Justiça condena bancos por empréstimos fraudulentos

Os bancos do Brasil, Santander e BMG terão que indenizar, por danos morais, clientes vítimas de empréstimos fraudulentos efetivados naquelas instituições financeiras, por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após julgamento de vários processos sobre contratação e cobrança irregular de empréstimos bancários. Todos os processos ficaram sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha.

Em um dos processos, o Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$12 mil um cliente que teve seu nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito, em decorrência de empréstimo fraudulento contratado irregularmente em seu nome.

No julgamento do processo relativo ao banco Santander, o valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil. O banco ainda chegou a cogitar a possibilidade de a contratante ter sido vítima de golpe, apontando que toda a documentação necessária foi apresentada no ato da transação bancária,. O colegiado, no entanto, negou provimento ao recurso, acolhendo voto do desembargador Cleones Cunha pela condenação daquela instituição bancária.

No processo que envolve o BMG, o valor de indenização, por danos morais, foi aumentado de R$ 2 mil, para R$ 10 mil, após recurso interposto pelo cliente junto ao Tribunal de Justiça contra sentença da Justiça de 1º Grau. Tendo em vista o caráter pedagógico preventivo e educativo, os desembargadores membros da câmara estabeleceram em R$2.974,72 o valor da indenização por danos materiais.

No julgamento dos processos, os argumentos das instituições financeiras não convenceram o desembargador-relator Cleones Cunha. Para o magistrado, os bancos e estabelecimentos comerciais devem utilizar todas as precauções para garantir segurança na efetivação de cadastros, não tendo os clientes vítimas de fraude a obrigação de arcar com pagamentos de dívidas decorrentes de contratos juridicamente irregulares.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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Deputado Marco Aurélio agradece a indicação para vice- liderança do Governo na AL

O deputado Marco Aurélio (PCdoB), ao ocupar o espaço do grande expediente, agradeceu, na sessão desta terça-feira (3), ter sido convidado para exercer o cargo de vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa.

“Quero destacar a minha gratidão ao governador Flávio Dino por ter me convidado para ser o vice-líder do governo aqui nesta Casa”, afirmou o deputado. Ele observou que não será nada difícil exercer esta função, porque acredita e sempre estará atuando como um fiador do novo governo que ajudou a construir.

Ele enfatizou também a participação de outros parlamentares que aderiram ao projeto. “Somos gratos, também, aos parlamentares que vieram somar a este projeto para que o Maranhão possa ter dias melhores. Eu quero justamente destacar a postura deste governo, que nunca será de estar ali na retaguarda, na defesa. Nós temos uma agenda positiva, essa agenda positiva é o trabalho, é a firmeza, a determinação do governador e de todo o seu governo. Os tempos são outros”, ressaltou o vice-líder do governo.

O deputado Marco Aurélio frisou que, dentro de uma agenda positiva para a sua cidade, Imperatriz, nestes primeiros 31 dias de governo, o governador Flávio Dino já esteve anunciando diversas obras importantes para o referido município.

Marco Aurélio lembrou que, na semana passada, o governador Flávio Dino lançou, em Imperatriz, o ‘Programa Mais Asfalto’ com 17 quilômetros e meio de asfalto nas vias principais da cidade, acrescido de uma ação emergencial nos bairros mais afetados por dificuldades de mobilidade urbana.

O deputado destacou ainda que outro grande passo do Governo do Maranhão neste primeiro mês foi o anúncio da implantação da Central Única de Regulação, que permitirá maior eficiência no atendimento na área da Saúde no estado. Pacientes oriundos da rede municipal de saúde não são mais rejeitados na rede estadual e os sistemas trabalham em parceria.

Além disso, o Decreto n.º 30.616 instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil, mortalidade materna, diabetes, hipertensão, saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Com informações da Agência Assembleia

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Mônica Alves é a mais nova integrante da blogosfera maranhense

A blogosfera maranhense ganhou mais uma integrante desde o último domingo (01). Trata-se da jornalista Mônica Alves, que criou o espaço para levantar questionamentos subjetivos dos mais simples aos que ganham grandes espaços de notoriedade.

