A valorização da educação em números

O governador Flávio Dino anunciou medidas importantes referentes à valorização da educação da rede estadual de ensino, na manhã desta terça-feira (20), no Palácio dos Leões. Ao lado da secretária de educação, Áurea Prazeres, Dino assinou os seis atos de melhorias para os educadores, veja a lista abaixo:

– Implantação de direitos com progressões para 11.144 professores da rede estadual;
– Autorizou seletivo para contratação de 1.000 novos professores;
– Decretou a prorrogação de contratos de 4.990 educadores temporários;
– Determinou reforma emergencial em 93 escolas da rede estadual, que se encontram em estado precário;
– Concedeu reajuste de 15% para 5.990 professores contratados;
– Anunciou a fixação do piso nacional dos professores para todos os níveis do magistério.

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Prefeitura inicia matrícula para Projovem Urbano 2015

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e em parceria com o governo federal, inicia nesta quarta-feira (21) as matrículas para Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. As inscrições podem ser efetivadas até o dia 23 de fevereiro em 12 Unidades de Educação Básica da Prefeitura de São Luís. Neste ano, a parceria entre os governos federal e municipal garantiu 2100 vagas para jovens de 18 a 29 anos que são alfabetizados e não concluíram o Ensino Fundamental.

O desenvolvimento do Projovem Urbano em São Luís está associado à política de Educação Integral do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que prevê a elevação do nível de escolaridade aliada à qualificação profissional. “O Projovem Urbano é uma ferramenta eficaz de formação cidadã, que possibilita aos jovens abrir novas possibilidades profissionais e de vida. Por isso mesmo, é um programa que tem e terá toda a atenção do prefeito Edivaldo”, afirmou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

O Projovem Urbano tem duração de 18 meses e, ao longo do período, oferece aos jovens a possibilidade de concluir o Ensino Fundamental e ainda um curso de iniciação profissional com certificação, aulas de informática e auxílio de R$ 100 por mês. O Programa também possibilita ao participante o desenvolvimento de ações comunitárias com efetivo exercício da cidadania.

Para efetivar a inscrição, o interessado deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, comprovante de residência e Histórico Escolar ou Declaração Escolar que informe último ano cursado pelo jovem. “Caso o interessado não possua histórico ou a declaração escolar, será realizado um teste de proficiência no ato da matrícula para efetivá-la”, explicou a coordenadora do Projovem Urbano em São Luís, Karla Santos.

Neste ano, o jovem poderá optar por um dos três arcos ocupacionais no ato da matrícula: Construção e Reparos II, Serviços Pessoais ou Telemática. O primeiro garante qualificação profissional para os interessados em se tornar eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações. Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais serão qualificados para atuar como depilador, cabeleireiro, maquiador, manicure e pedicure. Já os jovens que optarem pelo arco ocupacional Telemática receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk/ operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing.

– LOCAIS DE MATRÍCULA DO PROJOVEM URBANO COM ENDEREÇO COMPLETO:

1 – UEB. ROSENO DE JESUS MENDES:
Avenida José Ribamar de Oliveira, s/nº – Vila Janaína.

2- UEB TANCREDO NEVES:
Avenida Este, Unidade 201, nº 500 – Cidade Operária.

3 – UEB CIDADE OLÍMPICA:
Avenida 29 de Dezembro, Nº 50, Quadra 39, Bloco B – Cidade Olímpica.

4 – UEB ALBERTO PINHEIRO
Rua do Passeio s/nº – Centro (antigo prédio do Colégio Dom Bosco).

5 – UEB MONSENHOR FREDERICO CHAVES
Rua Presidente Dutra, nº 200, Sítio Campinas – São Francisco.

6 – UEB OLINDA DESTERRO
Avenida Brasil, nº 100 – Vicente Fialho.

7- UEB RUBEM ALMEIDA
Rua da Mangueira, nº 400 “B” – Coroadinho.

8 – UEB NEWTON NEVES
Avenida Principal, nº 100 – Vila Palmeira.

9 – UEB MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA
Rua Correa de Araújo, nº 400 – Liberdade.

10 – UEB PROFA. ROSÁLIA FREIRE
Avenida dos Portugueses nº 1000 – Vila Izabel.

11 – UEB PROFESSOR JOÃO DE SOUZA GUIMARÃES
Avenida Argentina, nº 94 – Divinéia.

12 – UEB PROFESSOR LUZENIR MATA ROMA
Avenida Este Interna, Unidade 205, nº 100 – Cidade Operária.

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Rubens Jr: O trabalho em Brasília já começou

O deputado federal eleito Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) esteve nesta segunda-feira (19), na sede do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Brasília, para tratar da construção de agência de previdência social no município. Já iniciada, a obra estava parada por falta de um gerador de energia elétrica.

