Projeto de Lei que ampara mulheres vítimas de violência doméstica “dorme” na Câmara à espera de aprovação dos vereadores

Como sabemos, mais um caso de feminicídio foi registrado na noite do último sábado (09), em São Luís. Um morador do condomínio Eco Park assassinou a facadas, sua companheira, e pior, na frente dos filhos menores.

Em junho deste ano, de acordo com o ‘Atlas da Violência’, foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que a taxa de homicídios em mulheres cresceu muito no Maranhão. De acordo com a pesquisa, os casos de violência contra mulheres cresceram cerca de 130%, colocando o Maranhão como estado com o maior aumento na taxa de homicídios de mulheres.

Diante desse número alarmante de atentados contra mulheres, tramita na Câmara de São Luís, desde o mês de Julho, um Projeto de Lei, de autoria do vereador Professor Sá Marques, que visa amparar as mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de Lei tem como objetivo, disponibilizar gratuidade de transporte coletivo urbano por 30 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica, e uma vez aprovado pelos vereadores, será encaminhado para sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Jr.

De acordo com o vereador, essas mulheres, vítimas de violência, precisam fazer exame de corpo de delito, procurar o atendimento psicológico, jurídico e a viabilização do bolsa – família, em muitas situações, pois boa parte das vítimas, a maioria é de origem extremamente humilde, sendo que, a maioria esmagadora dos opressores nada sofrem por falta dos referidos procedimentos.

A gratuidade no transporte público para essa mulher que foi vítima de violência já seria uma grande ajuda. Uma mulher que é agredida, violentada, independentemente da forma, já é um trauma muito grande, estamos propondo apenas o primeiro passo, para que essa pessoa possa ser ajudada sem qualquer barreira. É preciso que nós vereadores compreendamos a importância deste projeto, e que torne lei. É pensando nesses casos recorrentes de violência praticados contra mulheres, que desejamos que um dia isso possa acabar, mas ainda é muito visto. Lamentavelmente a última ocorrência resultou em morte, isso deve ser combatido. Precisamos legislar a favor dessas mulheres, e combater acima de tudo, a violência que é praticada contra esse ser tão precioso que é a mulher. Conto com a ajuda dos meus pares. Reforço mais uma vez a importância de aprovação desse projeto de lei de gratuidade de transporte público a mulheres vítimas de violência”, frisou o vereador Sá Marques.

Ainda segundo o vereador, cada feminicídio, cada morte que ocorre é uma parcela de responsabilidade do poder público, a quem compete a garantia de integridade física dos cidadãos, cabendo também delinear que tenho um projeto de Lei que busca conceder temporariamente gratuidade de passagens para que essas mulheres busquem esse necessitado amparo na delegacia da mulher e no centro de atenção às mulheres em situação de violência doméstica, em caso de total dependência financeira.

2 Resposta para Projeto de Lei que ampara mulheres vítimas de violência doméstica “dorme” na Câmara à espera de aprovação dos vereadores

  1. Afonso diz:

    Esses vereadores tẽm que trabalhar mais e aprova mais leis que beneficiem a população.

  2. élida diz:

    é necessario ver esse projeto

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