Mônica Alves possui vasta experiência em Assessoria de Comunicação, principalmente na área da Política e seu blog vai tratar sobre Política e Variedades, num misto de informação e entretenimento, e promete movimentar ainda mais os bastidores políticos do nosso Estado com suas postagens, digamos, diferentes. Tudo no melhor estilo “Mônica Alves de ser”.

Para acessar o blog da jornalista, basta digitar www.monicalves.com.br.

A titular do blog deseja boa sorte e muito sucesso neste novo momento na vida da jornalista, que além de excelente profissional, é amiga pessoal da jornalista que vos escreve.

 

 

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Rubens Jr será vice-líder do PCdoB na Câmara Federal

O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) será vice-líder de seu partido na Câmara dos Deputados em Brasília. A escolha foi realizada pela bancada nesta segunda-feira (02), durante a primeira reunião da nova legislatura. A deputada Jandira Feghalli (RJ) continuará sendo a líder.

“Fico muito feliz em assumir a vice-liderança do meu partido, honrando o mandato que foi entregue a mim por 118 mil maranhenses”, afirmou Rubens Jr.

A reforma política está entre as prioridades que Rubens Jr quer tratar este ano em seu mandato. “O povo exigiu nas ruas uma nova forma de fazer política. A vitória de Flávio Dino representa um sopro de renovação que vem do Maranhão que queremos que inspire mudanças estruturais no país”, afirmou.

Após dois mandatos como deputado estadual, Rubens Jr tomou posse como deputado federal neste domingo (01). O parlamentar fez o juramento à Constituição no Plenário Ulisses Guimarães, no Congresso Nacional, em Brasília.

 

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Em relação a 2014, Maranhão teve redução de 7,56% em crimes de homicídios

Pela primeira vez, nos últimos quatro anos, houve uma redução do número de homicídios registrados nos primeiros 30 dias do ano no Maranhão. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela, durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (2), na sede da SSP, em São Luís.

Em comparação ao mês de janeiro de 2014, houve uma redução de 7,56% nos crimes de homicídios na capital e no interior. No ano passado, foram registrados 185 casos e em 2015 foram 171. Segundo o secretário Jefferson Portela, a ruptura com a tendência de aumento do número nos últimos quatro anos é importante no processo de combate à criminalidade.

Na Grande São Luís, 84 homicídios foram registrados em janeiro de 2015, três a menos do que em 2014, quando ocorreram 87 mortes. No interior, foram 98 homicídios no ano passado, enquanto este ano foram 87 registros. No primeiro mês da gestão também houve uma redução de 8,5%, nos casos de roubo. Em janeiro de 2014 foram registrados 757 e este ano foram 693.

“Essa redução denota uma mudança de postura efetiva no governo Flávio Dino. O policial vem se sentindo valorizado e apoiado, refletindo, de forma direta, nos resultados alcançados”, ressaltou o secretário Jefferson Portela.

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, frisou que os dados são resultados das ações conjuntas que vem sendo desencadeada pelas Policias Civil e Militar, as quais já resultaram na prisão de várias pessoas, como o assaltante de banco Carlos Alberto Mesquita, conhecido como ‘Sharon’, e apreensão de entorpecentes, como 600 pedras de crack durante a Operação Folia Sem Drogas, desencadeada no município de Itapecuru, onde nove pessoas foram presas.

“Estamos aqui para fazer uma espécie de prestação de contas, sem incremento de recursos artificiais, tendo como escopo, apenas, as ações policiais planejadas por todos nós que hoje estamos à frente deste sistema. E, como parâmetro, além dos crimes dolosos contra vida, houve uma redução de 8,5%, nos casos de roubo”, ressaltou Augusto Barros.

