, o que permitiu a redução de R$ 2,80 para R$ 2,60 no sistema integrado.

A medida foi tomada após diversas rodadas de negociações que envolveram Prefeitura de São Luís, governo do Estado e SET. “Desde o início das negociações, temos nos empenhado ao máximo para impedir qualquer paralisação dos serviços de transporte público em nossa cidade, preservando o direito de ir e vir do usuário do sistema”, disse o prefeito Edivaldo.

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Governo de SP diz que família Alckmin está inconsolável e busca conforto na fé

O Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, divulgou nota de “imenso pesar”, em que informa que Thomaz Rodrigues Alckmin, o caçula dos três filhos do governador Geraldo Alckmin e de dona Lu Alckmin, é uma das cinco vítimas da queda do helicóptero EC-155, ocorrida na Grande São Paulo na tarde desta quinta-feira (2). Thomaz tinha 31 anos e era piloto profissional de aeronave. Ele deixa mulher, Tais, duas filhas, Isabela e Julia, e os irmãos Sophia e Geraldo Alckmin Neto.

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“Sob o impacto dessa tragédia, a família Alckmin, inconsolável, agradece as manifestações de pesar e carinho e busca conforto na fé que sempre a alimentou. Seus pensamentos e preces se estendem às famílias das outras vítimas”, diz o comunicado.

A assessoria do governo informou que o velório de Thomaz será realizado a partir das 4h30 desta sexta-feira (3) no hospital Albert Einstein, na capital paulista. Às 14h, o corpo do filho do governador segue para Pindamonhangaba, onde deverá ser enterrado.

O acidente

Thomaz Alckmin, 31, filho mais novo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é um dos cinco mortos na queda de um helicóptero em um condomínio de Carapicuíba, na Grande São Paulo. A informação foi confirmada pelo governo do Estado. O acidente aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (2).

Auxiliares do governador disseram que Thomaz estava entre os tripulantes. Além dele, morreram o piloto e três mecânicos de aeronaves.

Segundo um funcionário da portaria do condomínio, que viu a queda, a aeronave chegou a atingir duas casas e danificou o telhado de uma delas. Parte do helicóptero ficou sobre a outra casa, ainda em construção. “O motor (da aeronave) está no banheiro dessa casa em obras”, afirmou.

A maior parte dos destroços acabou caindo no chão, entre árvores.

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Três cidades maranhenses selecionadas para criação de curso de Medicina

Do Portal Saúde

A expansão da formação médica no país recebe novo impulso este ano. O Governo Federal selecionou mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes. No Maranhão, estão na lista Codó, Santa Inês e Chapadinha. A medida faz parte da estratégia do Programa Mais Médicos para ampliar a oferta deste curso superior nas regiões que mais precisam.

 médicos“A criação de cursos de Medicina é uma das medidas mais estruturantes do Mais Médicos, pois permite chegarmos a meta de 600 mil médicos em todo o país até 2026. Mas sabemos da importância de expandir as vagas invertendo a lógica que existia antes. Agora, vamos ampliar a formação médica conforme as necessidades identificadas pelo governo federal”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Os municípios são chamados a aderir e a se comprometer com as condições para abrir os novos cursos. Este edital permite ampliar a formação médica com a qualidade adequada para a população”, afirmou.

Segundo o ministro da Educação, Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá seguimento à política de expansão de vagas de graduação por meio do Mais Médicos, corrigindo assimetrias regionais no que se refere a proporção de médicos por habitantes e selecionando cidades com condições de atender os critérios de qualidade.”

O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). As prefeituras interessadas deverão confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da página do Ministério da Educação (http://simec.mec.gov.br). Esta é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina desde o lançamento do Mais Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades de 11 estados tiveram cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.

Com o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o Governo Federal definiu algumas regras inovadoras em compararão com a seleção anterior. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja a pelo menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.

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Maranhense Reynaldo Soares da Fonseca é o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça

reynaldoO desembargador federal maranhense Reynaldo Soares da Fonseca foi escolhido pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação do magistrado para o STJ será publicada nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial da União.

O maranhense estava compondo a lista tríplice com os desembargadores João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, que também disputavam a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho do ano passado.

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Homicídios registram queda no mês de março

Do Imparcial

As ações articuladas e de inteligência desenvolvidas pelo governo do Estado resultaram na redução do número de homicídios na Grande Ilha. Em comparação com março de 2014, esse número caiu 7%. Para reduzir o índice de homicídios na região metropolitana, foi implantada uma política de combate à criminalidade e de promoção da cultura de paz pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

A tendência de queda no número de homicídios garantiu que em março deste ano o número de homicídios fosse reduzido. Em março de 2014, o número de homicídios na região metropolitana chegou a 78. Neste ano, o número caiu para 73 homicídios.

Essa queda também foi verificada no primeiro trimestre de 2015, em comparação com os mesmos meses do ano passado. Enquanto em 2014 foram registrados 233 homicídios, em 2015 este número caiu para 227. Em relação ao número de latrocínios – roubos seguidos de morte –, em março foram registrados quatro casos nos municípios da Grande Ilha.

“Estamos avançando em relação à meta de redução de índices de violência e criminalidade porque conseguimos dar um funcionamento de modo integrado ao sistema de segurança. Essa redução denota uma mudança efetiva na política de segurança pública adotada pelo governo Flávio Dino. O policial vem se sentindo valorizado e apoiado, refletindo, de forma direta, nos resultados alcançados”, explica o secretário de Segurança, Jefferson Portela.

A redução dos índices de violência é fruto de ações estratégicas, com foco na eficiência do sistema de segurança pública. Entre as ações determinadas como prioridade pelo governador Flávio Dino para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está o combate ao tráfico de drogas, acompanhamento semanal das estatísticas de segurança e a intensificação das ações estratégicas.

Também para fortalecer o sistema de Segurança Pública, o governador Flávio Dino determinou a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, a convocação tem o objetivo de ampliar o efetivo do Sistema de Segurança Pública do Estado, garantindo, assim, mais segurança à população. Também está em andamento processo seletivo para a contratação de 500 policiais reservistas para liberar os militares atualmente exercendo funções administrativas para atuar no combate à criminalidade.

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