Durante a reunião, ficou acertado que a Prefeitura de Matões fará a compra do equipamento, cedendo-o à CEMAR para uso da agência do INSS. A previsão do órgão era que a compra do gerador demoraria ainda mais seis meses. Com a doação da Prefeitura, a obra deverá ser concluída ainda no próximo mês.

“Fico feliz porque essa agência será de grande utilidade para os moradores de Matões e região”, afirmou a presidenta do INSS, Elisete Berchiol. Atualmente, os moradores de Matões têm de se deslocar até Caxias ou mesmo até Teresina para serem atendidos. “A agência irá beneficiar também os moradores de Lagoa do Mato, Parnarama e São Francisco, que terão um local mais próximo para serem atendidos”.

A reunião foi acompanhada pelo diretor de Orçamento e Logística do INSS, Lenilson Queiroz de Araújo, que tratou dos detalhes operacionais da solução do entrave na obra, e do ex-deputado Rubens Pereira.

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Flávio Dino e o recado para os maranhenses

O governador Flávio Dino aproveitou as redes sociais para revelar que monitora pessoalmente todo seu secretariado, e que anda bastante contente com o desempenho de sua equipe, pois, em seu governo, todos trabalham unidos, todos os dias, o dia inteiro. Numa demonstração clara de total confiança e acompanhamento de sua equipe de governo, Dino manda um recado um tanto quanto otimista para os maranhenses. Leia abaixo a mensagem do governador:

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Governo reajusta remuneração de profissionais do Mais Médicos

Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos.

De acordo com o texto, a bolsa poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses e entra em vigor hoje com efeitos financeiros a contar da competência de janeiro deste ano.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como meta ampliar a assistência na atenção básica fixando médicos em regiões com carência de profissionais. Dados do governo indicam que 14.462 médicos do programa passaram a atender uma população de 3.785 municípios, o equivalente a 68% das cidades do país, além de 34 distritos sanitários indígenas.

Na semana passada, o Ministério da Saúde lançou um edital para ampliar o programa. O novo edital abrange 1,5 mil municípios, dos quais 424 ainda não participavam da iniciativa.

Fonte: Agência Brasil

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Repasse do FPE para o governo do Estado teve queda de 18,6%

Em virtude da queda de arrecadação Federal do Imposto de Renda e dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que será liberada nesta terça-feira (20), terá redução de 18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado. O percentual significa R$ 70 milhões a menos na receita estadual.

O FPE representa 34,93% do Orçamento Geral do Estado e 40,24% da Receita do Tesouro Estadual. Apesar deste cenário, o governo do Estado conseguirá manter o pagamento dos servidores públicos estaduais dentro do prazo previsto na tabela divulgada, na última quarta-feira (14).

O governo está tomando uma série de medidas para minimizar os impactos causados pela diminuição da arrecadação. Entre elas, o contingenciamento de 30% do custeio e revisão dos contratos para melhor aplicação dos recursos públicos. “O governador Flávio Dino já determinou o contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução de contratos vigentes e o fim ao desperdício dos recursos públicos”, explicou a secretária de Estado de Planejamento, Cynthia Mota Lima.

As previsões atualizadas do Tesouro Nacional (STN) ainda não indicam redução no valor do FPE para o ano completo de 2015. Entretanto, no primeiro boletim do ano (janeiro), o Tesouro indicou que haverá redução de 18,6% (sem descontar a inflação) neste mês em relação ao mesmo montante de janeiro de 2014 (R$ 551,4 milhões), o que representa, somente neste mês, uma perda de R$ 102,6 milhões. A contenção dos montantes são indicativos de que nos próximos meses também poderá ter reduções, o que irá impactar no resultado fechado do ano.

Projetos e prioridades

Apesar do cenário econômico desfavorável, a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, garantiu que todos os projetos já anunciados pelo governador Flávio Dino serão mantidos em caráter de prioridade. Segundo ela, a determinação do governador é para que as contas sejam revistas sem prejuízo aos maranhenses.

 

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Juiz com casa própria recebe auxílio-moradia

Apesar de possuírem imóveis nos bairros mais caros de Brasília, integrantes da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal recebem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, financiado com verba pública.

Com base em informações de cartórios, o Estado localizou em Brasília imóveis em nome de 5 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 5 dos 26 Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 4 dos 11 integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Eles não precisam pagar aluguel, mas recebem a ajuda de custo, segundo as próprias instituições.

Todos são beneficiários de decisões liminares (de caráter provisório) tomadas pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) , em setembro. O tema deve ser analisado pelo plenário do STF, em data ainda não definida.

Com base na liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram resoluções determinando o pagamento do auxílio a todos os integrantes das instituições, mesmo para os que têm imóvel próprio na cidade em que trabalham.