Já o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Alves, a redução dos índices é reflexo do incremento no número de policiais no patrulhamento, a partir da transferência de parte do efetivo da esfera administrativa. “Saneando a área administrativa conseguimos dobrar o nosso efetivo nas ruas e, consequentemente, diminuir as ocorrências policiais”, acrescentou o coronel.

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30 dias de Governo de Flávio Dino mostram fim de privilégios e avanços sociais

Os primeiros 31 dias do Governo Flávio Dino foram marcados por ações que demonstram o compromisso com o desenvolvimento do estado e reforçam a mudança de práticas na gestão pública. Medidas saneadoras e emergenciais em áreas como segurança, educação e saúde, foram aplicadas pelo governador no intuito de reestruturar a administração pública, que foi encontrada sucateada, apresentando um déficit bilionário em compromissos financeiros deixados pela gestão anterior.

Entre as primeiras ações do governador Flávio Dino priorizou o combate às desigualdades sociais e a superação da extrema pobreza no estado. Para tanto, instalou o Comitê Gestor do Plano de Ações “Mais IDH”. A criação do comitê garantirá a promoção de políticas públicas, articulada por diversas secretarias, para efetivar o combate ao analfabetismo e a precarização das escolas públicas; regularizar e/ou implantar o fornecimento de água; promover geração de emprego e renda; incentivar a produção na agricultura familiar e organizar uma política pública de habitação.

“Vamos desenvolver o Maranhão e combater a pobreza que atinge grande parte da população. Vamos mostrar que é possível fazer tudo isso com um governo focado em melhorar a vida dos que mais precisam”, afirmou Flávio Dino. Com este intuito, o governador pediu a contribuição dos trabalhadores para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios com mais baixo IDH no estado, segundo critérios do IBGE.

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva, conhecido como Chico Miguel, avaliou a iniciativa como o início de um novo momento para os trabalhadores e para o Maranhão. “A Fetaema e todos os movimentos sociais sempre cobraram essa postura dos governantes, e é a primeira ação de um governador nesse sentindo”, elogiou.

A preocupação com o desenvolvimento econômico também permeia a administração do governador Flávio Dino que já nos primeiros dias de gestão deixou claro que os empresários terão, pela primeira vez, participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo Governo do Estado. Ratificando o compromisso firmado ainda em campanha, o governador Flávio Dino instalou o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) que composto por secretários estaduais e representantes das organizações empresariais e produtoras. O conselho é um espaço deliberativo que garante a participação efetiva de investidores maranhenses na definição de ações públicas de desenvolvimento. As ações serão focadas em diferentes segmentos, representados no conselho por câmaras setoriais que abrangerão os setores de turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura.

“Esse primeiro passo do governador, junto ao empresariado maranhense, foi muito feliz. Essa iniciativa de unir o poder público à iniciativa privada para o desenvolvimento do Maranhão é inovadora e tem tudo para dar certo”, pontuou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Maranhão, José Arteiro da Silva, aprovando a iniciativa do governador Flávio Dino.

Em apenas 31 dias de governo, Flávio Dino tem mantido a postura de estadista, com foco nas prioridades do Maranhão, realizando as ações propostas durante o período eleitoral. O governador tem adotado políticas sociais com acesso aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e é com essa nova postura que o Maranhão deixa para trás uma prática obsoleta e instala um novo momento no Estado.

