Dívida do Estado é maior do que se imaginava: 1,1 bilhão

Aos poucos, a população vai tendo conhecimento à real situação financeira do Estado. Na manhã desta sexta-feira (09), o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e a titular da Seplan do Estado, Cynthia Mota Lima, apresentaram o balanço oficial à imprensa, onde consta dívida de 1,105 bilhões, para um saldo de míseros 24 milhões. Esse valor equivale a quase 10% do orçamento geral do Estado para este ano.

Mas, apesar da existência desse rombo absurdo o qual foi apresentado, Marcelo Tavares garantiu que as medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino estão asseguradas. Para isso, o Governo do Maranhão anunciou ajuste fiscal sem prejudicar serviços e servidores. Haverá contingenciamento de custeio em 30%, o que representará economia da ordem de R$ 800 milhões para o Estado. Os investimentos estão garantidos.

Na coletiva de imprensa realizada no Palácio Henrique de La Rocque, foi passada a informação também de que a despesa do Governo do Maranhão para janeiro é de 893 milhões e a receita prevista é de 811 milhões, ou seja, um déficit de 82 milhões.

Não é preciso nem lembrar que a recém criada Secretaria de Transparência e Controle do Estado terá que trabalhar dobrado pra dar conta de toda a corrupção que envolveu o Governo Roseana.

As dívidas deixadas pelo governo Roseana Sarney se dividem em consignado do servidor (72 milhões), FEPA, restos a pagar (423 milhões), precatórios dos anos de 2012, 2013 e 2014 (544 milhões), num total de 1,1 bilhão.

 

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Detran empossa novo grupo de aprovados em concurso

Um grupo de seis aprovados no concurso público do Detran-MA, realizado em 2013, tomou posse, nesta quinta-feira (8), na sede do departamento. São os primeiros concursados do órgão admitidos na gestão do governador Flávio Dino. A cerimônia de nomeação ocorreu no gabinete do novo diretor geral do Detran, Antonio Nunes.

Os seis aprovados responderam à convocação feita no dia 31 de dezembro passado. Os cargos a que foram nomeados foram de assistente de trânsito (nível médio) e analista de trânsito (nível superior). Inicialmente, os convocados serão aproveitados nos setores de vistoria e credenciamento, que hoje demandam maior necessidade de pessoal.

O diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes, destacou que neste momento é importante investir nesses setores, mas que no futuro, os novos servidores poderão atuar nas áreas em que tiverem maior afinidade.

“Esta convocação é resultado do esforço duplo destes concursados, que além de estudarem para passar na prova, buscaram seus direitos. Estão todos de parabéns”, enfatizou o diretor geral, Antonio Nunes.

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Governo anuncia seletivo para contratação temporária de mil professores

Mais uma boa notícia vinda do Governo do Estado. A boa nova da vez foi o anúncio da realização de um processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores ainda neste primeiro semestre, e concurso público para a categoria previsto ainda para 2015. O concurso público, com previsão para agosto, irá oferecer 6 mil vagas para professores nos diferentes níveis de ensino. De acordo com a administração estadual, as datas do certame serão divulgadas posteriormente. 

O objetivo da ação é suprir o déficit de professores da rede pública de ensino. O ano letivo tem previsão para começar no dia 16 de março. De acordo com Áurea Prazeres, o propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas.

O acordo que oficializou a proposta foi firmado entre a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

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Secretário de Dino denuncia falta de transparência no governo anterior

Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle do Estado, revelou eu seu twitter, que há quatro anos, apenas 40% dos gastos públicos eram disponibilizados no Portal da Transparência. Um verdadeiro desrespeito com a sociedade maranhense. Agora é se preparar e esperar para saber o que mais de “negro” existiu no governo anterior, e que era completamente desconhecido da população.

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Imagem do dia: Rubens Jr em ação

Terceiro deputado federal eleito mais votado do Estado, Rubens Pereira Jr, ao lado do titular da Sinfra, Cleyton Noleto, já se movimenta para ajudar mais ainda o Maranhão. Na pauta da reunião, obras a serem realizadas em diversos municípios.

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Boa notícia: Governo aumenta desconto do IPVA para 10%.

Tabela IPVA 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

“Com a medida, estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

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Novo salário do professor será de R$ 1.918,00

O ministro da Educação, Cid Gomes, fechou nesta terça-feira (06) o aumento que o governo concederá para o piso dos professores neste ano. O valor, segundo o Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, antecipou, passará dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78, o que representa um aumento de 13,01%.

Em nota, o MEC informa que o aumento será dado conforme determina a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

“Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, diz o ministério em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

A decisão de divulgar o novo piso ocorreu após o ministro Cid Gomes se reunir, nos últimos dois dias, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Em entrevista ao Broadcast Político no último dia 30 de dezembro, Cid Gomes, ainda como governador do Ceará, informou que uma de suas primeiras ações seria definir o valor do novo piso. O valor anunciado pelo ministério corresponde também ao estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Tanto a entidade quanto alguns governadores estaduais reclamam do piso.

