TRE aprova por unanimidade contas de campanha de Flávio Dino e Carlos Brandão

A prestação de contas da campanha eleitoral de Flávio Dino e Carlos Brandão (governador e vice-governador eleitos, respectivamente) foi aprovada por unanimidade pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta quinta-feira (11). Acompanhando o voto do relator juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, todos os membros da Corte opinaram pela legalidade das receitas e despesas da campanha dos candidatos eleitos.

Prestar contas sobre arrecadação e gastos realizados durante a campanha eleitoral é uma das obrigações dos candidatos para com a Justiça Eleitoral – que analisa e julga a regularidade dos atos durante a campanha.

Segundo o voto do relator, todas as movimentações realizadas durante a campanha foram demonstradas à Corte Eleitoral e puderam ser analisadas pelos membros do Tribunal na prestação de contas final. Ou seja, tudo certo para a cerimônia de diplomação, que acontece no próximo dia 19, as 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

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Mais de 70 homens são presos em casa de eventos na capital

O 1º Batalhão de Policia Militar realiza neste momento uma mega operação na Avenida Santos Dumont, próximo a Associação da Telemar. De acordo com a Policia Militar, cerca de cem pessoas foram detidas e encaminhadas para a Superintendência Estadual de Investigação Criminal no Bairro de Fátima.

As viaturas do Grupo Tático Móvel do 1º Batalhão da Policia Militar foram acionadas para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo, e ao chegarem no local, se depararam com uma festa  de um suposto integrante do ”Bonde dos 40”.

No local, foram apreendidos veículos, armas e uma grande quantidade de droga.

Fonte: idifusora.com

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TRE-MA arquiva reclamação disciplinar apresentada pela Câmara Federal contra o juiz Márlon Reis

Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram arquivar nesta quinta-feira, 11 de dezembro, reclamação disciplinar apresentada pela Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz maranhense Márlon Reis, que escreveu O Nobre Deputado.
Em seu voto, o desembargador Guerreiro Júnior (relator do processo) observou que “as declarações feitas pelo magistrado estão acobertadas pelo manto da liberdade de expressão, princípio basilar de uma sociedade democrática como a brasileira, já que o livro O Nobre Deputado tem cunho meramente literário, narrando uma história que, segundo o autor, retrata práticas a serem extirpadas de uma política arcaica, que vai de encontro à ética esperada de agentes políticos”.
Já o Ministério Público Eleitoral do Maranhão registrou que, “a bem da verdade, a crítica foi dirigida à forma promíscua como se dá a elaboração de emendas parlamentares há muito conhecida como mecanismo de desvirtuamento da função legislativa para manutenção de bases eleitorais e, pior, também, servindo para o desvio de recursos públicos, a exemplo do que se viu nos escândalos ‘anões do orçamento’ e ‘sanguessugas’. Desse modo, antes de infringir qualquer norma disciplinar, Reis acabou prestando relevante informação ao público em geral sobre a existência de um esquema de corrupção em uma das Casas do Congresso Nacional, sendo interesse de todos a divulgação desse fato”.
A defesa do magistrado, feita pelo advogado Djalma Pinto (professor da Escola Superior da Advocacia do Ceará), citou diversos julgados que explicitam a necessidade de respeito à liberdade de expressão, ressaltando a contribuição que o magistrado deu à nação com a publicação do referido livro, citando inclusive trecho de carta enviada pelo senador Randolfe Rodrigues ao TRE-MA: “a narrativa do nobre juiz, no que pese sua dimensão literária, infelizmente guarda estreita relação de verossimilhança com a prática eleitoral brasileira, de modo que penalizar um cidadão que tanto se esforça pessoalmente no aperfeiçoamento das instituições, além de escancarada postura persecutória daqueles que ousam falar verdades inconvenientes, trata-se de uma tentativa de passar uma borracha na história do país que não logra êxito senão em formar um juízo confessório para com os brasileiros”.
Após o julgamento, através de uma rede social, Márlon Reis reafirmou tudo que disse em seu livro, pedindo um salve à democracia, que deve ser aprimorada e não destruída. Feliz, ele comemorou o arquivamento, escrevendo que foi uma vitória da liberdade de expressão.
Os juízes Gervásio Protásio dos Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão) e Douglas Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos); o promotor Tarcísio Bonfim (vice-presidente da Ampem); os deputados federais Simplício Araújo e Rubens Jr. (eleito em 2014), advogados, representantes de sindicatos, membros de associações e a imprensa acompanharam o julgamento.