PRINCIPAIS AÇÕES DO PRIMEIRO MÊS DE GESTÃO:

Programa Escola Digna

Processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das Unidades de Ensino

Prorrogação de 4.990 contratos com professores e contratação de mais mil

Gratificação por desempenho na gestão escolar

Auditoria no caso do precatório da Constran

Plano de Ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo Comitê Gestor

Criação do Conselho Empresarial do Maranhão

Convocação de mil aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Regularização dos pagamentos das OSCIPs, atrasados pela gestão anterior

Anulação de desapropriação de terras no Cajueiro

Parceria pela mobilidade urbana de São Luís

Primeira etapa do Programa ‘Mais Asfalto’ anunciado para Imperatriz

Ampliação do desconto do IPVA de 5% para 10%

Assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal por melhorias nas áreas de habitação, gestão pública e do IDH

Assistência aos municípios para a conclusão dos Planos de Educação

Anúncio da Regulação Única da saúde no Maranhão

Reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís

Parceria com a Prefeitura de São Luís para obras de revitalização do Centro Histórico

Economia de R$ 1 bilhão com fim de terceirizações no Detran

Reajuste de 15% para professores contratados e fixação do piso nacional para profissionais da Educação

Fim de terceirizações e seletivo para contratação de 1.300 funcionários pro sistema penitenciário

Anistia de juros e multas para regularização do IPVA

Articulação com prefeitos e sindicatos no Plano de Ações ‘Mais IDH’

Programa Bolsa Família Escola

Parceria com a Ancine para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual do Estado;

Redução do contingente policial do Palácio dos Leões de aproximadamente 150 para 70 policiais militares;

Comissão especial para elaborar proposta visando revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares

Regras para transição republicana de governo;

Reforma emergencial de 93 escolas da rede estadual em situação precária;

Parceria com a Prefeitura de São Luís para a realização do Carnaval de todos

Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e médicos, atrasados pelo governo passado;

Reestruturou a administração com extinção de cinco secretarias reduzindo de 36 para 31 pastas;

Secretaria de Agricultura Familiar;

Secretaria de Transparência e Controle;

Fim de nome de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob domínio da gestão estadual;

Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em auxílio aos municípios na atenção básica à saúde;

Comissão Especial para venda da ‘Casa de Veraneio do Governo’, cujos recursos serão destinados a hospital de combate ao câncer;

Processo seletivo democrático, que permite eleição direta para diretores de escola da rede estadual;

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Prefeitura de Nunes Freire recupera estradas da zona rural

O prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, ao lado de sua equipe de assessores e secretários, acompanhou pessoalmente os trabalhos na estrada que liga o povoado Vila União ao povoado CR Almeida. Há exatos 15 anos, o local não interligava o povoado ao outro. Este é mais um trabalho que a Prefeitura de Nunes Freire executa para beneficiar a população da zona rural.


Durante a visita, o prefeito Marcel Curió fez questão de cumprimentar cada morador da área, e destacou que é de extrema importância manter as estradas vicinais com estrutura de qualidade, pois, segundo ele, essas obras beneficiam muitas famílias da zona rural, que finalmente terão um acesso seguro para se dirigir à sede do município.

“Nosso governo é um governo feito para o povo e não deixo de trabalhar um minuto sequer para que nossas estradas sempre estejam em boas condições de acessibilidade”, enfatizou o prefeito.



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Notinhas dos bastidores da posse na AL!

Deputado fitness

O deputado estadual Fábio Macedo apareceu bem mais magro na sua posse neste domingo, na Assembleia. O deputado, que exibia uma silhueta, digamos, rechonchuda, hoje está mais magro e consequentemente, mais saudável. Fruto de caminhadas diárias na Avenida Litorânea. Parabéns a força de vontade do deputado.

Deputada Zap-Zap

Minutos antes (e depois) da eleição da nova mesa diretora da Assembleia, a deputada Andrea Murad não desgrudou do celular, mais precisamente do aplicativo de mensagens WhatsApp. Com quem será que a filha de Ricardão tanto conversava? Mistério…

 

 

 

 

 

 

 

Agradecimento antes da posse

O deputado Cabo Campos, eleito com 19.298 votos, reuniu seus familiares para orar e agradecer pela posse momentos antes da cerimônia. O ato chamou atenção de quem passava pelo local.