Só ficam de fora os licenciados, os inativos e quem tem acesso a imóvel funcional ou mora com alguém que tenha.

A lista de imóveis localizados pelo Estado inclui casas nos dois bairros mais nobres da capital do País: o Lago Sul e o Lago Norte, às margens do lago Paranoá, abrigo de mansões de embaixadas e políticos, entre outros.

Segundo o Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), o preço médio de uma casa de três quartos no Lago Sul é R$ 1,5 milhão, e de R$ 1,35 milhão, no Norte.

Possuem imóveis em um desses bairros dois ministros do STJ (Maria Isabel Gallotti e Rogério Schietti), quatro do TST (Guilherme Caputo Bastos, João Dalazen, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing) e quatro integrantes do Conselho Superior do MPF (Ela Wiecko, Deborah Duprat, Jose Flaubert Machado e Raquel Dodge).

Na Asa Norte e na Asa Sul – bairros centrais em que o preço do apartamento de três dormitórios gira em torno de R$ 1 milhão -, têm imóveis próprios o presidente do TST, Antonio José de Barros Levenhagen, e as ministras do STJ Assusete Dumont Reis Magalhães, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.

O grupo de autoridades citadas na reportagem inclui donos de mais de um imóvel em Brasília, segundo informações dos cartórios de registro de imóveis.

É o caso das procuradoras Deborah Duprat e Raquel Dodge e das ministras Assusete Dumont, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing.

Os nomes dos ministros que recebem o benefício no STJ e no TST foram confirmados pelas assessorias de imprensa dos tribunais. No caso do Ministério Público, o pagamento é publicado em seu portal da Transparência.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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Flávio Dino anuncia reajuste do mínimo e do piso do magistério em janeiro

Com o intuito de aumentar a eficiência da máquina pública e permitir serviços de melhor qualidade à população, o governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas de valorização dos servidores públicos. O reajuste do piso nacional dos profissionais da educação básica e o reajuste do salário mínimo de 8,8% para todo o funcionalismo público foram as medidas determinadas pelo governador para entrarem em vigor ainda no primeiro mês de gestão.

O reajuste de 13,01% no piso nacional dos profissionais da educação básica será pago em sua integralidade pelo Governo do Maranhão nos vencimentos do mês de janeiro. Um total de 28.577 profissionais do Grupo Magistério da Educação Básica será contemplado com o reajuste salarial do piso nacional da categoria pelo Governo do Estado. Destes, 27.826 são professores e 751 especialistas em educação.

Esse reajuste impactará em R$ 15,1 milhões/mês a folha de pagamento do magistério da Educação Básica no Estado. No ano, esse valor chegará a R$ 200 milhões.

No Maranhão, a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino é de 20 horas, a metade da carga horária do piso nacional, que é de 40h.

O novo piso entrou em vigor no último dia seis deste mês. A correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outro importante reajuste determinado pelo governador foi o do salário mínimo. Com a medida, a folha do funcionalismo público será aumentada em 8,8%, o que representa um impacto em torno de R$ 7 milhões na folha de pagamento de funcionários.

 

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Mais um ônibus novo para os alunos de Nunes Freire

Os alunos de Governador Nunes Freire tem mais um motivo para comemorar. Em pouco mais de dois anos, por meio do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o município recebeu mais um ônibus para o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Governador Nunes Freire, totalizando seis veículos novos até agora. A aquisição faz parte do programa “Caminho da Escola”, que tem como objetivo principal, renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. O ônibus conta com 48 poltronas confortáveis e lugar para mais um auxiliar.

A gestão do prefeito Marcel Curió trabalha incansavelmente para proporcionar cada vez mais uma educação e transporte de qualidade para todas as crianças de Nunes Freire. A população agradece.

 

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Finalmente: Estado e Município caminhando lado a lado

Depois de muitos anos “separados”, Estado e Prefeitura voltaram a caminhar juntos, e claro, quem ganha com isso é a população. Na tarde da última quinta-feira (15), o diretor geral do Detran, Antonio Nunes, esteve com o prefeito de São Luís, Edivaldo Jr, para firmar parcerias relacionadas ao trânsito.

Uma das iniciativas já acertadas com essa finalidade é a realização de uma ação educativa para o carnaval. A primeira ação conjunta começa neste sábado (17) no Centro Histórico.

A proposta também prevê reforçar o trabalho com as escolas municipais para que haja aulas de Educação para o Trânsito com os estudantes do ensino público e a celebração de convênio para operacionalização do trânsito da capital.

A titular do blog deseja e torce para que essa parceria Estado e Prefeitura aumente a cada dia, pois só assim teremos uma capital e um Estado que andam, de fato, de mãos dadas!

 

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