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"Ainda existem áreas de escuridão no processo de transição", revela Flávio Dino.

Em entrevista exclusiva na tarde desta quarta-feira (10) ao programa “Tribuna da Capital”, da Rádio Capital, o governador eleito Flávio Dino (foto) revelou ainda existir “áreas de escuridão” dentro do processo de transição por parte da equipe do atual governo. O governador eleito disse que algumas coisas foram repassadas pela Casa Civil do Governo e pelos ainda secretários à sua equipe de transição, mas que ainda falta muita coisa. O governador revelou também que o Diário Oficial está bastante atrasado, há tempos que nada é publicado, não se sabe nada sobre convênios e pagamentos. Diante dessa situação, Dino fez um apelo ao governador tampão Arnaldo Melo.”Esperamos que Arnaldo possa nos entregar o Estado nos termos de lei de responsabilidade fiscal, com dinheiro em caixa para arcar com as obrigações do governo que ora finda”, reiterou Flávio Dino.

Ainda durante a entrevista, o governador eleito garantiu que o seu mandato terá o diálogo como uma das prioridades, como já vinha sendo feito na campanha, e que o método participativo será uma marca do seu governo.

Sobre as primeiras ações a serem implantadas já no dia primeiro de janeiro de 2015, Flávio Dino disse que vai começar o ano já trabalhando nos compromissos assumidos do seu programa de governo, que teve participação ativa da população do Maranhão.E que ainda no mês de Janeiro vai marcar uma coletiva para apresentar a real situação financeira do Estado, que, segundo ele, “é um direito do cidadão saber e obrigação nossa de informar”. Dino assegurou também que fará um governo transparente, e foi enfático ao falar do tempo de ações do governo. “Nós não vamos conseguir fazer tudo no primeiro mês ou no primeiro ano, mas garanto que vamos começar a fazer já no primeiro ano”, declarou o governador eleito. Ainda como ação imediata para primeiro de janeiro, Dino afirmou que vai trabalhar na redução de homicídios e enfrentamento ao tráfico de drogas. 

Outra questão abordada durante a entrevista foi sobre os policiais militares que fizeram concurso e estão na lista de excedentes. De acordo com Dino, é de interesse do futuro governo colocar mais policiais nas ruas o mais rápido possível, com a montagem de um cronograma de mês a mês visando aumentar o número de policiais em todo o Estado.

“Já estamos analisando juridicamente se é possível chamá-los já em janeiro ou fevereiro. Inclusive já determinei à minha secretária de planejamento Cynthia Mota, que reservasse o recurso necessário para que nós progressivamente, tenhamos um cronograma de mês a mês com a intenção de aumentar o número de policiais militares, pois isso virou uma questão crucial”, finalizou.

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“Ainda existem áreas de escuridão no processo de transição”, revela Flávio Dino.

Em entrevista exclusiva na tarde desta quarta-feira (10) ao programa “Tribuna da Capital”, da Rádio Capital, o governador eleito Flávio Dino (foto) revelou ainda existir “áreas de escuridão” dentro do processo de transição por parte da equipe do atual governo. O governador eleito disse que algumas coisas foram repassadas pela Casa Civil do Governo e pelos ainda secretários à sua equipe de transição, mas que ainda falta muita coisa. O governador revelou também que o Diário Oficial está bastante atrasado, há tempos que nada é publicado, não se sabe nada sobre convênios e pagamentos. Diante dessa situação, Dino fez um apelo ao governador tampão Arnaldo Melo.”Esperamos que Arnaldo possa nos entregar o Estado nos termos de lei de responsabilidade fiscal, com dinheiro em caixa para arcar com as obrigações do governo que ora finda”, reiterou Flávio Dino.

Ainda durante a entrevista, o governador eleito garantiu que o seu mandato terá o diálogo como uma das prioridades, como já vinha sendo feito na campanha, e que o método participativo será uma marca do seu governo.

Sobre as primeiras ações a serem implantadas já no dia primeiro de janeiro de 2015, Flávio Dino disse que vai começar o ano já trabalhando nos compromissos assumidos do seu programa de governo, que teve participação ativa da população do Maranhão.E que ainda no mês de Janeiro vai marcar uma coletiva para apresentar a real situação financeira do Estado, que, segundo ele, “é um direito do cidadão saber e obrigação nossa de informar”. Dino assegurou também que fará um governo transparente, e foi enfático ao falar do tempo de ações do governo. “Nós não vamos conseguir fazer tudo no primeiro mês ou no primeiro ano, mas garanto que vamos começar a fazer já no primeiro ano”, declarou o governador eleito. Ainda como ação imediata para primeiro de janeiro, Dino afirmou que vai trabalhar na redução de homicídios e enfrentamento ao tráfico de drogas. 