Flávio Dino visita Humberto já presidente

O governador do Estado, Flávio Dino, fez questão de parabenizar pessoalmente o deputado estadual e agora presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, na manhã deste domingo (01). Dino disse que a postura adotada pelos parlamentares demonstra que a nova diretoria do Legislativo preza pelo respeito entre as várias correntes política.

Os três federais do Maranhão

Os deputados federais Julião Amim, José Reinaldo Tavares e Rubens Pereira Jr eram só alegria na manhã de hoje, em Brasília. Os três tomaram posse para exercer seus respectivos mandatos na Câmara Federal, mas apenas Rubens Jr exercerá de fato o mandato. É que Zé Reinaldo Tavares será nomeado secretário de Minas e Energia no Maranhão e Julião Amim assumirá a pasta do Trabalho. Em seus lugares, assumem respectivamente, a primeira dama de Santa Inês, Luana Alves e Deoclides Macedo, ex prefeito de Porto Franco.

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Imagem do dia: a derrotada e o vitorioso da AL

A deputada estadual Andrea Murad, candidata derrotada à Presidência da Assembleia, ao lado do deputado decano, Humberto Coutinho, eleito para a presidência da AL com 40 votos contra 2.

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Posse dos deputados é marcada pela alegria dos novatos e vitória de Humberto Coutinho na presidência da AL

Hoje foi um dia muito movimentado dentro da política do nosso País. Além das posses dos deputados federais e senadores,foi neste primeiro dia de Fevereiro também, que os 42 deputados estaduais tomaram posse na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A cerimônia, marcada para as 09:30h, começou exatamente às 10h. A “Casa do Povo” estava lotada de políticos, familiares, amigos, correligionários, todos ávidos pelo momento mais esperado do dia: a posse dos deputados e consequentemente, a eleição para presidente. Devidamente empossados, os deputados se organizaram para votar no novo presidente da Assembleia, e, como era de se esperar, o deputado estadual decano Humberto Coutinho saiu-se vitorioso na “disputa”, contra a candidata de dois votos, Andrea Murad, que além do dela, obteve também o voto do cunhado, deputado Sousa Neto. A própria Andrea, que sentou ao lado do seu “concorrente”, Humberto Coutinho, protagonizou um dos momentos mais cômicos da eleição da mesa diretora. Na hora de votar em si mesma, começou a sorrir sem parar, não se sabe se de nervosa ou de perdedora humilhada, já que foram 40×2 a favor de Coutinho. O fato é que o episódio provocou boas risadas dos presentes.

A titular do blog conversou com alguns novatos, a fim de saber mais sobre o que o Maranhão pode esperar deles a partir de amanhã, dia dois de Fevereiro, que é quando realmente os trabalhos começam. O deputado Dr Levi estava bastante emocionado e se disse muito otimista com o novo governo, onde, segundo ele, todos estão comprometidos com os compromissos de campanha do governador. Aproveitou para destacar também seus projetos prioritários na Assembleia, como a instalação do IEMA em Chapadinha e o projeto de agricultura familiar.

Deputados devidamente empossados: Dr Levi, Marco Aurélio, Cabo Campos e Fábio Macedo

 

Já o deputado Marco Aurélio disse que entra com a responsabilidade de reforçar as ações e trabalhar na AL de forma integrada com o governo. O deputado da região tocantina falou que chega com confiança e tranquilidade para desenvolver um bom trabalho, e aproveitou para listar o que deverá ser a marca de sua atuação: bom senso, relacionamento, cordialidade e firmeza nas palavras.

Outro deputado que é bastante esperado no “pequeno e grande” expediente nesta legislatura é o Cabo Campos, que já prometeu para esta semana um discurso cheio de boas surpresas para a categoria da polícia. É aguardar para ver! 

E por fim, o deputado estadual Fábio Macedo comentou sobre a alegria de estar sendo empossado nesta manhã de domingo, e aproveitou para agradecer os votos recebidos e avisou que a partir de amanhã, seu gabinete estará aberto para a população.

 

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