Nice lobão e Zé Vieira: Os dois mais faltosos da bancada federal maranhense

Levantamento feito pela Câmara dos Deputados mostra os deputados mais faltosos da bancada federal maranhense: Trata-se da esposa do senador Edison Lobão, a deputada federal Nice Lobão, que faltou a exatas 222 sessões, de 365. E do ainda deputado federal e ex prefeito de Bacabal, José Vieira, que compareceu a 185 sessões, de 393 que o parlamentar deveria ter comparecido, total de faltas: 208 faltas. Um verdadeiro desrespeito com o povo maranhense. Os dois usaram da mesma justificativa para as ausências: tratamento de saúde. Mas no caso de Nice Lobão, apegada demais ao poder, a deputada não abriu vaga para seu suplente, sempre deixando o ex prefeito de Codó, Ricardo Archer, a ver navios.

Quando se fala de um parlamentar federal, mais especificamente deputado federal, sabe-se que o cargo não tem caráter formal de emprego, mesmo para os que passam uma vida toda ocupando a função pública. Portanto, os deputados federais não respondem às regras previstas da CLT e no caso de doença, eles deverão apenas formalizar procedimento na Mesa Diretora da Casa. A cartilha da Câmara Federal prevê desconto em folha, ou perda de mandato, apenas para aqueles que faltaram injustificadamente. “O deputado que não comparecer, injustificadamente, à sessão (todas as votações do dia) estará sujeito a desconto do subsídio mensal. O deputado que faltar, injustificadamente, a mais de um terço de cada sessão legislativa ordinária ou extraordinária estará sujeito à perda do mandato”, afirma a publicação.

A pergunta que não quer calar, é: Quem tomará o posto de Nice e Zé Vieira a partir de 1 de Fevereiro de 2015?

 

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Notinhas de domingo!

Erick Marinho e a sala secreta

Até o ano passado, o advogado Erick Marinho (aquele que mandava e desmandava na Seduc), era visto com frequência na Secretaria de Planejamento do Estado, mais precisamente em uma certa sala secreta, que, segundo dizem, foi feita pela gerenciadora do BNDES, que atuava na própria secretaria. Erik marinho era visto quase que diariamente em conversas secretas com o secretário João Bernardo Bringel, ex titular da Seplan no Governo Roseana. O que será que eles tanto conversavam? Mistério…

Gastão manda recado

O ex ministro do Turismo, Gastão Vieira, em entrevista a um jornal local, sinalizou que pretende sair do seu atual partido (PMDB), que, segundo ele, tem tanto cacique, que inviabiliza a construção de um caminho para o futuro. “Penso em sair do partido e buscar outro partido, onde a gente saiba exatamente quem manda e quem obedece”, alfinetou Vieira. Para bom entendedor…

Ainda sobre Gastão

O candidato derrotado ao senado do grupo Sarney também não perdeu a oportunidade de “vender o seu peixe”. Gastão disse que Flávio Dino precisa de uma ponte com o Governo Federal, e aproveitou para “se colocar à disposição” do novo governador para fazer essa ponte. É como dizem, a propaganda é a alma do negócio!

Missa em ação de graças do novo governo

Na noite de ontem (03), o governador Flávio Dino, ao lado do vice Carlos Brandão e sua equipe de secretários, participou de uma missa em ação de graças para agradecer pelos novos tempos no Maranhão. Logo após a missa, Flávio Dino e alguns de seus auxiliares se dirigiram ao Centro Histórico, e aproveitaram para conversar com populares. Tudo na maior simplicidade. Viva o governo do diálogo!

 

Arnaldo Melo- O papai noel da família

O deputado Arnaldo Melo (PMDB) enquanto governador tampão, bancou o papai noel e pagou a empresas de sua família um valor que ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão. Só no penúltimo dia do ano, Melo depositou na conta de dois hospitais particulares de propriedade de sua família um montante de R$ 1.081.926,88. Os grandes beneficiados foram as Clínicas do Coração Ltda (localizada em Colinas, pertencente a sua filha Nina Melo, que recebeu o valor de R$ 871.257,85), São Sebastião Ltda (em Passagem Franca, clínica de sua esposa Valderez Melo, que levou R$ 111.136,49) e o Hospital Santa Luzia (localizado em Santa Luzia do Paruá), este último, de propriedade do seu sobrinho Rafael Damasceno Melo, que também foi agraciado pelo papai noel Arnaldo Melo, recebendo um valor menor: R$99.532,54. Todos os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Deputado papagaio de pirata

O ainda deputado estadual Marcos Caldas, que não conseguiu se reeleger, não perde um evento do governador Flávio Dino e de seu secretariado. Caldas, que era roseanista de carteirinha e pulou do barco nos 45 do segundo tempo, compareceu na posse do governador na Assembleia, no palácio e na posse do secretariado estadual, no Teatro Arthur Azevedo. É aquela velha máxima: Quem não é visto, não é lembrado!