Outra questão abordada durante a entrevista foi sobre os policiais militares que fizeram concurso e estão na lista de excedentes. De acordo com Dino, é de interesse do futuro governo colocar mais policiais nas ruas o mais rápido possível, com a montagem de um cronograma de mês a mês visando aumentar o número de policiais em todo o Estado.

“Já estamos analisando juridicamente se é possível chamá-los já em janeiro ou fevereiro. Inclusive já determinei à minha secretária de planejamento Cynthia Mota, que reservasse o recurso necessário para que nós progressivamente, tenhamos um cronograma de mês a mês com a intenção de aumentar o número de policiais militares, pois isso virou uma questão crucial”, finalizou.

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"Dia do saio": Ela sai; Ele fica!

Depois de muito “vai-não-vai”, Roseana Sarney finalmente renunciou ao seu mandato de governadora na manhã desta quarta-feira (10). Como não existe mais vice governador, quem assumiu o comando do Estado e fica até o dia 31 de dezembro foi o deputado estadual e presidente da Assembleia, Arnaldo Melo. Na imagem obtida pelo blog, Roseana se despede com seu já famoso “tchauzinho” e Arnaldo ainda olha para o horizonte, como se a “ficha ainda não tivesse caído que ele já é governador”

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“Dia do saio”: Ela sai; Ele fica!

Depois de muito “vai-não-vai”, Roseana Sarney finalmente renunciou ao seu mandato de governadora na manhã desta quarta-feira (10). Como não existe mais vice governador, quem assumiu o comando do Estado e fica até o dia 31 de dezembro foi o deputado estadual e presidente da Assembleia, Arnaldo Melo. Na imagem obtida pelo blog, Roseana se despede com seu já famoso “tchauzinho” e Arnaldo ainda olha para o horizonte, como se a “ficha ainda não tivesse caído que ele já é governador”

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É hoje!

Logo mais, o “Tribuna da Capital” recebe o governador eleito Flávio Dino para uma entrevista ao vivo, com o jornalista Renato Jr e a titular do blog. Não perca!

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Eleitos precisam de suas contas julgadas para serem diplomados

Os candidatos eleitos em 2014 obrigatoriamente terão suas prestações de contas julgadas e as decisões publicadas pela Justiça Eleitoral até o dia 11 de dezembro, para que estejam aptos a serem diplomados.

Desde o começo do mês, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já estão julgando as prestações de contas apresentadas pelos candidatos que concorreram em 2014, dando prioridade aos que foram eleitos, justamente com aqueles que ficaram na primeira suplência, no caso de deputados estaduais e federais.

No entanto, para tornar o julgamento mais célere, cada relator está deferindo monocraticamente prestações que possuem parecer favorável do Ministério Público e não contém ressalvas. As demais, que apresentam algum tipo de ressalva, estão sendo levadas para discussão no pleno.

A força-tarefa tem o objetivo de cumprir com antecedência o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral. “Esta atual composição da Corte está mantendo a tradição de cumprir prazos. Por isso, marcou sessões entre os dias 2 e 5 de dezembro para julgar prioritariamente as prestações de contas”, comentou o desembargador Froz Sobrinho, presidente.

De acordo com as atas das sessões ordinárias da Corte realizadas nesta terça (2), o TRE-MA aprovou a prestação de contas de 32 candidatos. A diplomação dos eleitos em 2014 está marcada para ocorrer no dia 19 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, que fica ao lado do Multicenter Sebrae do Cohafuma.

Serão diplomados 80 candidatos, sendo eles: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Fonte: TRE-MA

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Falece a maior liderança política de Arari: Sérgio Campos

Faleceu na tarde desta terça-feira (09), vítima de um câncer de próstata, a maior liderança política do município de Arari, no Maranhão, Sérgio Campos, que também era presidente do Diretório Municipal do PMDB há muitos anos, e atualmente exercia o cargo de controlador geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). O blog se solidariza com a família do falecido, desejando pêsames e muita força neste momento de dor.

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