Depois de anunciar o piso, Cid Gomes divulgará, na segunda semana de sua gestão, o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem.

Fonte: Exame.com

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Adeus, cabide de emprego! Flávio Dino acaba com o "Conselhão" criado por Roseana

O Governador Flávio Dino colocou um ponto final em um dos maiores escândalos do governo Roseana Sarney. Trata-se do  Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mais conhecido como “Conselhão”, que foi extinto por meio de ato publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 02 de janeiro.

A verdadeira função do “Conselhão”era de assessorar o governo do Estado na formulação de políticas públicas, mas que, como todos sabem, serviu apenas para ser cabide de emprego a aliados políticos derrotados de todo o Estado.

O Conselho contava com 26 membros, escolhidos a dedo pela ex-governadora Roseana Sarney, e cada um recebia cinco mil e oitocentos reais por mês para participar de uma única reunião a cada 30 dias. Acredite se quiser, mas esse Conselhão custou ao Estado a “bagatela” de R$ 1 milhão e oitocentos mil reais por ano. Um verdadeiro desperdício.

Além do Conselhão, Flávio Dino também determinou a extinção da Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação Institucional; da Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas e do Conselho Superior da Controladoria-Geral do Estado, que foram incorporados a outros órgãos da administração pública estadual.

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Flávio Dino e Rubens Pereira Jr. discutem fortalecimento do Centro de Lançamento de Alcântara

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, se reuniu com o deputado federal eleito Rubens Pereira Jr., para articular ações em defesa do Maranhão no âmbito federal. O parlamentar será um dos representantes do Estado no Congresso Nacional e pretende atuar no avanço da Educação e da Tecnologia no Estado.

O deputado se colocou à disposição para articular, junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia, ações que promovam o desenvolvimento do Maranhão. Com atuação especial para o Centro de Lançamento de Alcântara, polo tecnológico que desenvolve a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais no Maranhão.

“Vamos dialogar com o Governo Federal para o fortalecimento do Centro de Lançamento de Alcântara. Entendemos que este será um importante fator de desenvolvimento para o Estado nos próximos anos”, afirmou o governador. O parlamentar se colocou à disposição para integrar os trabalhos em Brasília em nome do desenvolvimento do CLA.

A cidade de Alcântara possui atributos especiais que a credenciam como importante polo para futuros lançamentos de satélites e foguetes. Por sua proximidade com a Linha do Equador, o local proporciona atividades com economia de combustíveis. Para realizar o lançamento de projéteis espaciais, é necessário que o CLA tenha investimentos na área de tecnologia e logística.

O deputado apresentou ao Governador a proposta de atuar também pela integração do desenvolvimento tecnológico do CLA a pesquisas nas Universidades do Estado e à comunidade que vive em seu entorno. A proposta foi aprovada por Flávio, que completou. “Como área de permanente desenvolvimento científico e tecnológico, Alcântara também deve ser lugar de constante promoção de avanços sociais”, resumiu Flávio Dino, ao defender políticas integradas de pesquisa e de inclusão social.

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"Cheguei na hora certa, na geração certa", diz o deputado estadual eleito Marco Aurélio

O deputado estadual eleito e professor Marco Aurélio (PCdoB),legítimo representante da região de Imperatriz, disse, em entrevista recente ao blog da Cristiana França, que chegou na hora certa e com a geração certa, e que se orgulha muito de ter não só presenciado a mudança que está acontecendo no Estado, mas como em ter ajudado a fazer parte dessa mudança. Indagado sobre como será o seu mandato, Marco Aurélio foi enfático “meu mandato será conectado com as necessidades do povo de Imperatriz, vou buscar forças no Governo para dar respostas a todas as necessidades e déficits políticos públicos que existem na região tocantina, já que estamos muito concentrados nessa missão, e em harmonia com o novo governo e, sobretudo, confiantes em um grande trabalho no que se refere principalmente á educação”, afirmou o deputado estadual eleito.

Marco Aurélio é professor e seus compromissos de campanha foram quase todos na área de educação, onde o deputado afirma que vai buscar fortalecer a qualidade do ensino médio e superior público em Imperatriz. O futuro parlamentar ainda destacou o novo momento da política no Maranhão.

Esse novo momento que a gente chega com o sentimento que o Flávio Dino traz, essa confiança e garantia de políticas públicas voltadas para os menos favorecidos, tudo isso nos deixa muito felizes, pois nos mostra que chegamos na hora certa, com a geração certa e onde teremos um governo com a mesma motivação para resolver os problemas”, finalizou o deputado, um tanto quanto otimista.

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