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Com mais policiais nas ruas, Maranhão vai melhorar média por habitante.

A convocação de mil excedentes no concurso realizado para a formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros anunciada pelo governador eleito Flávio Dino vai melhorar a média de policial por habitante no Maranhão.

Com a medida, o Estado passa a ter contingente de 10 mil policiais. Antes, eram cerca de 1 agente para 890 habitantes. A média agora baixa: teremos 1 policial para quase 600 habitantes. Com isso, o Maranhão não terá mais a pior média de policial por habitante do país.

Com a convocação, Flávio Dino procura atender a uma demanda da própria população, que reivindicava mais policiamento nas ruas, além dos próprios aprovados – eles ainda esperavam ser chamados. Atualmente, segundo a Polícia Militar, existem no Maranhão mais de 9 mil policiais em todo o Estado. Mesmo com o crescimento do efetivo, após a medida do novo governo, o número se mostra insuficiente para atender a todo o estado e a prova disso pode estar no crescimento no número de mortes na capital e no interior.

O Estado tem, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o pior percentual de policiais por habitantes: um policial para cada 890 habitantes. Segundo a Organização das Nações Unidas, o número ideal seria de um policial para cada 300 habitantes. Em relação aos salários e benefícios, um policial militar no estado ganha em torno de R$ 3.156, que varia entre aqueles que trabalham na capital e no interior do estado. O salário chegou a ser reajustado ano passado após a paralisação da categoria. Com a convocação, o estado passará a ter um total de 10.000 agentes, uma média de 1 policial para 600 habitantes.

Do Imparcial, com edição e ilustração do blog.

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"Vamos valorizar o trabalhador e produtor rural", garante Márcio Honnaiser, secretário de agricultura.

O novo titular da secretaria de Agricultura do Estado, Márcio Honnaiser, após ser empossado hoje pela manhã no Teatro Arthur Azevedo, concedeu entrevista ao blog da Cristiana França, onde reiterou seu compromisso com a pasta, e garantiu a valorização do trabalhador e produtor rural, e as principais medidas a serem tomadas já neste primeiro dia de trabalho. 

“Vamos incrementar a produção agrícola, verticalizar pra que possamos ficar com mais recursos e mais oportunidades e valorizar o trabalhador e produtor rural. Nossa ação imediata será levantar os gargalos desta safra que está em curso, pois o  trabalho começa hoje”, reiterou o novo chefe da Agricultura do Maranhão.

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"Hoje é o dia da mudança, aqui e agora", diz Flávio Dino durante posse na Assembleia

Governador Flávio Dino e o vice, Carlos Brandão

Em solenidade bastante concorrida, o governador eleito Flávio Dino foi empossado ontem (01) na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo presidente da Casa, deputado estadual reeleito, Max Barros. Prefeitos de vários municípios, deputados de situação e oposição, antigos e novos se fizeram presentes no ato de posse. O governador, muito pontual, as 15h já se encontrava nas dependências da Assembleia, e minutos depois a cerimônia foi iniciada. “Quero afirmar meu respeito por esta casa e garantir que não haverá distinção entre deputados da oposição e de situação, a mesma coisa digo para os prefeitos que forem me procurar no palácio”, avisou Flávio Dino.

Muito emocionado, Flávio Dino, ao ser empossado, disse que sonhava com esse momento, “pois ama o Maranhão”. Como é de seu feitio, agradeceu bastante a todos os que o ajudaram a chegar lá. “Agradeço muito a todos os meus companheiros, amigos que me deram a honra de governar nosso Estado. Hoje é o dia da mudança, aqui e agora, avante, Maranhão!”, asseverou o primeiro governador eleito comunista do Brasil.

Deputados “roseanistas” não compareceram à cerimônia, como Alexandre Almeida, César Pires, Ricardo Murad e Edilázio Jr. Já os novatos Vinicius Louro, Carlos Wellington e Cabo Campos participaram do evento.

Palácio dos Leões

Logo após a posse na AL, Dino seguiu para o palácio, e, ovacionado por milhares de pessoas que ali se encontravam, recebeu a faixa de governador das mãos do governador interino, Arnaldo Melo. Ao receber a faixa, Flávio Dino, de imediato, já anunciou várias medidas do novo governo, como, por exemplo, a convocação imediata de mil aprovados do concurso da PM para melhorar a segurança do Maranhão.  

Segue abaixo os decretos e leis anunciados por Flávio Dino:

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.
Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membos da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

Projetos de lei
Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.
Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

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Feliz 2015!

A titular do blog da Cristiana França deseja um 2015 cheio de paz, saúde, harmonia e prosperidade. Que tenhamos mais compaixão pelos outros, mais amor, mais solidariedade e mais amizade. Começo o ano também agradecendo a audiência de todos vocês, queridos leitores, que me acompanham diariamente nas notícias aqui no blog. Meu muito obrigada! Feliz Ano Novo!

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É hoje! Posse de Flávio Dino!

E 2015 finalmente chegou, e com ele, o primeiro dia do ano mais esperado pela maioria dos maranhenses. Logo mais, acontece a posse do governador eleito Flávio Dino. As 15h, a solenidade será na Assembleia Legislativa do Estado e as 17h, em frente ao Palácio dos Leões.

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Novo quadro da reitoria da UEMA toma posse dia 02 de Janeiro

Está marcada para a próxima sexta-feira (02), a partir das 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a solenidade de transmissão de cargo e posse dos professores Gustavo Pereira da Costa, que ocupará a reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Walter Canales Sant’ana, que será o vice-reitor da Instituição para o quadriênio 2015- 2018.

Em setembro deste ano, o Poder Executivo ratificou a indicação do Conselho Universitário, confirmando o professor Gustavo Costa, para conduzir a UEMA nos próximos quatro anos. No mesmo ato, também foi confirmado o nome do professor Walter Carnales para a vice-reitoria da instituição, para o mesmo período.

Gustavo Costa é graduado em Administração e Direito, mestre em Administração (com concentração em Gestão Universitária) e doutor em Administração, tendo assumido a vice-reitoria da UEMA, ao lado do reitor José Augusto Silva Oliveira e esteve à frente do cargo durante oito anos, no período de 2007 a 2014.

Gustavo Costa (novo reitor) e Walter Canales (vice-reitor)

 

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Imagem do dia: Poderes em sintonia

Futuros secretários do Governo Flávio Dino, Robson Paz (Comunicação), Cleyton Noleto (Infraestrutura) Ester Marques (Cultura) e Márcio Jerry (Articulação Política) em reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de governo Lula Fylho e o assessor especial Edinaldo Neves: O trabalho já começou.

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Prefeitura realiza intervenções no trânsito para o Réveillon 2015

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Municipal de Trânsito e Transportes de Trânsito e  Transportes (SMTT), realiza intervenções no trânsito de São Luís, em virtude das festividades de Réveillon. As principais alterações acontecem nas proximidades da Praça Maria Aragão (Centro) e na Avenida Litorânea (Calhau). As mudanças visam disciplinar o trânsito na área de grande concentração dos eventos comemorativos.

Para o titular da pasta, Canindé Barros, a operação deve garantir tranquilidade no fluxo de veículos. “As ações de intervenção e reforço da frota de ônibus têm o objetivo de assegurar à população um deslocamento tranquilo para as festas de fim de ano. Sob determinação do prefeito Edivaldo, a secretaria está toda mobilizada para garantir a mobilidade do trânsito especialmente nesse dia de festa”, afirmou.

Ao todo, serão mobilizados 150 agentes, 20 viaturas e 15 motos na operação. O trecho reservado às festividades de final de ano na Praça Maria Aragão compreende o estacionamento da praça até a Ponte Bandeira Tribuzzi. Nessa área, fica proibido o tráfego de veículos bem como o acesso às transversais. O desvio deverá ser realizado na Ponte Bandeira Tribuzzi, seguindo para as ruas Barão de Itapary, das Hortas, Coelho Neto (pista em mão única no sentido Beira-Mar) até a Avenida Beira Mar.

Já no trecho que se refere à Avenida Litorânea, a interdição corresponderá à área entre Belvedere e o Corpo de Bombeiros. Nesse local, fica proibido o tráfego de veículos, inclusive nas transversais. O acesso de veículos às áreas interditadas estará restrito a veículos credenciados.

As alterações ocorrerão das 7h da próxima quarta-feira (31) até 5h de quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015.  Em outros pontos da cidade também haverá o disciplinamento do trânsito por ocasião das festividades do final de ano: Lagoa da Jansen, Ponta D’Areia, Espigão Costeiro e Iate Clube.

No dia 1º de janeiro, a SMTT realizará a interdição do trânsito a partir das 7h, no acesso à Praça Pedro II e Rua do Egito, em virtude da cerimônia de posse do governador eleito Flávio Dino, que será realizada às 17h.

TRANSPORTES

Tendo em vista o grande deslocamento de pessoas em função dos eventos comemorativos na Praça Maria Aragão, Avenida Litorânea e outros pontos da capital, a Prefeitura de São Luís determinou o reforço de serviços de todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transporte Coletivo. O reforço dessa atividade terá início na noite do dia 31 de dezembro, a partir das 20h, e se estenderá até 12h do dia 1º de janeiro de 2015, com frota total.

As linhas  que atendem as praias da região da Ponta D’Areia, Avenida Litorânea, Olho D’Água e Araçagy deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis e em horário grande fluxo, visando  também atender às demandas de deslocamentos dos usuários nas festividades.  A frota de apoio dos terminais de integração nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2015 será a mesma dos dias úteis.

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